CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DE 2020Não
25/10/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2024 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO.Não
05/07/2024DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 2024Não
05/01/2024DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL - BAHIA.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023/PODER LEGISLATIVO.Não
27/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023/PODER LEGISLATIVONão
24/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.Não
19/10/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04, 05/2023.Não
19/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.Não
09/01/2023DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.Não
25/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTOBRO DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.Não
17/12/2021DECRETOS LEGISLATIVO Nº 006,007,008 E 009/2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CENTRALENSENão
16/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.Não
03/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.Não
06/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
16/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
25/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
12/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
02/03/2017Decreto nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.Não
12/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre autorização para movimentação financeira da Conta Corrente da Câmara Municipal de Central, e dá outras providências.
Não
22/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016Não
18/07/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - APROVA O RELATÓRIO, AS CONCLUSÕES E O VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22 DE JUNHO DE 2016.Não
01/06/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Não
30/12/2015Decreto Legislativo nº 013 de 30 de dezembro de 2015.Não
04/12/2015Decreto Legislativo Nº 012 de 04 de dezembro de 2015.Não
12/11/2015Decreto Legislativo nº 011 de 12 de novembro de 2015.Não
05/11/2015Decretos nº 007 a 009/2015Não
04/11/2015Decreto Legislativo Nº 010 de 03 de novembro de 2015.Não
20/07/2015Decreto nº 005/2015.Não
23/04/2015Decreto Legislativo nº 001 de 23 de abril de 2015.Não
21/10/2013REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central, relativa ao exercício financeiro de 2011.Sim
17/10/2013DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Central, exercício financeiro de 2011.Não
22/05/2013Decreto Legislativo Nº 001/2013 de 21 de Maio de 2013 - Fica anulado o Edital nº 001/2013, publicado em 15 de abril de 2013.Não
31/05/2011Decreto Legislativo n° 001, de 05 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercicio de 2007 da Prefeitura Municipal de Central de Responsabilidade do Sr. Leonandes Santana da Silva.
Não
31/05/2011002/2011Decreto Legislativo n° 002 de 12 de Abril de 2011 - Aprova contas do exercicio de 2009 da Prefeitura Municipal de Central de responsabilidade do Sr.Leonandes Santana da SilvaNão
31/05/2011Decreto Legislativo n° 003, de 24 de Novembro de 2010 - Fica aprovada a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Central relativa ao exercicio fincanceiro de 2008 de responsabilidade do senhor Leonandes Santana da Silva e desaprovado o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.Não