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PROGRAMA – PROJETO - ICEP (INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA) |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir a melhoria da aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental por meio da formação continuada de educadores, aliada à mobilização social em Territórios Colaborativos, da disseminação de conhecimentos e da participação no debate político da educação.
Indicadores de Impacto: A execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da aprendizagem de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a partir da formação continuada, aliada à mobilização política, em territórios colaborativos pela educação, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria;
Estruturar a equipe técnica municipal com pelo menos um diretor pedagógico e um supervisor técnico para cada segmento, que possam atuar plenamente na gestão das práticas educativas e de formação continuada da rede municipal;
Garantir condições para a equipe técnica realizar mensalmente encontros de formação continuada com coordenadores pedagógicos e diretores escolares;
Garantir condições para a equipe técnica realizar mensalmente acompanhamentos em todas as escolas da rede municipal;
Garantir na rotina de trabalho do coordenador pedagógico tempo e espaço para encontros de formação de professores e para acompanhamento da sala de aula;
Garantir a realização de diagnósticos institucionais trimestrais do sistema de escrita, de leitura e de produção de texto, a realização dos conselhos classe e a implantação dos planos de apoio pedagógico em todas as escolas;
Garantir a realização da jornada pedagógica e dos seminários didáticos e avaliativos
Elaborar e executar plano de trabalho, no que concerne ao apoio na implantação da política de formação continuada, articulada às práticas profissionais e à gestão da aprendizagem;
Organizar e elaborar em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação diretrizes para o trabalho da formação continuada;
Acompanhar e supervisionar o trabalho dos formadores nos municípios;
Articular parcerias que fortalecem melhorias na qualidade da educação nos municípios;
Promover fóruns pela qualidade da educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação;
Monitorar a implantação da política de formação continuada através de relatórios avaliativos semestrais, a serem compartilhados com o secretário de educação.
Resultados: Atuar como rede colaborativa, que envolve todo o conjunto de profissionais da educação – além de pais, estudantes e representantes da sociedade civil – na busca das transformações desejadas para a melhoria do sistema educacional nos territórios envolvidos; Desenvolvimento de uma metodologia de formação continuada de educadores, aliada à mobilização social dos atores envolvidos nas redes municipais, assumindo como estrutura de trabalho o entrelaçamento de três linhas de ação: Formação Continuada,Link: |
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PROGRAMA ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (ADE) CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES - CAAFS |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Os arranjos são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto – e não mais isoladamente, somando esforços, recursos e competências para solucionar conjuntamente as dificuldades na área da educação. A proposta dos Arranjos foi homologada pelo MEC em 2011, e incluída como uma opção para o alcance das metas e das estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 (artigo 7º, parágrafo 7º).
Ação que une esforços de redes municipais e estaduais para atuarem de forma colaborativa com o poder público com o intuito de superarem dificuldades e garantirem a aprendizagem dos alunos.
Indicadores de Impacto: A constituição de 1988 apontou que a responsabilidade pela garantia da oferta de vagas desde a Educação Infantil até o término do Ensino Fundamental cabe prioritariamente aos municípios. Logo, o avanço da qualidade e dos resultados da educação pública depende, e muito, do sucesso da gestão municipal.
É preciso considerar o contexto dos municípios brasileiros para compreender melhor o tamanho dos desafios no campo da educação: “70% das cidades são consideradas pelo IBGE como de pequeno e de médio porte, ou seja, com menos de 23 mil habitantes. Muitas delas comprometem grande parte do orçamento da educação com as despesas da folha de pagamento, sobrando poucos recursos para outros investimentos que são igualmente necessários, como por exemplo, a formação continuada de professores, melhoria de estrutura física, realização de eventos pedagógicos, aquisição de materiais, etc. Aliado a isso, a descontinuidade das políticas educacionais, em função da troca constante dos secretários de educação, pode comprometer a motivação dos profissionais e a progressividade das iniciativas. Quando se analisa esse cenário, nos perguntamos: haveria alguma maneira de superar esses obstáculos para viabilizar saltos de qualidade na educação pública?”,
Resultados: Em algumas regiões brasileiras, prefeituras, escolas e educadores parecem ter encontrado um caminho: atuar em regime de colaboração por meio da implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE. O Brasil possui hoje 11 ADEs, com cerca de 187 municípios trabalhando nesse modelo de colaboração, e alguns já conquistaram avanços consistentes que indicam que estão no caminho certo.Link: |
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PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.
Indicadores de Impacto: Promoção do acesso, da permanência e dos aprendizados dos estudantes, em especial, daqueles em situação de vulnerabilidade social;
Formação de uma estrutura de governança colaborativa, para acompanhamento, proposição de soluções e implementação do Programa, regional e localmente;
Fortalecimento da liderança, gestão escolar e formação dos profissionais;
Integridade financeira e administrativa na gestão.
Elevar a frequência escolar nos anos finais do ensino fundamental;
Diminuir os índices de evasão e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental;
Diminuir os índices de reprovação nos anos finais do ensino fundamental;
Diminuir a distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental;
Elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avaliações nacionais;
Contribuir para a consecução das Metas 2 e 7 do PNE, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 2014; e
Propor estratégias inovadoras de organização pedagógica para o ensino fundamental.
Resultados: Fortalecer as lideranças, visando ao aprimoramento de competências e habilidades de gestão, a partir do uso de informações educacionais e evidências científicas, para auxiliar a tomada de decisão e o planejamento de ações; Aperfeiçoar a organização pedagógica e escolar, de modo a implementar projetos e rotinas que permitam a melhoria das aprendizagens e diminuição da reprovação, com especial atenção às transições entre as etapas, por meio de acompanhamento personalizado do desenvolvimento das cLink: |
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PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica;
Atendimento de 44,6% dos alunos da educação básica;
Indicadores de Impacto: Implementação de quatro dimensões: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura.
Ampliação da meta para alcançar atendimento de 85% dos alunos da educação básica.
Avaliação dos resultados com base na formação, utilização dos recursos educacionais digitais e capacidade de gestão dos recursos financeiros e dispositivos legais disponíveis;
Resultados: Fortalecimento das políticas pública, visando disseminar o acesso à internet e promover o uso de tecnologias digitais nas escolas públicas de educação básica. A instituição da Política por Lei irá permitir um melhor planejamento a médio e longo prazos das redes de educação básica Link: |
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PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de re?exão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.
Garantir- Projetos de Formação: essa ação possibilitará a realização de processos permanentes e constantes de aperfeiçoamento dos saberes, visando a qualificação da atuação da família e dos profissionais da educação
Garantir que o Conselho Escolar se constitui no órgão colegiado da estrutura da escola que legitima a participação dos representantes das comunidades escolar e local, com destaque para a família;
Indicadores de Impacto: Promoção da educação como direito social básico;
Oferta de educação de qualidade para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali?cação para o trabalho;
Protagonismo da família e da escola na garantia do direito à educação e na construção do projeto de vida do estudante.
Resultados: Contribuir para a consecução das Metas do Plano Nacional de Educação - PNE, de que trata o Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; Contribuir para a consecução das premissas da Base Nacional Comum Curricular - BNCC no que se refere ao projeto de vida dos estudantes. Promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação;Link: |
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PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E POVOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantia do repertório relativo ao ensino-aprendizagem no cotidiano das práticas escolares, a partir da inserção do que preconiza a Lei Nº 10. 639/2003 e pelos Referenciais Curriculares Municipal;
Indicadores de Impacto: Detectar e Analisar os entraves existentes no processo ensino-aprendizagem que não têm contribuído para uma práxis satisfatória em consonância com as diversidades existentes no espaço escolar;
Aprofundar as discussões acerca de conceito básicos que norteiam a temática;
Planejar, elaborar e produzir atividades que possam ser utilizadas pelos professores e profissionais da educação em sua práxis.
Proporcionado um aprendizado capaz de resgatar as suas origens históricas;
Compreender a ascensão social, levando-se em consideração que a defasagem escolar é maior entre pretos e pardos, se comparada aos não brancos;
Promover uma educação na qual os alunos e as alunas sintam-se representados nos conteúdos abordados pelos professores e pelas professoras,
Resultados: Que os professores e as professoras reavaliem suas práticas de ensino, no sentido de que sintam, primeiramente em si, a necessidade de mudança, sendo que essa se reflita no seu cotidiano escolar, para que não continuemos atônitos assistindo ao esvaziamento das unidades escolares públicas.Link: |
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PROGRAMA FORMAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir formação e atualização docente em tecnologias digitais, de forma que os novos conhecimentos possam auxiliá-los, possibilitando-os a pensar na sua prática pedagógica para melhorá-la, na perspectiva de atender ás demandas para o fortalecimento da atuação educacional contemporânea
Indicadores de Impacto: É um curso de formação continuada, para educadores sobre os programas e ações do mundo digital (tecnologia), utilizando a modalidade de Educação presencial e ou Distância.
Os cursos ofertados visam orientar a gestão e o desempenho dos diversos programas e ações educacionais, bem como contribuir para a formas mais práticas, lúdicas, interativas e dinâmicas de explicar um conteúdo.
Resultados: Aprimorar o processo de aprendizagem por meio da disponibilização de ferramentas e recursos pedagógicos tecnológicos aos professores, estimulando a incorporação de novas tecnologias em sala de aula. Conhecer o potencial educativo das tecnologias, refletindo sobre os efeitos da integração desta nos processos de ensino e aprendizagem; Conhecer metodologias de integração educativa das tecnologias.Link: |
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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, política nacional de formação continuada dos profissionais da educação e sociedade civil.
Indicadores de Impacto: Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação;
fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE;
Ofertar formação para toda a comunidade escolar. Podendo participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais e sociedade civil em geral;
Resultados: Conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações, visando fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados Link: |
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PROGRAMA IFA (INSTITUTO FAZER E ACONTECER) |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Promove atividades esportivas e formação para jovens que residem em zonas com baixo IDH em Salvador e no interior do estado.
Desde 2007, o IFC começou a realizar capacitações de educadores no programa selo UNICEF Município Aprovado. Nesta época, foi criado, o programa “Esporte é Brincadeira”. Em 2012 o IFA criou a Rede Fazer Acontecer com o intuito de desenvolver e melhorar as políticas públicas voltadas para o esporte na Bahia. Influenciar as políticas públicas de esporte, promover práticas culturais para jovens de classes populares e desenvolver o espírito crítico entre esses jovens são algumas das metas do Instituto Fazer Acontecer.
O IFC desenvolveu um projeto chamado “Esporte é Brincadeira”, apoiado pelo Criança Esperança, cuja perspectiva é mostrar o esporte como ferramenta pedagógica e de desenvolvimento social.
O objetivo desse trabalho é educar os jovens através do jogo e da brincadeira, proporcionando uma chance de inclusão social e desenvolvimento de habilidades pessoais. Deste modo, o Instituto já atendeu mais de seis mil jovens durante dez anos.
Ao doar para o projeto “Esporte é Brincadeira” do IFC, você ajuda diretamente 720 jovens prestes a se desenvolverem socialmente através do esporte além de outros 2.520 beneficiados indiretamente.
Indicadores de Impacto: O Instituto Fazer Acontecer, fundado em 2003, é uma organização que promove atividades esportivas e de formação para jovens que residem em zonas com baixo IDH em Salvador e no interior do estado.
o Instituto Fazer Acontecer é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que promove atividades esportivas e de formação para a cidadania para jovens que residem em zonas com baixo IDH, sem oportunidade de se desenvolverem através de atividades esportivas e de formação para cidadania; O esporte, como ferramenta de transformação social, em baixa nas escolas públicas.
Nossa perspectiva de trabalho é a de educar através do jogo e da brincadeira, oferecendo oportunidade de inclusão social e de desenvolvimento das habilidades pessoais aos jovens participantes do programa. Com esta filosofia de trabalho, já atendemos mais de 6 mil meninos e meninas ao longo dos últimos 10 anos.
Contamos com parcerias estratégicas e com o apoio institucional do poder público, o que permite à organização oferecer atividades educacionais esportivas orientadas, colaborando para que adolescentes de baixa renda se tornem agentes de seu próprio papel na sociedade. Utilizamos o lado lúdico e educativo do esporte para difundir valores como solidariedade, respeito, honestidade e cooperação, promovendo assim uma participação igual de meninos e meninas.
Resultados: Através do Programa Esporte é brincadeira, conseguimos capacitar, atender e disseminar conhecimento para professores, socioeducadores e jovens em todo o Brasil e no exterior. O Instituto Fazer Acontecer também é responsável por criar a Rede Esporte, que possibilita o desenvolvimento e a melhoria das políticas públicas de esporte na Bahia. A implantação dessa metodologia do IFA, em escolas públicas e programas sociais, atingiu cerca de quatro mil jovens de seis municípios baianos.Link: |
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PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.
Este programa vigora no Brasil desde 1954 e cujo nome foi estabelecido na década de 90 em substituição ao Programa de Merenda Escolar. Entre os objetivos do PNAE, destacam-se o aprimoramento dos hábitos alimentares; a melhoria das condições nutricionais (através da suplementação universal, durante pelo menos 180 dias letivos) e da capacidade de aprendizagem; redução dos índices de repetência e evasão escolar.
O Pnae é conhecido mundialmente como um caso de sucesso de Programa de Alimentação Escolar Sustentável. Nesse contexto, é importante ressaltar os Acordos Internacionais firmados com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura – FAO e com o Programa Mundial de Alimentos – PMA, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, com vistas a apoiar o desenvolvimento Programas de Alimentação Escolar Sustentáveis em países da América Latina, Caribe, África e Ásia, sob os princípios da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Indicadores de Impacto: A Medida Provisória n° 2.178, de 28/6/2001 (uma das reedições da MP n° 1.784/98), propiciou grandes avanços ao PNAE. Dentre eles, destacam-se a obrigatoriedade de que 70% dos recursos transferidos pelo governo federal sejam aplicados exclusivamente em produtos básicos e o respeito aos hábitos alimentares regionais e à vocação agrícola do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.
Outra grande conquista foi a instituição, em cada município brasileiro, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento para a execução do Programa. Isso se deu a partir de outra reedição da MP n° 1.784/98, em 2 de junho de2000, sob o número 1979-19. Atualmente, os CAEs são formados por representantes de entidades civis organizadas, dos trabalhadores da educação, dos discentes, dos pais de alunos e representantes do poder Executivo.
A partir de 2006, uma conquista fundamental foi a exigência da presença do nutricionista como Responsável Técnico pelo Programa, bem como do quadro técnico composto por esses profissionais em todas as Entidades Executoras, o que permitiu uma melhoria significativa na qualidade do Pnae quanto ao alcance de seu objetivo.
Resultados: Garantia de 100% do PNAE para o atendimento ao educando, no ensino fundamental público.Link: |
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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: O Transporte Escolar Rural é o deslocamento dos alunos da rede pública de educação, que residem e/ou estudam em áreas rurais, ocorrendo a partir de suas residências ou um ponto de embarque, possibilitando o acesso às unidades de ensino, por meio de veículos escolares.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Os recursos são destinados aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.
Os estados podem autorizar o FNDE a efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios. Para isso, é necessário formalizar a autorização por meio de ofício ao órgão. Caso não o façam, terão de executar diretamente os recursos recebidos, ficando impedidos de fazer transferências futuras aos entes municipais.
Indicadores de Impacto: ? Garantir 100 % o transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios - Censo do INEP ano anterior.
? Realização de 100% do deslocamento dos alunos no trajeto casa-escola-casa para facilitar o acesso e a permanência destes nas escolas, melhorando as condições da oferta do ensino público.
Resultados: O Transporte Escolar é garantido pela Constituição para o ensino básico da rede pública, sendo assim, aqui serão apresentados aspectos legais que asseguram o cumprimento desta Política Pública pelo Estado (FNDE). • NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 . A Constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. Link: |
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PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi instituído pelo Decreto nº 9.099, de 2017, com a finalidade de avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Os seguimentos não atendidos em um determinado ciclo, recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.
Além dos seguimentos, no âmbito do PNLD, podem ser atendidos estudantes e professores de diferentes etapas e modalidades, bem como públicos específicos da educação básica, por meio de ciclos próprios ou edições independentes.
Com relação à compra e à distribuição dos materiais e livros didáticos selecionados pelo Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), é importante ressaltar que são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cabendo a este órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.
Indicadores de Impacto: Avaliar e disponibilizar obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, incluídas ações de qualificação de materiais para a aquisição descentralizada pelos entes federativos.
As escolas deverão registrar escolha de até 4 (quatro) projetos integradores e 1 (um) projeto de Vida.
Caso a escola opte por não utilizar qualquer uma das opções ofertadas, é obrigatório o registro no sistema de que não deseja receber o material daquela (s) opção (ões). Sem esse registro, o SIMEC apontará que deve ser enviado um dos títulos disponíveis de cada opção para todo o alunado.
As redes de ensino, em conjunto com suas escolas, deverão decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos, garantindo que cada escola participante do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente e de acordo com a decisão de seu corpo docente.
É obrigatória a inclusão da ata de reunião da escolha no Sistema PDDE Interativo/SIMEC. A não inclusão obriga as escolas a apresentar uma justificativa.
As escolas precisam informar sobre a visita de representante de editoras que realizou divulgação de material do PNLD em sua unidade.
Resultados: Link: |
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PROGRAMA PDDE CAMPO |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas das redes municipal e estadual que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, conforme matrícula apresentada no CENSO ESCOLAR 2009.
Indicadores de Impacto: O PDDE Campo consiste no repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio e capital, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio ao desenvolvimento das práticas pedagógicas no cotidiano escolar.
Os recursos destinam-se, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como para aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pela oferta de turmas organizadas sob a forma de multisseriação.
A comunidade tem, ainda, o importante papel de acompanhar a utilização dos recursos para atestar se estas se encontram em conformidade com o plano de ação, bem como a qualidade do serviço, tendo em vista a durabilidade da intervenção e a segurança dos alunos e professores;
Verificar a qualidade do material adquirido para realização das obras de reparo; - verificar a qualidade do equipamento adquirido (mobiliário escolar, utensílios de cozinha etc.);
Verificar se o serviço está sendo feito no prazo estabelecido e em conformidade com o que foi estipulado;
Acompanhar a prestação de contas e atestar se o recurso foi gasto estritamente com as ações de melhoria da infraestrutura da escola localizada no campo para a qual se destinava;
Participar ativamente da gestão.
Resultados: A utilização dos recursos deve ser realizada a partir da definição da comunidade escolar, quer dizer, professores e outros profissionais da escola, alunos, pais de alunos e moradores da comunidade a que a escola pertence devem decidir sobre as ações prioritárias a serem realizadas. Esta decisão deve constar em ata devidamente lavrada e assinada pelos presentes e as metas definidas vão formar o Plano de Ação. Esta ata constará da prestação de contas, assim como a ata informando que os serviços plLink: |
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PROGRAMA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Assegurar uma educação de qualidade, que reconheça e valorize as diferenças existentes entre os discentes, de forma a estimular o desenvolvimento de inteligências e competências no sujeito.
-Proporcionar a formação de pessoas para uma vida inspirada numa cultura dialógica de justiça e liberdade, através da reflexão e vivência de valores pessoais, sociais e morais.
- Fortalecer as escolas para executar políticas educacionais e garantir acesso, permanência e sucesso dos/das estudantes, com vistas a elevação do conhecimento na sociedade e a sua formação pessoal e social.
Indicadores de Impacto: Intensificar a formação continuada oferecida aos educadores, contribuindo para o fortalecimento do pensamento crítico/reflexivo diante da compreensão dos fundamentos científicos e técnicos inerentes ao processo.
Viabilizar a qualificação dos projetos de formação continuada dos educadores , visando a articulação entre as necessidades educacionais e sociais vigentes na rede municipal e as diretrizes e referenciais curriculares de forma que garanta os objetivos e direitos de aprendizagens dos estudantes.
Articular estratégias de formação dos educadores nos diferentes segmentos e funções, de forma que discute e direcione ações educativas para o desenvolvimento integral do sujeito educando, inserindo-o de forma participativa e integradora na sociedade.
Operacionalizar a disseminação dos trabalhos pedagógicos articulados aos sete princípios da aprendizagem dialógica, considerando a igualdade e equidade como equilíbrio da formação dos sujeitos nas instituições educacionais.
Criar oportunidades de aprendizagens significativas no contexto escolar através do desenvolvimento de projetos mediados por metodologias ativas.
Qualificar e aperfeiçoar a ação docente através do aprofundamento nas discussões e reflexões acerca das especificidades e legibilidade que regem as leis educacionais, possibilitando a inserção das leis 10.639/03 e 11.645/08 nos planejamentos institucionais e pedagógicos.
Realizar o mapeamento da situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes, para a garantia do apoio pedagógico no ensino fundamental.
Ampliar a oferta de vagas na creche para crianças de 0 a 3 anos
Assegurar o projeto do Busca Ativa para erradicar a evasão escolar e garantir a assiduidade na rede de ensino
Resultados: ? Garantir a progressão da formação continuada e em serviço para 100% dos educadores da rede municipal, durante todo o período de vigência desse plano. ? Estabelecer parcerias com a União, Estado, iniciativa privada, OSCiP e outros, na cooperação técnica, pedagógica e financeira para a efetivação das políticas de formação continuada de 100% dos educadores da rede, durante todo o período de vigência desse plano.Link: |
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PROGRAMA SELO UNICEF |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto a diversos parceiros da sociedade civil e governos, para apoiar os municípios e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência. Este tem o principal objetivo de contribuir para o município melhorar as condições de vida e desenvolvimento de cada criança e cada adolescente. Para que seja possível alcançar resultados objetivos, foi estruturado um conjunto de ações para possibilitar o alcance de resultados locais, os quais terão impacto na situação do país e contribuirão para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Selo UNICEF conta, também, com o apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; do Consórcio Nordeste; da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além de outras parcerias nos estados em que o Selo UNICEF acontece. Essas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
Indicadores de Impacto: O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e desses meninos. É esse o compromisso do município de Souto Soares que começam, agora, a nova edição do Selo UNICEF.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas:
1. Desenvolvimento infantil na primeira infância;
2. Educação de qualidade para todos;
3. Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida;
4. Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas;
5. Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens;
6. Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;
7. Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.
Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF em um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Ao final do ciclo de quatro anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município.
Resultados: Com mais de 20 anos de história, o Selo UNICEF tem se mostrado uma estratégia de sucesso para incentivar municípios na promoção dos direitos da infância, assim como uma forma de reconhecer aqueles que conseguiram construir uma cidade melhor para cada criança e cada adolescente. Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e Link: |
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PROGRAMA SIMEC PAR |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir o monitoramento, execução e Controle do Ministério da Educação no portal do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação.
Garantir o acesso no portal do Simec para que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em sua unidade escolar.
Garantir o cumprimento do planejamento local, consolidados anualmente, dentro das quatro dimensões: gestão educacional, formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar, práticas pedagógicas e de avaliação, e infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Indicadores de Impacto: Estruturação das etapas: preparatória, diagnóstico e planejamento, todas a cargo dos entes federados.
Monitoramento dos planos subnacionais de educação na Plataforma + PNE como requisito ao início das etapas do PAR.
Assistência técnica e financeira que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão de política educacional.
Resultados: Contribuir para a melhoria da gestão educacional, apoiando a formação de profissionais da educação, aprimorando as práticas pedagógicas e a avaliação e melhorando a infraestrutura física e os recursos pedagógicos da rede escolar, abrangendo as etapas, modalidades e desdobramentos da Educação Básica.Link: |
| PROGRAMAS |
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º (segundo) ano do ensino fundamental – Mata 5 do PME.
Indicadores de Impacto: Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos (as) professores (as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças;
Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores (as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores (as) para a alfabetização;
Resultados: Melhorar a qualidade da alfabetização dentre os quatro eixos: 1- Formação continuada de profissionais da alfabetização; Formação prática para professores alfabetizadores; Formação pratica para gestores educacionais da alfabetização; Intercâmbio de professores alfabetizadores; Desenvolvimento profissional cooperativo 2-Apoio pedagógico e gerencial para a alfabetização Sistemas on-line, recursos digitais e softwares de apoio à alfabetização, à literacia e à numeracia; Apoio financeiro para assisLink: |
| PROGRAMAS |
PROGRAMA: PROJETO INSTITUCIONAL SÃO JOÃO LITERÁRIO: NOSSA PARTE, NOSSA ARTE! |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: Garantir a continuidade do projeto Institucional São João Literário: nossa parte, nossa arte, sem perder de vista a cultura, o envolvimento, a interação e a participação das escolas da rede como parte responsável da formação integral, social e cultural dos seus sujeitos.
Indicadores de Impacto: Possibilitar a visibilidade dos aspectos artísticos e culturais desenvolvidos no âmbito escolar, como forma de garantir e fortalecer a continuidade da cultura junina municipal, através do envolvimento, da interação e da participação das escolas da rede;
Avaliar, executar e monitorar as ações previstas neste projeto, implica em acompanhar, registrar e divulgar os resultados de forma sistematizada e organizada para o cumprimento das ações realizáveis na perspectiva deste projeto.
Oportunidade para se trabalhar com a produção literária, presente na cultura popular;
Resultados: Ampliação e melhoria do seu acervo cultural, valorizando e fortalecendo os costumes locais e com isso buscar parcerias com as escolas municipais, afim de que, por mediação dos educadores, possamos continuar difundindo a cultura junina do nosso município. Manter viva as raízes da festividade do São João, com toda a sua riqueza e tradição, incorporando o cunho literário desde os preparativos, até as apresentações das quadrilhas juninas, a ideia é engajar toda a comunidade escolar e fazer com que tLink: |
| PROJETO |
PROJETO ESTUDANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE SOUTO SOARES |
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Descrição: A Olimpíada Estudantil da Rede Municipal de Educação de Souto Soares, será promovida, organizada e dirigida pela comissão organizadora geral composta pelos membros da SEMESS e da diretoria de esportes.
O Projeto tem a função de fortalecer a ação educativa na Escola, tendo como fundamento a cultura corporal que deve fundamentar o currículo, por meio de práticas docentes e do assessoramento pedagógico. Ele é organizado pela equipe da Secretaria da Educação, que envolve, anualmente, estudantes e professores das escolas da rede municipal.
Caberá à comissão organizadora geral da OERMESS, analisar o regulamento, definir as regras das modalidades, elaborar as tabelas dos jogos, as súmulas do árbitro, o processo de representação de cada escola, e, tomar medidas para o fiel compromisso desse regulamento.
Cada escola definirá uma comissão interna para organizar as atividades intercalasses e definir a representação da escola nos jogos extraclasse.
A OERMESS, será disputada por escola e núcleo da rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, organizada e divididos da seguinte forma:
Indicadores de Impacto: Promover o fomento da cultura corporal no currículo da Educação Básica, em consonância com os compromissos do projeto da OERMESS , para transformar a educação.
Resultados: Link: |
| PROGRAMAS |
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
Responsável: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Descrição: Principais Metas:
• Alcançar 100% da participação dos trabalhadores do SUAS nos serviços, projetos e programas ofertados pela Assistência Social;
• Identificar pelo menos 80% do andamento dos serviços socioassistenciais;
• Monitorar e avaliar os planos de ação das equipes;
• Fazer análise dos sistemas que são alimentados pelos serviços Especial e Básico; Avaliar 100% o desenvolvimento anual dos serviços socioassistenciais.
Indicadores de Impactos:
Indicadores de Impacto: O fenômeno da pobreza e a desigualdade social são exemplos notáveis de indicadores e os seus reflexos que inviabilizam a transformação da vida dos usuários.
Resultados: Mapeamento, indicadores, monitoramento, avaliação, produção e disseminação de informações às unidades da SMAS, análise de dados, sistematizar informações, coordenar o processo de realização anual do Censo SUAS.Link: |