CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/08/20171547RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2017

EXTRATO DE CONTRATO n° 018/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2017.

CONTRATO Nº 018/2017



20/07/20171537DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2017 - RATIFICAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO E CONTRATO Nº 017/2017.

14/07/20171527DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.

30/06/20171517DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

20/06/20171507PORTARIA Nº. 005/2017.

16/06/20171497DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2017.

09/06/20171487TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

08/06/20171477CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL.

30/05/20171467DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

25/05/20171457DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

24/05/20171447RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

26/04/20171437MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.

20/04/20171427Oficio nº 033/2017.

REPUBLICAÇÃO - Oficio nº 033/2017.

18/04/20171417REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 003/2017.

12/04/20171407DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 12 DE ABRIL DE 2017.

03/04/20171397PORTARIA Nº 002/2017.

31/03/20171387EDITAL Nº 001/2017.

EDITAL Nº 002/2017.

15/03/20171377DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

08/03/20171367PORTARIA Nº. 002/2016.

06/03/20171357CONVITE N.º 003/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2017.

02/03/20171347Decreto nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.

23/02/20171337RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2017.

22/02/20171327RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2017

DISPENSA Nº. 006/2017

Contrato n° 008/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2017.

21/02/20171317AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2017

MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

20/02/20171307EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2017

Minuta do Edital Carta Convite 003/2017.

17/02/20171297TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N.º 001/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N.º 002/2017



16/02/20171287Termo de Homologação da Carta Convite 001/2017.

Termo de Adjudicação da Carta Convite 001/2017

06/02/20171277AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017.

Minuta do Edital 001/2017

Minuta do Edital Carta Convite 002/2017

27/01/20171267RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2017

DISPENSA Nº. 005/2017

CONTRATO n° 007/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017.

25/01/20171257RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2017

CONTRATO Nº. 007/2017

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

16/01/20171247INEXIGIBILIDADE 002/2017.

INEXIGIBILIDADE 001/2017.

DISPENSA 001/2017.

RATIFICAÇÃO. DISPENSA 002/2017.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 003/2017.



RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017.

13/01/20171237RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

12/01/20171227DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre autorização para movimentação financeira da Conta Corrente da Câmara Municipal de Central, e dá outras providências.



11/01/20171217TERMO ADITIVO.

10/01/20171207PORTARIA Nº 001/2017.

PORTARIA Nº 002/2017.

PORTARIA Nº 003/2017.

ATA DE POSSE.

RELAÇÃO DE VEREADORES E PARTIDOS CÂMARA MUNICIPAL.

28/12/20161196Portaria nº 002/2016.

PORTARIA Nº 002/2016

15/12/20161186TERMOS ADITIVOS

07/12/20161176TERMO ADITIVO Nº 007/2016

CONTRATO GLOBAL Nº 015 /2016

TERMO ADITIVO Nº 007/2016

22/11/20161166DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

11/11/20161156RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

07/11/20161146Representação 001/2016.

Representação 001/2016.

18/10/20161136TERMO ADITIVO Nº 006/2016



17/10/20161126TERMO ADITIVO Nº 005/2016

20/09/20161116RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

18/07/20161106DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - APROVA O RELATÓRIO, AS CONCLUSÕES E O VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/20161096RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

22/06/20161086DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22 DE JUNHO DE 2016.

16/06/20161076TERMO ADITIVO Nº 003/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 013/2016

TERMO ADITIVO Nº 004/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 001/2016

TERMO ADITIVO Nº 002/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 004/2016



01/06/20161066DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

24/05/20161056COMUNICADO

13/05/20161046RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2016.

12/05/20161036RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016

10/05/20161026RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA

DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016 - Nomeia componentes titulares e suplentes para compor a CEI da UBS do Bairro Euzébio Brito e marca reunião de instalação e eleição dos membros

dirigentes, conforme Resolução 001/2016.

09/05/20161016PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.

27/04/20161006Oficio nº 016/2016

26/04/2016996TERMO ADITIVO Nº 01/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 013/2016

TERMO ADITIVO Nº 001/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2016



25/04/2016986CERTIDÕES DE NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOTIFICAÇÃO

20/04/2016976NOTIFICAÇÃO N° 001/2016.

CERTIDÃO 01

CERTIDÃO 02

18/04/2016966PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.

15/04/2016956EDITAL - Nº 002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Analítica e a documentação de Receitas e Despesas do Poder Legislativo do Município de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2015.