| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS LEGISLATIVAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE FORAM VETADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. |