| Descrição |
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 020 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de massa asfaltica em cima da pavimentação a paralelepípedos de todas as ruas do Centro Comercial da cidade, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 021 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação do Soberano Plenário aprovação do presente expediente para que seja encaminhado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer informações e documentos acerca da contribuição patronal e do número de servidores públicos municipais da Prefeitura de Seabra – BA, informados na GFIP, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 009 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Celestino da Silva – Zequinha Mascate, na forma como se aponta, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 101 / 2019, 11 de setembro de 2019, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste na resposta ao ofício de número 082 / 2019, 04 de julho de 2019, da lavra do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 5242 / / 2019 - SGE, 11 de setembro de 2019, da Senhora Ana Luyza reis Mendonza, cujo objeto consiste na comunicação do transito em julgado do Processo TCM – BA de número 06974e19.
Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica.
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