| Descrição |
Trata – se o presente expediente de requerimento do Senhor Edson Bueno dos Santos, cujo objeto consiste na solicitação de cópias de Leis Municipais de números 591 / 2018, de 11 de abril de 2018 e respectivamente 617 / 2018 de 06 de setembro de 2018, à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente de Ofício de número 013 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, QUE comunica a renúncia do cargo de Presidente da COF – Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 002 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a abertura e extensão da Rua Castro Alves - Feirinha dos Velhos - Centro - ligando a Rua Barão do Rio Branco, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 003 / 2019 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que o Bairro Alto da Boa Vista aos Povoados de: LAGOA DA BOA VISTA e VALE DO PARAÍSO, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 004 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 02 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais do SAQUINHO e CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 005 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser determinada a realização de coleta de lixo no Povoado do Barro Vermelho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador RICARD MEDEIROS RAMOS;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 006 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser construído um quebra molas na Rua da Consolação – Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 007 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que liga a BR 242 aos Povoados de: Poço Grande, Santana, Cascudo, Velame e Baraúnas Jatobá, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, RICARD MEDEIROS RAMOS, LAURO ROBERTO FERREIRA E MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica das Ruas Hermiliano Martins Alves, 1° de Maio, complementação da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas, e início e final da Rua Isaura Ramos de Oliveira, na forma como abaixo se específica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 002 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 e sua justificativa – de Autoria do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, que requer a quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2º turno na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, de 26 de fevereiro de 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como das Emendas Modificativa e Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz. |