CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/01/20222149EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 007/2022. DV 003/2022.

17/01/20222139DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - INEX 002/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO Exmo. JOSÉ WILKER ALENCAR MACIEL

14/01/20222129EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001-2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 E 02/2022.

13/01/20222119DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.

11/01/20222109REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021

10/01/202220992º EDITAL DE INTIMAÇÃO – SESSÃO DE JULGAMENTO.

07/01/20222089EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE JANEIRO DE 2022

1º EDITAL DE INTIMAÇÃO – SESSÃO DE JULGAMENTO.

06/01/20222079EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO e ORDEM DO DIA

05/01/20222069AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

04/01/20222059PORTARIAS Nº 001, 002, 003 e 004/2022.

29/12/20212048DISPENSA DE LICITALÇAO Nº 17-2021/18-2021 E 19/2021.

27/12/202120382º EDITAL DE INTIMAÇÃO.

23/12/20212028EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

1º EDITAL DE INTIMAÇÃO.

18/12/202120181º EDITAL DE INTIMAÇÃO.

17/12/20212008DECRETOS LEGISLATIVO Nº 006,007,008 E 009/2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CENTRALENSE

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

16/12/20211998PORTARIA Nº 010/2021 Comissão de Inventário.

PORTARIA Nº 011/2021 Comissão Levantamento de Caixa.

SÚMULA REGIMENTAL DE Nº 001 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

14/12/202119882º EDITAL DE INTIMAÇÃO

10/12/202119781º Edital de Intimação

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

26/11/20211968EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

19/11/20211958EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

12/11/20211948DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2021

22/10/20211938DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2021.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2021.

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

15/10/20211928EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

08/10/20211918EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

30/09/20211908RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

24/09/20211898EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

21/09/20211888REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 013/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

17/09/20211878EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

16/09/20211868DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.

10/09/20211858EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.”.

03/09/20211848DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.

27/08/20211838EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

20/08/20211828ORDEM DO DIA 23/08/2021.

11/08/20211818DESPACHO 002/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 698/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURADORES E SUB PROCURADOR NOMEADOS, A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 699/2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 700/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/20211808EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.

14/07/20211798REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

08/07/20211788ERRATA - EXTRATO CONTRATO DV0010/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DV0011/2021

30/06/20211778EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 0010DV/2021.

23/06/20211768EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2021.

18/06/20211758ORDEM DO DIA 21 DE JUNHO

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 009DV/2021

EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 0010DV/2021.

28/05/20211748ORDEM DO DIA 31 DE MAIO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

24/05/20211738RESOLUÇÃO DE Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/20211728EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 008DV/2021.

19/05/20211718EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE Nº 002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 007DV/2021.

11/05/20211708ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021

LEI MUNICIPAL DE Nº 001/2021

05/05/20211698REPUBLICAÇÃO - COMISSÕES 2021/2022.

20/04/20211688REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2021

25/03/20211678EDITAL Nº 001/2021.

19/02/20211668HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL Nº 001PP/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº PA001DV/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021

REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL Nº 001PP/2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001PP/2021.

16/02/20211658TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

04/02/20211648PORTARIA 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 009/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

PORTARIA 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

12/01/20211638TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.

07/01/20211628PORTARIA 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 006/2021.

06/01/20211618ATA DE POSSE E ELEÇÃO - MEMBROS DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2021

RELAÇÃO DE VEREADORES E PARTIDOS CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL

05/01/20211608PORTARIA 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

18/09/20171597PORTARIA Nº. 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

30/08/20171587TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2017

25/08/20171577RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2017

DISPENSA Nº. 017/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2017.

CONTRATO Nº 021/2017

23/08/20171567PORTARIA Nº. 006, DE 03 DE JULHO DE 017

17/08/20171557RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2017

DISPENSA Nº. 015/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2017.

CONTRATO Nº 019/2017

RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2017

DISPENSA Nº. 016/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2017.

CONTRATO Nº 020/2017