O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (29/6), em Camaçari (BA), a
terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ) na Bahia. O objetivo do programa é avaliar – por meio de
um questionário, aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e
usuários – as equipes que prestam atendimento à população. As que forem bem
avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.
O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider
Aurélio Pinto, participou do lançamento desta terceira etapa do programa na
Bahia. Durante a cerimônia de lançamento, o diretor ressaltou que o programavai
estabelecer um padrão de qualidade da Atenção Básica. “A tendência é que os
municípios sigam esse padrão, resultando na melhoria do atendimento no Sistema
Único de Saúde e na satisfação dos usuários”, observou.
Na Bahia, serão avaliadas 1.576 equipes que se inscreveram no PMAQ, sendo
seis no município de Camaçari. Em todo o país, serão avaliadas 17,5 mil equipes,
o equivalente a 53,3% no país (32.809), que aderiram ao programa em 3.972
municípios brasileiros. Neste ano, serão investidos R$ 800 milhões para elevar
os recursos às equipes integrantes do programa. Para custear todo o programa, o
Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para todo o país.
Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de
saúde e melhorar o atendimento na Atenção Básica. A meta é garantir um padrão de
qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento
e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do
incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no
padrão de qualidade no atendimento.
O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahiaé a instituição
responsável pelo processo de avaliação na Bahia. A equipe de avaliação conta
com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a
ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e
portarão tablets. Após a coleta das respostas, as informações são exportadas
para um banco de dados do Ministério da Saúde. São cerca de 800 avaliadores em
todo país, integrantes de 42 instituições de ensino e pesquisa.
As equipes avaliadas são compostas, na sua grande maioria, por médico,
enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de
saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas
por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Equipes bem avaliadas em indicadores - como atendimento pré-natal,
acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada
atenção à saúde do idoso, entre outros - poderão receber até R$ 11 mil por mês.
Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil,
conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos das
equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.
RECURSO ADICIONAL -O processo de avaliação é realizado pelo
Ministério da Saúde com o apoio de 42 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas
as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros
(usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em agosto
deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do
Ministério e das Secretarias Estaduais de Saúde ofertas de educação permanente,
monitoramento dos indicadores e apoio institucional.
Equipes que forem consideradas ótimas na avaliação terão aporte mensal
adicional de R$ 11 mil. As que tiverem bom desempenho receberão R$ 6,6 mil. Se a
avaliação for regular, o recurso mensal permanecerá em R$ 2,2 mil.
O PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam e formam um ciclo
contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e
Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e
Recontratualização. O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você:
Acesso e Qualidade, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é
incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida
aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes
de Atenção Básica à Saúde.