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Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA., na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 015 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a colocação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jorge Amado que liga do Mercado Municipal ao Bairro União – BR 242, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 016 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a recuperação total da estrada da Comunidade Rural de São Lourenço, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 017 / 2019, de 19 de março de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a realização de serviços de roçagem e campina em ruas do Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 003 / 2019, de 19 de março de 2019 - Requer o envio da Indicação Legislativa de número 014 / 2019, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia RUI COSTA DOS SANTOS, sugerindo medidas necessárias a implantação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no Município de Seabra - BA, na forma como se especifica, da lavra da Ilustre VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 004 / 2019, de 19 de março de 2019 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Paulo VI com a Rua Jorge Alves de Oliveira um redutor de velocidades, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 005 / 2019, de 19 de março de 2019, de autoria do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, requer a realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 19 de março de 2019,Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Trata – se o presente expediente da instrução processual legislativa, acerca do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Vereadores de Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, contendo como partes integrantes da mencionada proposição, as seguintes matérias Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de fevereiro de 2019. O Próprio Projeto de resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, aprovado em 1º Turno, por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, de terça feira, dia 19 de março de 2019. Justificativa ao Mencionado Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 20 de fevereiro de 2019. Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 15 de março de 2019, ao Projeto de Resolução 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019. Parecer da Comissão Especial ao citado projeto, favorável a sua aprovação e REGULAR tramitação e por fim, a Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, realizada em 15 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 050 / 2018, de 13 de novembro de 2018, que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Seabra, e determina local apropriado para a realização desse tipo de evento, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, justificativa e os pareceres das comissões competentes favoráveis a sua aprovação.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 005 / 2019, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Temporário de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, acompanhado do seu anexo e posterior justificativa.
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 19 de Marco de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Praça existente entre as Ruas São Pedro e Cezar Ferreira no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 05 / 2019, de 18 de março de 2019 – Autoriza o Município de Seabra – BA a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Federal de número 11.107 / 2.005, de 06 de abril de 2.005, visando a promoção de Ações de saúde pública assistenciais, entre serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. |