O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já destinou R$ 10 milhões ao Programa Nacional de Associativismo e Cooperativismo Social (Pronacoop Social), que atendeu, desde o ano passado, 3.295 mil pessoas em situação de rua. Trata-se de uma população de alta vulnerabilidade em função de fatores como dependência química, deficiência física ou mental, detentos ou egressos do sistema penitenciário, adolescentes e jovens em idade adequada ao trabalho, entre outros.
O programa já alcançou mais de 7.800 beneficiários, sendo 4.095 mil diretamente e 3.796 indiretamente. No total, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho, já destinou, desde 2011, mais de R$ 500 milhões para ações em todo o País.
Ações promovidas na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul recebem recursos da Senaes, com destaque para o Instituto de Saúde Integral (BA); o Instituto Sociedade Cultural e Ambiental Arthur Andrade (DF); o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CE); o Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (PR); o Instituto Integra para o Desenvolvimento (SP) e o Centro de Assessoria Multiprofissional (RS).
Política de inclusão
Até o final de junho de 2015, as ações do Ministério do Trabalho beneficiaram, diretamente, 270 mil pessoas. São 11 mil empreendimentos econômicos solidários, em 2,4 mil municípios, com o propósito de consolidar a redução do número de pessoas em extrema pobreza. Com a celebração de 220 convênios e termos de cooperação ativos, 339 projetos estão em execução.
As ações de fomento e fortalecimento de empreendimentos e redes de cooperação permitem, por exemplo, a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para esta categoria, estão comprometidos recursos na ordem de R$ 200 milhões, beneficiando diretamente 80 mil pessoas e 1,4 mil empreendimentos.
Para as ações integradas, em parceria com governos estaduais e municipais, a secretaria do Ministério do Trabalho transferiu R$ 140 milhões para beneficiar 82 mil pessoas, em 3,2 mil empreendimentos.