| 26/02/2019 | 163 | 2 |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 014 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vereadora, que solicita a concessão da GIA – Gratificação de Incentivo à Atividade, instituída por meio da Lei Municipal de número 571 / 2017, de 23 de outubro de 2017, a servidores públicos efetivos e concursados da Prefeitura de Seabra, que ainda não foram contemplados.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra de Suas Excelências, MICHELE PEREIRA DA SILVA e LUZIMÁRIO SILVA GUIMARÃES, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba, que solicitam o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma palestra com o Tema SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER que será ministrada pela Senhora JANAINA ALCÂNTARA.
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| 25/02/2019 | 162 | 2 |
Trata – se o presente expediente do ofício da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DAS PALMEIRAS, da lavra da Senhora Presidente Juliana Oliveira dos Santos, endereçado à Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que solicita da Mencionada Casa Legislativa, empenho no sentido de interferir e ou impedir a desativação da Escola Municipal da Respectiva Comunidade Rural.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE
2019.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 010 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA – Vereador, que solicita por parte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, neste Município de Seabra, Estado Federado da Bahia.
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| 21/02/2019 | 161 | 2 | Trata – se o presente expediente da solicitação de folga da Servidora Elisete Rosa de Oliveira nos termos do artigo 1° e seu parágrafo 4° da Lei Municipal de número 584 / 2018, de 17 de janeiro de 2018.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 012 / 2019, de 20 de fevereiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA, que devolve a Prefeitura Municipal de Seabra, para correção de algumas inconsistências o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
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| 20/02/2019 | 160 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, destinada a discussão e formalização da função de cada membro.
Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de fevereiro de 2019
Trata – se o presente expediente do ofício de número 001 - 2019, de 19 de fevereiro de 2019, da lavra do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em resposta ao Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra do Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira, que solicita a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra.
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| 19/02/2019 | 159 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para realização de uma Assembléia Geral com a categoria.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 010 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, que informa a Prefeitura Municipal de Seabra, o deferimento, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, do quanto requerido por meio do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.
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| 18/02/2019 | 158 | 2 | Trata – se o presente expediente do ofício de número 25 / 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza , que apresenta resposta ao ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro, de iniciativa da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 009 / 2019, que solicita por parte da Assessoria Jurídica da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra, na forma abaixo se especifica. Da lavra Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Processo TCM – BA de número 01651e19 -Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra para o Biênio 2019 / 2020, em resposta ao Ofício de número 005 / 2019, que informa ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, a renovação dos mandatos dos vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 005 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação de Seabra, Cristina Alice Cunha Ribeiro, que oferece representação ao Ministério Publico do Estado da Bahia – Comarca de Seabra – BA, com cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da Secretaria Municipal de Educação e Cultural de Seabra, em razão do fechamento de algumas escolas, a chamada Reorganização da Rede Pública Municipal de Ensino, sem ouvir e solicitar do referido conselho a emissão de parecer acerca da demanda, contrariando dessa forma, a legislação federal atinente a questão em apreço.
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| 15/02/2019 | 157 | 2 | ofício de número 053 – 2019, de 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Tutelar de Seabra - BA, que solicita por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, prioridade na tramitação do Processo Legislativo Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018 – Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra e o seu anexo - relatório com as atividades desenvolvidas pela instituição no decorrer de 2018.
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 002 / 2019, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a correção de vencimentos referentes a cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para o Exercício Fiscal de 2019, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício nº 008 / 2019, que encaminha à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, para as providências que se fizerem necessárias, o inteiro teor do Processo Legislativo referente Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, apreciado e REJEITADO pelo Soberano Plenário. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 14/02/2019 | 156 | 2 | Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, acerca do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar realizada em 12 de fevereiro de 2019, destinada a analise do VETO PARCIAL ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, SOMENTE no tocante as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal.
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| 13/02/2019 | 155 | 2 |
Portaria de número 006 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 007 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Portaria de número 008 / 2019, de 10 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata - se do ofício de número 006 / 2019, que encaminha o deferimento pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, do quanto requerido por meio do ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.
Ofício de número 002 / 2019, de segunda – feira, dia 11 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, que solicita o Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a realização de uma Assembléia Geral com a Rede Pública Estadual de Ensino, na quinta – feira dia 14 de fevereiro de 2019.
Trata - se do ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 12/02/2019 | 154 | 2 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 001 / 2019 - CONVOCA, Sessão Extra Ordinária para o dia 13 de fevereiro de 2019, (quarta – feira), impreterivelmente às 15:00 – (quinze horas), na sua sede, situada na Rua Lindolfo Moreira, 571 – Bairro: Tamboril – Seabra - Estado da Bahia, destinado a realização de Escrutínio secreto. Conforme determina taxativamente o parágrafo 9º do Artigo 66 da Emenda de número 004 / 2010, de 21 de dezembro de 2010 – LOM – Lei Orgânica do Município de Seabra. Votação em turno único do Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2018, de 30 de outubro de 2018, no tocante, exclusivamente as Emendas Modificativas de números 003, 005, 006, 008, 009 e 010 / 2018, de 10 de dezembro de 2018. Recebido formalmente pelas Senhoras e Senhores Vereadores em obediência e respeito ao Parágrafo 1°, do artigo 118 do Regimento Interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se do ofício de número 005 / 2019, de 11 de fevereiro de 2019, endereçado ao TCM – BA, informando ao a mencionada entidade, a renovação dos mandatos dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
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| 05/02/2019 | 153 | 2 | Trata - se do Decreto Legislativo de número 001 / 2019, de 1° de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a exoneração do Assessor – Técnico Legislativo, da lavra dos Vereadores / Membros da Mesa Diretora Da Câmara Municipal de Seabra.
Trata - se do Ofício de número 12 / 2019, de 05 fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra, Senhor João Iverson Mussukopf Carvalho, que solicita por parte da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, o fornecimento da Lei Complementar que trata do Plano Diretor Urbano, para responder a indagação do IBGE – Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma como se especifica.
Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de 07 de agosto a 09 de outubro de 2018.
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| 01/02/2019 | 152 | 2 | Trata - se do ofício de número 003 / 2019, de 18 de janeiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que reitera o Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018, e conseqüentemente solicita urgentemente a devolução do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018.
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| 30/01/2019 | 151 | 2 | Portaria Nº 011/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2018.
Portaria Nº 012/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2018.
Portaria Nº 013/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Fica designado à servidora Eva Maria dos Santos Jorge como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 150 | 2 | Trata o presente expediente do Ofício de número 079 / 2018, de 28 de dezembro de 2018 - Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 015 e 021 / 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que tratam de suplementação orçamentária de 2018, na forma como indicam e dão outras providências, encaminhado a Prefeitura Municipal de Seabra. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 5545 – 2018, de 18 de dezembro de 2018, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 09509e17- Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha – Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração do Processo TCM - BA de número 09509e17 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2016, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor José Luiz Maciel Rocha, Ex – Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
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| 24/01/2019 | 149 | 2 | Ata da Solenidade de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA para o Biênio 2019 - 2020.
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| 23/01/2019 | 148 | 2 | Ofício de número 07 - 2019, de 21 de janeiro de 2019, endereçado à Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, assunto Matriz de saldos contábeis - MSC, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA.
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| 22/01/2019 | 147 | 2 | OFÍCIO Nº 004/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
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| 17/01/2019 | 146 | 2 | Ofício de número 002 / 2019 - J. B. S. da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, de 17 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento da Emenda Modificativa 006 / 2018, de 10 de dezembro de 2018, aos moradores das Comunidades Rurais de: Bebedouro, Saquinho e Boa Vista de Cananéia – (Cassada) e informa o motivo pelo qual, não será possível a sua concretização, por conta do veto do Senhor Prefeito Municipal de Seabra.
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| 15/01/2019 | 145 | 2 | Ofício de número 001 / 2019, de 15 de janeiro de 2019 – Versa o presente expediente acerca do encaminhamento de Lei Municipal promulgada pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – Fábio Miranda de Oliveira, em decorrência de sanção tácita, da lavra da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA.
Lei Municipal de número 632 / 2019. De 15 de janeiro de 2019 - Institui "A Lei Artistas da Nossa Terra”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas e músicos locais, para apresentação em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem financiamentos ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou por meio dele, na forma como indica e dá outras providências.
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| 11/01/2019 | 144 | 2 | Ata da Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 / 2020 realizada em 01 de janeiro de 2019.
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