| Descrição |
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 047 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 011 / 2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, POR MEDIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA CAMPO – SANTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005 / 2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO, A IMAGEM DE UMA PASSARELA COMO ILUSTRAÇÃO DA MENCIONADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA ARIA DOS SANTOS SILVA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DA CAIXA D ÁGUA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012 / 2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA NOMENCLATURA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – (SUS), DO SEU SÍMBOLO OFICIAL E DO NÚMERO TELEFÔNICO DE SUA OUVIDORIA NACIONAL NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO OBRIGA OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O SUS A FIXAREM RELAÇÃO DOS EXAMES QUE REALIZA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA JUSTIFICATIVA. DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018;
TRATA – SE O PRESENTE EXPEDIENTE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018; |