| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 060 / 2020 – J. I. S. N. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BRADESCO, BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORDESTE, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGENTE CREDENCIADO DA COELBA E EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 687, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 58, DE 1º DE JULHO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2020 – S. J. S. DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE DO OFÍCIO DE NÚMERO 1714 – 2020 - SGE, DE 15 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DA DOUTORA ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. SECRETÁRIA GERAL DO TCM – BA, ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMANDO A APRECIAÇÃO PELO TCM – BA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA E QUE O MESMO JÁ, ESTÁ APTO PARA JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA; |