Apesar de estar entre os milhares de prefeitos que participam
desde esta segunda-feira (28/1) do Encontro Nacional com os novos
prefeitos e prefeitas – muitos deles da Bahia –, o chefe do Executivo
soteropolitano, ACM Neto, não teve a oportunidade de conversar com a
presidente Dilma Rousseff pela primeira vez desde a sua posse, no último
dia 1º.
Com o gabarito de governar a terceira maior cidade
do país e apoiado pelo PMDB, partido do vice-presidente da República,
Michel Temer, o democrata quer se afastar da hipótese de ser apenas mais
um entre os prefeitos que tentam se aproximar da presidente.
No encontro desta segunda, a presidente disse que não admitia
discriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e
prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em
diferentes áreas.
As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela
petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de
contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária
dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo
governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é de liberar os
R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento,
pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. “No
inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão
divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam
executadas pelos senhores enquanto antes”, afirmou a presidente, sem
dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para
investimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder e
será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.
A presidente Dilma anunciou ainda a ampliação do programa “Minha Casa
Minha Vida”, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100
alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde,
recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em
parcerias com as prefeituras. Contudo, os aplausos foram mais efusivos
quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil
habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo
governo federal.
Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a
necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos
prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir
durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em
Brasília.
“Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no
governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com
base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas”,
disse a presidente.
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas
previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos
prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816
milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de
até R$ 500 mil a partir de maço. Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas.
Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela “zera a dívida”
de 79% desses municípios. “Há uma força tarefa do governo federal
trabalhando nisso.