CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2025RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNão
31/12/2024PORTARIA Nº 012 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
06/12/2024EDITAL DE ORDEM DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024Não
06/12/2024PORTARIA 011 2024 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024/2025Não
05/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DE 2020Não
25/11/2024EDITAL EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 09/12/2024 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA.Não
22/11/2024PORTARIA 10/2024 COMISSÃO LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
22/11/2024PORTARIA 09/2024 COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXANão
22/11/2024ORDEM DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024Não
22/11/2024EDITAL - ORDEM DO DIA 02 - 12 - 2024 - PARA JULGAMENTO DE CONTAS DO ANO DE 2020Não
18/11/2024EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
12/11/2024CREDENCIADOS.Não
01/11/2024EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
25/10/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Não
27/09/2024ORDEM DO DIA 30/09.Não
31/07/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2024 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO.Não
05/07/2024DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 2024Não
07/06/2024EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.Não
13/05/2024EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024.Não
02/05/2024PORTARIAS DE Nº 007 E 008 2024Não
30/04/2024PORTARIA Nº 5 E 6 DE 30 DE ABRIL DE 2024Não
30/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
10/04/2024Edital de Disponibilidade Publica 2023 - CM CENTRAL - PODER EXECUTIVONão
10/04/2024PORTARIA 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024.Não
05/04/2024EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.Não
28/03/20242º EDITAL DE INTIMAÇÃO.Não
22/03/2024EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.Não
22/03/2024EDITAL DE INTIMAÇÃO Não
15/03/2024EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO 2024.Não
08/03/2024EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.Não
01/03/2024EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.Não
16/02/2024EXPEDIENTE SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALNão
05/01/2024DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL - BAHIA.Não
03/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. - P.D.L.Nº 01/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL.Não
03/01/2024PORTARIAS Nº 001, 002 e 003/2024.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023/PODER LEGISLATIVO.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023/PODER LEGISLATIVONão
07/12/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2019.Não
01/12/2023EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
27/11/2023PORTARIA 013 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA.Não
27/11/2023PORTARIA 012 DE 24 DE NOVEMBRO 2023 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.Não
17/11/2023EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023Não
27/10/2023EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.Não
27/10/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2023.Não
27/10/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 03-2023.Não
24/10/2023RESOLUÇÃO Nº 02-2023-PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.Não
20/10/2023EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. Não
19/10/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04, 05/2023.Não
09/10/2023ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.Não
03/10/2023EDITAL - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIMNão
29/09/2023EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023Não
28/09/2023ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001 2023. LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO DE ARCÊNIONão
01/09/2023EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-07-2023Não
25/08/2023EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.Não
18/08/2023EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE AGOSTO DE 2023Não
17/08/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Não
04/08/2023EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2023Não
21/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24-07-2023Não