| 19/09/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 154 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 066 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ANGICAL, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO, FOTOGRAFIA DO MENCIONADO POSTE, PARA ENDOSSAR A REIVINDICAÇÃO LEGISLATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE CHURÉ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA MENCIONADA LOCALIDADE ENDOSSANDO UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA REALIZADA EM 2013;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 026 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL DE OURICURI, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 027 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DA LAGINHA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS. OBSERVAÇÃO: SEGUE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. SEGUE EM ANEXO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 024 / 2014, DE 20 DE MAIO DE 2014;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 019 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, TERÇA – FEIRA, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 020 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER O ENVIO DE ABAIXO - ASSINADOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO DNIT, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA BR 242, KM 407 NO TRECHO DO POVOADO DA FAZENDA MALHADA – MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
OFÍCIO DE NÚMERO 155 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA;
OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE SIDINEI REGO DA HORA – CAP PM - SUBCOMANDANTE DA 29ª CIPM - BA. | Não | |
| 18/09/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS DA CIDADE, DA LAVRA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES;
OFÍCIO DE NÚMERO 05 / 2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA SENHORA ANA CAROLINA DIAS – GERENTE EL SEABRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA À EMBASA;
NOTA TÉCNICA 07 / 2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – ASSUNTO SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. REFERÊNCIA RESPOSTA OFÍCIO CÂMARA DE VEREADORES. | Não | |
| 17/09/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/09/2018 | | Ofício de número 054 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicitam do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, informações acerca da paralisação das obras de construção dos ginásios de esportes das comunidades de Velame e Olhos D´Água do Antonio, da lavra dos Senhores Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO e MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Ofício de número 055 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de PASSAGEM FUNDA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
Ofício de número 055 / 2018, de 17 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de UMBURANA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
| Não | |
| 14/09/2018 | | OFÍCIO NÚMERO 152 / 2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 177 / 2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 13/09/2018 | | OFÍCIO 177 - 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2] QUADRIMESTRE DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 063/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 064/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 065/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 075/2017.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025/2018.
| Não | |
| 13/09/2018 | | OFÍCIOS Nº 147/2018 À 150/2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | OFÍCIOS Nº 052/2018 E 053/2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 617/2018 E 618/2018. | Não | |
| 13/09/2018 | | OFÍCIO Nº 151/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 619/2018. | Não | |
| 11/09/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/09/2018 | | Atos Legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA | Não | |
| 06/09/2018 | | Ofícios de números 144 e 146 - 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 05/09/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de setembro de 2018. | Não | |
| 05/09/2018 | | DOCUMENTOS OFICIAIS DIVERSOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS | Não | |
| 03/09/2018 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 31/08/2018 | | ATOS LEGISLATIVOS. | Não | |
| 31/08/2018 | | Projeto de Lei n°16 - 2018. De 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra do Araújo na categoria Refúgio da Vida Silvestre, da Lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA. | Não | |