PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

 17/05/2012

Seca afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia

Os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuízos

 16/05/2012

Transparência: Lei de acesso à informação entra em vigor hoje

Confira matéria sobre este assunto na edição 7 do Jornal Alvorada

 16/05/2012

Dilma Rousseff decreta o fim das esperanças na distribuição dos royalties do petróleo

Durante a abertura da XV Marcha de Prefeitos à Brasília, Dilma foi categórica ao dizer que os prefeitos deveriam esquecer o assunto

 16/05/2012

Municípios até 50 mil habitantes receberão retroescavadeiras e motoniveladoras

Serão 3.591 municípios beneficiados com retroescavadeiras e 1.330 municípios que serão selecionados para receberem motoniveladoras.

 16/05/2012

Lançado programa Brasil Carinhoso

Cerca de 2,7 milhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o Governo Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches.

 11/05/2012

Governo libera R$ 974 mi para projetos de transporte, moradia e saneamento

O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação

 11/05/2012

Senado aprova fim de 14º e 15º salários para congressistas

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Aprovação ocorreu de forma simbólica, sem manifestações contrárias.

 10/05/2012

Bahia terá R$ 54 milhões da União para sistemas de dessalinização da água

O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido, garantindo água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento; além dos dessalinizadores, visando a preservação do meio ambi...

 10/05/2012

ndice financeiro de municípios pode ser usado em discussão sobre FPE

O índice reúne os dados sobre a gestão dos municípios cuja divulgação é obrigatória, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)

 10/05/2012

SECA: Trinta e sete municípios baianos fazem mudança na grade dos festejos juninos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou um decreto orientando aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores

 10/05/2012

BAHIA SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA

Dentre as 19 demandas hídricas apresentadas estão a liberação de aditivo, no valor de R$ 18 milhões, para a ampliação da primeira fase do projeto Águas do Sertão

 09/05/2012

Secretaria da Saúde destina verba para 205 municípios em alerta por causa da seca

Ao todo serão 205 municípios beneficiados. O valor mensal que cada cidade receberá será definido em função do seu porte populacional

 09/05/2012

Termina nesta quarta prazo para obter ou regularizar título de eleitor

TSE oferece serviço on-line para agilizar processo de quem vai tirar o título. Devem pedir regularização eleitores que não votaram nas últimas 3 eleições.

 09/05/2012

Governo baiano e BNB avançam nas conversas para liberação de crédito emergencial

Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e a...

 09/05/2012

Doze cidades baianas não terão São João por conta da seca

Na reunião, o presidente da UPB disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo

 08/05/2012

Seca prejudica safras de feijão na Bahia e eleva preço da cesta básica

No mês de abril, cesta básica teve aumento de 2,84% em Salvador

 08/05/2012

Produção de leite caiu 60% no sul da Bahia

A queda na produção ocorre porque os pastos praticamente desapareceram e a água de boa qualidade está escassa.

 07/05/2012

Prefeituras começam a receber R$ 10 milhões para ações emergenciais

De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras

 07/05/2012

XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá de 15 a 17 de maio, em Brasília

Com o tema Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, o encontro deve receber milhares de gestores municipais de todo o País.

 04/05/2012

Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para combate aos efeitos da seca

Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de sistemas integrados de abastecimento de água para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida

 04/05/2012

Abertas inscrições para o Prêmio Prefeito Inovador

Criado para homenagear prefeituras que investem na modernização dos processos, iniciativa busca novos modelos de gestão em terceiro ciclo da premiação

 04/05/2012

Para baixar juros, governo muda rendimento da poupança

Desde 1861, a poupança rende, pelo menos, 6% ao ano, segundo Caixa. Com alteração da regra, esse 'piso' pode ser rompido nos próximos meses

 03/05/2012

Prorrogadas as inscrições para 'Cidade Baiana da Cultura'

A meta para 2012 é conseguir a participação dos municípios que compõem os 26 Territórios de Identidade da Bahia

 03/05/2012

BA: seca deixa 228 cidades em emergência e cancela São João

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec) estima em 2,6 milhões o número de pessoas afetadas pela estiagem.

 03/05/2012

STF anula títulos de propriedade de fazendeiros em terra indígena na Bahia

Por sete votos a um, o STF decidiu pela nulidade de todos os títulos referentes às glebas localizadas dentro da área da reserva indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em uma ação ajuízada no STF em 1982 pela Funai.

 02/05/2012

Liberados R$ 607 mi para educação pública básica em 9 Estados

O maior repasse será para a Bahia (R$ 145.544.961,90)

 02/05/2012

SENTO SÉ: Município terá a primeira industria de cebola do norte e nordeste

O empreendimento, da Cooperativa de Produtores de Cebola de Sento Sé, tem previsão de inauguração para até o final deste ano

 27/04/2012

ICMS de produtos importados terá taxa única em todos os Estados

alíquota será de 4% a partir de 1º de janeiro de 2013

 27/04/2012

Unidades de apoio à agricultura familiar terão R$ 30 milhões do governo federal

Mais informações podem ser obtidas na página do MDS, no endereço cgsal@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3334-1122 e 2090.

 27/04/2012

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

Texto tem pontos defendidos por ruralistas que haviam caído no Senado. Projeto agora vai para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar.

 27/04/2012

Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orientou gestores para encerramento de mandato

A mensagem principal do TCM-BA repassada aos prefeito(a)s e vereadores foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, vereadores e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades d...

 26/04/2012

Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orienta gestores para encerramento de mandato

A mensagem principal do TCM-BA repassada aos prefeito(a)s e vereadores foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, vereadores e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades d...

 26/04/2012

IPM Brasil lembra: Lei da Transparência: Municípios com até 50 mil habitantes têm até 2013 para publicar contas

Para sanar dúvidas sobre o que deve ser publicado, gestores podem acessar o site do Portal da Transparência.

 25/04/2012

Ministro do TSE debaterá sobre legislação eleitoral em evento apoiado pelo IPM Brasil

As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.

 25/04/2012

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA BAHIA

De acordo com o projeto, o subsídio dos professores com nível médio será de R$ 1.659,70 (40 horas semanais), portanto, superior ao piso nacional.

 25/04/2012

METRÔ DE SALVADOR RECEBERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES

O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões - dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal - para projetos de metrô

 25/04/2012

Bahia premia Prefeito Empreendedor

Evento será realizado hoje no auditório da UPB

 24/04/2012

Minifábricas de caju são abertas na Bahia

Estas oportunidades foram solidificadas com a inauguração no último dia 18, de duas Unidades de Beneficiamento de Castanha de Caju nos municípios de Ribeira do Amparo e Novo Triunfo

 24/04/2012

TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

O Fórum de Debates: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral que acontece no auditório da Faculdade de Ilhéus é aberto ao público e as inscrições acontecerão no dia e local do evento.

 24/04/2012

Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

verba pública total para melhorias é de R$ 200 milhões.

 23/04/2012

É NESTA QUINTA: ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO TCM - BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS EM ENCERRAMENTO DE MANDATO.

UPB, TCM e IPM Brasil reeditam parceria para discutir encerramento de mandato. Confira as palestras

 23/04/2012

Municípios menores poderão ter acesso a financiamentos externos

O projeto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

 23/04/2012

Ministério reconhece estado de emergência em mais cinco cidades baianas

Boa Vista do Tupim, Bonito, Lajedinho, Seabra e Tapirámuta se juntam a outras 28 cidades brasileiras reconhecidas nesta sexta-feira (20)

 23/04/2012

IPM Brasil lembra: Municípios têm até 8 de maio para recadastrar CNPJ junto à RFB

Orgãos e entidades públicas municipais devem fazer uma verificação em todas as inscrições mantidas no âmbito do Município, promovendo as inclusões, adequações e exclusões que se fizerem necessárias, atendendo para o prazo estabelecido pela Receita Fe...

 20/04/2012

DIA 26: Encontro debate as providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

IPM Brasil é apoiador de mais este evento de orientação dos gestores municipais e terá stand

 20/04/2012

Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal

As dívidas dos estados com a União somam, pelos valores de fevereiro, R$ 370,2 bilhões. A quantia sobe para R$ 429,8 bilhões se for incluído o passivo dos municípios.

 19/04/2012

Alimentos para atingidos pela seca na Bahia começam a chegar ao Estado

Cada prefeitura cuja cidade não possua uma unidade da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deverá procurar o centro mais próximo para retirar as cestas de seu município

 19/04/2012

INVESTIMENTOS DE R$ 480 MILHÕES VÃO LEVAR ÁGUA PARA DOIS MILHÕES DE BAIANOS

Localidades como a de Alagadiço do Mocó, distrito de Campim Grosso, onde a água nunca chegou à torneira das casas, vão passar a ter água tratada.

 19/04/2012

BAHIA CONTABILIZA QUASE 12 MIL VAGAS DE EMPREGOS NO 1º TRIMESTRE DESTE ANO

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) criou 5.504 empregos com carteira assinada, o equivalente a 46,6% das vagas celetistas do estado entre janeiro e março deste ano

 18/04/2012

ESTADO INICIA OPERAÇÃO NA REGIÃO DE SEABRA PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

Participam da operação as Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura (Seagri), Polícia Militar, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), o Inema e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda).

 18/04/2012

73,3% dos atuais prefeitos pretendem disputar reeleição

Na Bahia, estado que tem 264 municípios onde pode haver reeleição, 202 atuais prefeitos já decidiram concorrer

 18/04/2012

Definida programação de palestras para Encontro de Orientação aos Gestores no encerramento do mandato

IPM Brasil estará presente no evento onde realizados debates técnicos, abordando as principais providências a serem adotadas para evitar punições previstas na Lei no último ano do mandato.

 17/04/2012

GOVERNADOR EMPOSSA NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA

IO novo titular da Sefaz ocupava a presidência da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia)

 17/04/2012

Em ato sobre transparência, Hillary critica 'governos que se escondem'

Secretária dos EUA elogiou Dilma por criar 'padrão' de transparência. Brasil e EUA lideram movimento mundial para divulgação de dados públicos.

 17/04/2012

MST promove série de protestos e fecha rodovias na Bahia

Foram bloqueados trechos das BRs 116, 101 e 242, confirma a PRF.Ação ocorre para lembrar massacre do Eldorado dos Carajás há 16 anos

 17/04/2012

ARTIGO: UNIÃO QUER ABRANDAR LEI QUE DISCIPLINA RENÚNCIAS FISCAIS

A grande novidade é o interesse do governo em alterar o artigo 14 da LRF

 17/04/2012

Sobre para 205 municípios baianos em estado de emergência

Mais seis municípios - Boa Vista do Tupim, Nova Soure, Rafael Jambeiro, Sátiro Dias, Seabra e Pilão Arcado - tiveram decretos estaduais homologando a situação de emergência publicados nas duas últimas edições do Diário Oficial do Estado

 16/04/2012

"Quem quiser driblar as leis eleitorais tem que ser punido"

Evento foi realizado em parceria com o IPM Brasil

 16/04/2012

Bahia terá mais 14 mil unidades do programa "Minha Casa"

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 340 municípios baianos

 16/04/2012

Bahia vai ganhar 100 novas unidades de saúde da família

A iniciativa terá investimento de R$ 15 milhões.