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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617 / 2018, PARA INSERIR O § 3º, AO ARTIGO 2º, DA MENCIONADA LEI, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001, DE 30 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 017, DE 28 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECIFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 017, DE 28 DE MAIO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA RENOVAÇÃO DAS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USOS CONTINUO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA EDIVALDO RIBEIRO DE SOUZA – CONHECIDO POR “DIVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 22 DE JUNHO DE 2020. |