| 10/06/2020 | 343 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037 / 2020 – J. B. S. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 E 039, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 030, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 031, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 032, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BEBEDOURO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MENCIONADA COMUNIDADE RURAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 033, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS, JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 034, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO MENCIONADO CAMPO –SANTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 035, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 036, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO ALTO DA ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 037, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIMPLICIANO LIMA, BAIRRO TAMBORIL, ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 015 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 038 / 2020 – M. L. S. O. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 040, 041, 042, 043 E 044, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 040, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 041, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOMIGOS CUNHA, NO POVOADO DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 042, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DA PRAÇA DO POVOADO DA CHURÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 043, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 044, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARAÚNAS - JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA VEREADORES / MEMBROS DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 29 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 05/06/2020 | 342 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 25, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 011, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, COMEÇANDO SE AS OBRAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 012, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE ANGICAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 013, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 014, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, , DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 015, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 016, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 017, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 018, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2 QUILÔMETROS NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 019, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VACA SECA, LIGANDO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MOCAMBO DA CACHOEIRA, VACA SECA E UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 021, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 022, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DE ZÉ PRETO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 023, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 024, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 025, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 034 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 035 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS RUA SIMPLICIANO LIMA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 036 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SE POSSÍVEL E CABÍVEL FOR, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 03/06/2020 | 341 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 032 / 2020 – S. J. S. DE 03 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS - DIRETOR – PRESIDENTE DA CERB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA SEGUNDA ENTRADA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 02/06/2020 | 340 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 47, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO NOBRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE NÚMEROS 027 E 028 – J. I. S. N. NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA – JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA COMISSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE AVENIDAS DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020 – J. B. S. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - JOSÉ MARTINS DOS ANJOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO, A DESOBSTRUÇÃO DO TRÂNSITO NA PRAÇA DO MERCADÃO, TÃO SOMENTE NO MOMENTO EM QUE OS MASCATES – BARRAQUEIROS FOREM DESCARREGAREM AS SUAS MERCADORIAS NAS BARRACAS E QUANDO FOREM CARREGAREM NOVAMENTE AOS VEÍCULOS, NA PARTE DE ESTACIONAMENTO E ONDE OS FEIRANTES DE ROUPAS INSTALAVAM AS SUAS BARRACAS, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031 / 2020 – J. I. S. N. DE 02 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
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| 29/05/2020 | 339 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 040, DE 28 DE MAIO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DOS BALANCETES MENSAIS DA MENCIONADA PREFEITURA, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODAS OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, DE MINHA AUTORIA DAS LEGISLATURAS 2009 / 2012 E 2013 / 2016 USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1] E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO CIDADÃO IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO - IOVANE FILHO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIO DO SIGNATÁRIO, ENDEREÇADO A PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.
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| 28/05/2020 | 338 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA DO ALAGADIÇO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA MENCIONADA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 028 / 2020 – J. I. S. N. DE 28 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE QUARTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 63, DE 27 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
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| 25/05/2020 | 337 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 21/05/2020 | 336 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037, DE 20 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 15 DE MAIO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO CAPS, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 002 / 2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE - GIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 016, DE 13 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 022 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA ESTRADA DA PRATA DE CIMA A MATA DA ONÇA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA, A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPÃO BELO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 19/05/2020 | 335 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO035 / 2020, 18 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA - IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD, ERUDITA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMINENTE DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA OU AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AÇÕES DE TOTAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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| 13/05/2020 | 334 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020 – J. B. S. DE 13 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MAIO AMBIENTE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DIVERSOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA CIDADE, NA FORMA QUE SE ABALIZA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA.
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| 12/05/2020 | 333 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2020 – S. J. S. DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE QUEIMADÃO, CONFORME SE ASSINALA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020 – S. J. S. DE 11 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DE CONÇEIÇÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DO MENCIONADO SECRETÁRIO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DE SEABRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR ASSUNTO DE ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 11/05/2020 | 332 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 007/2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 083/2019.
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| 08/05/2020 | 331 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 051, DE 07 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, INFORMANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, JÁ SE DISPONÍVEL NO E - TCM – BA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA.
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| 07/05/2020 | 330 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 019 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 30/04/2020 | 329 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004, DE 28 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ANUAIS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DEVIDO À CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA NO UNIVERSO, EM RAZÃO DA CORANAVIRUS COVID 19, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005, DE 30 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013, DE 29 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, PARA FLEXIBILIZAR O USO DO CAPACETE, POR PARTE TÃO SOMENTE DOS PASSAGEIROS / USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO – TAXI NO MUNICÍPIO DE SEABRA, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 157, DE 24 DE MAIO DE 2.001, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1.999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 368, DE 16 DE JUNHO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 31 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2020 | 328 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPLICA AO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ERUDITO EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.
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| 28/04/2020 | 327 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO PORTARIA DE NÚMERO 007, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS I E II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO, 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO 083 / 2020 – 1ª PJ SEABRA, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CONFIRMADO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 14 DE ABRIL DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 27/04/2020 | 326 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO AS CESTAS BÁSICAS, NESTA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID 19 E DATA NA AGENDA DO MENCIONADO SECRETARIO PARA UMA REUNIÃO COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS SEGUINTES MATÉRIAS: DECLARAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EXPEDIENTE DA SERVIDORA ENCAMINHADA A PRESIDÊNCIA, DECLARAÇÃO DE GESTÃO ANTERIOR E POR FIM, A PORTARIA DE NÚMERO 02 / 2015.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 09 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 007 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 011 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 008 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 012 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 325 | 3 | EDITAL Nº 002/2020
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| 22/04/2020 | 324 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DE 20 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM REGIME DE TURNÃO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE NÚMERO 004, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA PORTARIA DE NÚMERO 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MALÍCIA, LAGOA DA PORTA, LAGOA DO BARRO E VIRA MÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES / BAIRROS: ALTO DA BOA VISTA, VILA NOVA E NO FINAL DA AVENIDA DA AABB, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
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| 20/04/2020 | 323 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE) A EFICÁCIA DA PORTARIA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES INTERINAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083 / 2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL NO ÓRGÃO MINISTERIAL, QUE TEM COMO OBJETO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COELBA E SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SOBRE QUESTIONAMENTOS DA SOCIEDADE ACERCA DO TEMA ABORDADO, DA LAVRA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO APRECIADA E APROVADA PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 04 DE ABRIL DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DE 13 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DA LÇAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR, GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA.
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| 07/04/2020 | 322 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/04/2020 | 321 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CONTENDO AINDA, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS, EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;
ERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 18 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 005 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:00 (ONZE HORAS), DA MANHÃ, NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024 / 2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MINUTA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL A SER SANCIONADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUALIFICADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 27/03/2020 | 320 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 004 / 2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, (SEGUNDA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, VEREADOR SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
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| 26/03/2020 | 319 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA OFICIO DE NÚMERO 148 / 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS 2019 – NCOV. DA LAVRA DA ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA, SENHORA KÁTIA MILENE LOPES ARAÚJO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 009 / 2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL ONILDO EVANGELISTA PAIVA, A PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL / MERCADÃO, CONHECIDA POR PRAÇA DA FEIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 17/03/2020 | 318 | 3 | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 004 / 2020, de 17 de março de 2020, cujo objeto consiste nas medidas e ações interinas de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID - 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra das Digníssimas Senhoras e Digníssimos Senhores Vereadores.
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| 13/03/2020 | 317 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 014 / 2019 – S. J. S. 06 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 023 / 2020, DE12 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE QUARTA – FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2020. DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE QUARTA – FEIRA, DIA 11 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPECO DO PLENÁRIO, PARA UMA GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO CONVOCADA PELA CNTE, PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2020, QUARTA – FEIRA, NO TURNO MATUTINO, DA LAVRA DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA.
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| 11/03/2020 | 316 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 00016615885/2020 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, ENDEREÇADO A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 012/2020 - J.B.S. QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E OU CONSERTOS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE SEABRA. DA LAVRA DA ILUSTRE SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR - ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI - SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 021 / 2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, REALIZADA EM DE 03 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE 02 SANITÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ARTHUR ALVES, NO BAIRRO ARTHUR ALVES, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA COMUNIDADE DA SANTANA A ESTRADA DO BEBEDOURO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19 / 2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20 / 2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO RIACHO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ABES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, BEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSTA DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 006 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA A CONCEDER TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 004 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUCAS ALVES DE SOUZA CRUZ – LUQUINHAS E JANDIRA PINA LEITE, NO LOTEAMENTO RESERVA LEGAL, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 005 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO PLENÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM 1° E 2º TURNOS NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 006 / 2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SAUDOSA MARDETE MEDEIROS RAMOS LEITE – TIA MARDETE EM REFERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUCAS ALVES DE SOUZA CRUZ – LUQUINHAS E JANDIRA PINA LEITE, NO LOTEAMENTO RESERVA LEGAL, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 06/03/2020 | 315 | 3 | Versa o presente expediente acerca da Pauta da 2ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, da 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2017 / 2020, realizada em 03 de março de 2020.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 010 / 2020 – J. B. S. De 03 de março de 2020, endereçado A Ilustríssima Senhora Kátia Milene Lopes Araújo, Erudita Secretaria Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que se especifica, da lavra do Vereador JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 013 / 2020 – J. I. S. N. De 03 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Erudito Prefeito Municipal de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, encaminhar a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, rol de informações acerca de uma possível desativação da Escola Municipal José Antonio da Silva, localizada na Comunidade Rural de Santana, neste Município de Seabra – BA, conforme abaixo se assinala, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 007, de 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires ferreira Vaz, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste no comunicado da posse do novo Promotor de Justiça de Seabra – BA na 2ª Promotoria, a referida Câmara Municipal de Seabra, conforme se assinala, da lavra do Erudito Promotor Gustavo Pereira Silva;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 015, de 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires ferreira Vaz, Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, cujo objeto consiste no comunicado da posse do novo Promotor de Justiça de Seabra – BA na 3ª Promotoria, a referida Câmara Municipal de Seabra, conforme se assinala, da lavra do Erudito Promotor Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho;
Versa o presente expediente acerca das Atas das Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária, realizadas em 10 e 31 de dezembro de 2019;
Versa o presente expediente acerca do Segundo Termo Aditivo ao Contrato De Prestação de Serviços de número 052/2019 - Referente ao Pregão Presencial de número 02/2019;
Versa o presente expediente acerca das Atas das Sessões Plenárias Extra Ordinárias e Ordinária, realizadas em 10 e 31 de janeiro e 18 de fevereiro de 2020.
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| 03/03/2020 | 314 | 3 | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 009 / 2019 – S. J. S. De 02 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Erudito Secretario Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a reposição de lâmpadas queimadas nas Ruas e Avenidas do Bairro UNIÃO, conforme se assinala, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 011 / 2019 – – J. I. S. N. De 03 de março de 2020, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza, Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal Competente, da realização de uma limpeza geral no entorno do campo de futebol da Comunidade Rural do Cascudo, na forma que abaixo se especifica, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
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| 27/02/2020 | 313 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 005 / 2019 – J. I. S. N. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA DIAS, ERUDITA GERENTE EL SEABRA DA EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A MENCIONADA ENTIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, INFORMAÇÕES CONCRETAS E PRECISAS, ACERCA DOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DOS MORADORES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÀGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 006 / 2019 – J. I. S. N. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE: CASCUDO E VACA SECA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 018 / 2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 15 / 2020, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 15 / 2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – (3º QUADRIMESTRE), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019.
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| 20/02/2020 | 312 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, REALIZADA EM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 128, EM SEU PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2019, ARQUIVADAS POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 014 / 2019, DE TERÇA – FEIRA, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DAS MATÉRIAS: SEGUINTES: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO ENTIDADE DE ORIGEM CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – RELATORA DA RESPECTIVA COMISSÃO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE DISPENSA DE NÚMERO 003 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 04 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 004 / 2020 - EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 005/2020 - EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 006 / 2020.
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| 18/02/2020 | 311 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 17/02/2020 | 310 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 15930661 / 2020 – GAB GOV / CHEGAB / SEDOC, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, ERUDITA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 003 / 2019 - J.B.S. – QUE SOLICITA DO NOTÁVEL GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA - RUI COSTA DOS SANTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - SESAB, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO – NEUROCIRURGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA EM SEABRA - BA, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SE APONTA.
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| 11/02/2020 | 309 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA NOTA INFORMATIVA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, MA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 012 / 2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA LEGISLATIVA DE NÚMERO 001 / 2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 09 / 2019, DE 29 DE MAIO DE 2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, QUE DISPÕEM ACERCA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 001 / 2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 002 / 2019 – S. J. S. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 10/02/2020 | 308 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCANDO, SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.
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| 07/02/2020 | 307 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCANDO, SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.
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| 06/02/2020 | 306 | 3 | PORTARIA APROVAÇÃO - QDD 2020.
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| 05/02/2020 | 305 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS LEGISLATIVAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE FORAM VETADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 03/02/2020 | 304 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0191 / 2019 / GIGOV/FS, ENDEREÇADO À SUA EXCELÊNCIA SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, TARCIO MAJDALANE QUEIROZ DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA
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| 31/01/2020 | 303 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 010 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 011 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES – LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ - VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE SOLICITAM O ENVIO DO ORÇAMENTO ANULA DE 2020, PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 075 / 2019 – RELATIVO À LAJE NO PLENÁRIO COM SALAS NO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 30/01/2020 | 302 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 043 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01/2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 044 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERMO ADITIVO DE NÚMERO 01 AO CONTRATO DE NÚMERO 051 / 2019, RELATIVO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 045 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE DE NÚMERO 01 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 081 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 06 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2018.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE NÚMERO 025 / 2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 01 / 2018.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 028 / 2018 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2018.
ERRATA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 301 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 002 / 2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 28/01/2020 | 300 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. J. S. DE 22 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO UNIÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 23/01/2020 | 299 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 001 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 005 / 2019.
EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 068 / 2019.
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| 22/01/2020 | 298 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 10/01/2020 | 297 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01 - 2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 08/01/2020 | 296 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 A 29 DE OUTUBRO DE 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 094 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 095 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 002 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CORREÇÃO DE VENCIMENTOS REFERENTES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 001 / 2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, CUJO NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 – (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 07/01/2020 | 295 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS PROMULGADAS PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 002 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 03/01/2020 | 294 | 3 | Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00011748745 / 2019 – GAB GOV / CHE GAB / SEDOC, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número Ofício de número 054 / 2019 - S.M.S.S. - Solicita construção de um necrotério – Município Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00014691756 / 2019 – GAB GOV / CHE GAB / SEDOC, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 073 / 2019 - J.B.S. - Solicita disponibilização de 02 (dois) médicos para o Hospital Regional da Chapada Diamantina - Município de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Oficio de número SUVISA de número 111 / 2019 – SESAB / SUVISA, cujo objeto consiste na resposta ao expediente encaminhado mediante o Ofício de número 055 / 2019 - SMSS Solicitação de construção de Necrotério.
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| 02/01/2020 | 293 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 677 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO DIREITO DO CIDADÃO AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO OPTAR POR ADVERTÊNCIA AO INVÉS DE PAGAMENTO DA MULTA APLICADA PELO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 678 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 679 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 680 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NA FORMA COMO ABAIXO SE ASSINALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 681 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 014 / 2019, de 31 de dezembro de 2019, no arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
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| 27/12/2019 | 292 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2019, de 27 de dezembro de 2019. de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, Marcos Pires F. Vaz.
Portaria 023-2019 - Caixas e Saldo Bancário
Portaria 024-2019 - Inventário.
Portaria 025-2019 - Responsável pelos Bens.
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| 20/12/2019 | 291 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019 - SEAG E CONSEQÜENTEMENTE INDICA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SEABRA – BA – CMS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MISLENE TELES DOS ANJOS - DIRETORA DO CEEP EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 156 / 2019, DE QUARTA – FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL APLB, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 156 / 2019, DE QUARTA – FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026 / 2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2019 – SEAG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RETIRADA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.
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| 16/12/2019 | 290 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019 – SEAG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 671 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 670 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – DENOMINA - SE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 039 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE ROL DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ACERCA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE SEABRA E AS EMPRESAS: A3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E IAN BUISINE SAMPAIO, POR QUAL MEIO DE MODALIDADE LICITATÓRIA, SE DERAM AS MENCIONADAS CONTRATAÇÕES E A FINALIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE SEABRA – BA – PREFEITURA E OUTROS QUESTIONAMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 242 ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÀGUA DO MANDUZINHO, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 108 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INDICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL – CASCALHAMENTO / PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO ALAGADIÇO, BEM COMO AS RUAS E AVENIDAS DA ALUDIDA LOCALIDADE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036 / 2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E FIXA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, A “SEMANA DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES E PERMANENTES FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO. DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 010 / 2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. PROMULGADA PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS NO ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 10/12/2019 | 289 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 - 2019 - J. L. O. M. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - ANA CAROLINA DIAS - GERENTE EL SEABRA - EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA SANEAMENTO S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DO FILTRO DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO: GAB 019 / 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DA MENCIONADA COMISSÃO, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA – SEMEC, ENOQUE FRANCISCO DE JESUS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 106 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 107 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA CHURÉ, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 105 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 034 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOINHA DOS MENDES E RIACHO, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 035 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES DE: DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, ESTREMA, DUAS PASSAGENS E UMBURANAS , POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 036 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DESTAQUE DE VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ E ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 038 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CONTRIBUIÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 17 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ACS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, DISPÕE ACERCA DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2019 – J. I. S. N. E J. L. O. M. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2019 – S. J. S. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 168 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 170 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA BARAUNA ANJOS - PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO CONVITE PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA COM O TEMA: “A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ORIENTAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DOCUMENTOS DA ACS - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE SEABRA - BA, COMPLEMENTANDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 - 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, , DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.
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| 06/12/2019 | 288 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 287 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES DE 11 DE JUNHO DE 2019 A 27 DE AGOSTO DE 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA – FEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 033 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A COMUNIDADE RURAL DE PALMEIRA DOS MENDES, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034 / 2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2019 - S. J. S. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 SEABRA - BA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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| 02/12/2019 | 286 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 165 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA - CES, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), NA FORMA COMO SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 166 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - TEREZINHA CRISTINA DA CONCEIÇÃO - VICE DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO CI 178 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 02 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 031 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA – BA E UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O MENCIONADO EMPREENDIMENTO, DA LAVRA DO SENHOR LUCIANO PASSOS RIBEIRO DOURADO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2019 – S. J. S. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA TENDA ATÉ A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA DA MENCIONADA COMUNIDADE, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ROMEU GONSALVES COELHO FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO RESPOSTA AO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO. DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 022 / 2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 28/11/2019 | 285 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.
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| 27/11/2019 | 284 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
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