CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº006Não
10/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024.Não
03/12/2024PORTARIAS - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNONão
26/11/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024.Não
14/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024Não
03/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE - PODER EXECUTIVONão
01/04/2024PORTARIA Nº 001 E 002 / 2024Não
27/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PODER LEGISLATIVONão
22/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO.Não
27/02/2024PORTARIA Nº 001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão e agente de contratação conforme da Lei 14.133/21 e Resolução nº 001/2024.Não
07/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANIO DE 2024Não
07/02/2024RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
30/01/2024DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024.Não
25/01/2024Alteração de QDD.Não
29/12/2023TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXANão
28/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
Não
01/12/2023PORTARIA Nº 034/2023.Não
21/11/2023DECRETO Nº 010 - DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E PORTARIA Nº 035 E 036/2023.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 034.Não
10/11/2023DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023Não
08/11/2023PORTARIAS Não
15/09/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Não
30/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023.Não
13/07/2023TERMO DE FILIAÇÃO - ANEXO INão
06/06/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 - DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UNIAO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA - UVB.Não
04/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - PODER EXECUTIVONão
24/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
22/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
21/03/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023Não
06/03/2023PORTARIA Nº 013/2023.Não
02/03/2023PORTARIA Nº012/2023Não
18/01/2023PORTARIA Nº 011/2023Não
13/01/2023PORTARIA Nº 010/2023.Não
09/01/2023PORTARIA Nº 009/2023.Não
02/01/2023PORTARIA Nº 001/2023.
PORTARIA Nº 002/2023.
PORTARIA Nº 003/2023.
PORTARIA Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 005/2023.
PORTARIA Nº 006/2023.
PORTARIA Nº 007/2023.
PORTARIA Nº 008/2023.
Não
30/12/2022PORTARIAS DE EXONERAÇÃONão
30/12/2022TERMO DE CONFERÊNCIA DE BANCO.Não
01/12/2022PORTARIAS 05,06 E 07Não
01/12/2022PORTARIAS 05,06 E 07Não
01/12/2022PORTARIAS 05,06 E 07Não
01/08/2022PORTARIA Nº 004/2022.Não
16/05/2022OFÍCIO BALANCETE - Abril 2022.Não
28/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA - PODER EXECUTIVONão
18/03/2022OFÍCIO BALANCETE - Fevereiro 2022.Não
07/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADENão
21/02/2022BALANCETE - JANEIRO 2022.Não
21/01/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO E TERMO DE DOAÇÃO.Não
14/01/2022RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022Não
07/01/2022PORTARIA Nº 003/2022Não
03/01/2022PORTARIA Nº 002/2022.Não
03/01/2022PORTARIA Nº 001/2022.Não
07/12/2021Balancete - novembro 2021.Não
07/12/2021Oficio Balancete - novembro 2021.Não
01/12/2021PORTARIA DE Nº010/2021 E 011/2021Não
30/11/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2021Não
29/10/2021ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2021Não
08/10/2021ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2021Não
08/10/2021 Não
03/09/2021ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2021.Não
15/07/2021OFICIO BALANCETE - JUNHO 2021Não