A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta
quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei
concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos
federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39
mil, considerando salário a partir de 2013).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e
espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem
ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor
do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado
no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o
governo federal publique uma regulamentação que esclareça como
funcionará o programa.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a
ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a
ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão
ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões
em 2013 em incentivos.
“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até
julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é
obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”,
disse a ministra.
'Defasagem'
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou
que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da
proposta.
“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se
fossemos ampliar, sairia bem mais caro. Vai ser R$ 50 por mês e vai ser
cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.
Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de
trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda
não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.
O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a
serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e
serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e
espetáculos.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural.
É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do
trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o
produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua
produção”, avaliou a ministra.