| Descrição |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 075 / 2019, de 12 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 11 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 055 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Sugere a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento de Trânsito Municipal de Seabra – TRANSEA, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a instalação de placas de sinalização / identificativas com o nome das comunidades rurais de Seabra, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO D SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 056 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de um Cemitério na Comunidade Rural da Churé, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 057 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de uma Praça e a reforma total da quadra poliesportiva da Comunidade Rural do SAQUINHO, na forma que se especifica. Da lavra da Nobre da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 058 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total e ampliação do campo de futebol do Bairro da Caixa D´Àgua, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 059 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja providenciada em caráter de urgência – urgentíssima a reforma total do muro do Cemitério Municipal da Comunidade Rural do Cochó do Malheiro, na forma que se especifica. Da lavra do Nobre do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019 - Denomina – se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na Comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 007 / 2019, de 02 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 035 / 2016, de 14 de junho de 2016;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 018 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 019 / 2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa. Da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Documentação da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio. |