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21/06/2012
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos
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20/06/2012
Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece novas funcionalidades para aumentar a agilidade das prestações de contas dos Municípios
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20/06/2012
Salvador corre risco de racionamento
De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões
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20/06/2012
Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras
O decreto 9.266/2004 institui o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – Sicon, no âmbito da administração pública estadual, aprova o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de r...
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20/06/2012
Fique atento: Calendário eleitoral 2012
Maiores informações podem ser obtidas no site: www.tse.jus.br
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19/06/2012
IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA
PM Brasil reforça com esta ação, a necessidade do envolvimento de todos, sejam empresas públicas ou privadas, Governos Federal, Estadual, Municipais, políticos e sociedade para que as consequências desta estiagem, a maior do últimos 40 anos, sejam mi...
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19/06/2012
Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca
Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas.
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19/06/2012
Oeste da Bahia ganha mais uma UPA
A Bahia tem 56 UPAs em construção.
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19/06/2012
TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV
Durante sessão do dia 14 de junho, o colegiado também decidiu que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir a veiculação da propaganda em Municípios com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão
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18/06/2012
Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios
Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.
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18/06/2012
Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje
Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe
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18/06/2012
Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo
“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à ...
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18/06/2012
Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado
'Brasil Carinhoso' garante mínimo de R$ 70 para criança de até seis anos. O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.
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15/06/2012
Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões
Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom
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15/06/2012
BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste
Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola
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15/06/2012
Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas
Além de atender os 52 municípios, a medida se estenderá aos que já foram beneficiados, mas ainda enfrentam condições críticas.
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15/06/2012
Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios
A resolução estabelece que a assistência financeira será apenas para os Municípios que tenham projetos técnicos de engenharia aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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14/06/2012
Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo
A previsão é que o Ministério da Saúde repasse um total de R$ 30 milhões em recursos.
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14/06/2012
IPM Brasil lembra que em ano de eleição....
Uma das exigências da LRF é que a partir do mês de maio, do ano eleitoral, a administração municipal não pode contrair obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres
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14/06/2012
Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo
Até dia 30, partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos. Eleitores vão escolher em outubro novos prefeitos, vices e vereadores.
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