A expectativa do governo federal é que os prefeitos e as prefeitas voltem aos
seus municípios, depois de participar de encontro em Brasília, em condições de
deslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões,
avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão.
Durante o evento, ele coordenou uma oficina sobre inclusão produtiva, um dos
eixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em
2011, com objetivo de superar a extrema pobreza.
Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria),
informou Tiago Falcão. “O Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou,
pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais,
redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e
Senar). São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por
instituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina, realizada
nessa ter-feira (29). O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.
O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional
de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. O programa tem
como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por
meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais
trabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou
coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).
Diálogo permanente – Além de intermediar a disponibilização de vagas
de emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam
atentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para
direcionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o
mercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário
sugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado
local.
Dúvidas - Os secretários municipais aproveitaram para compartilhar as
dificuldades em implantar os programas nacionais em seus municípios. De acordo
com eles, os entraves vão desde a falta de conhecimento das ações que podem ser
implantadas até as questões específicas de cada cidade.
Para a nova secretária municipal de Assistência Social de Porto Velho (RO),
Josélia Silva, a principal dificuldade, neste início de gestão, é estabelecer
parcerias para implantar os programas. Mesmo assim, ela se mostrou confiante,
depois de participar da oficina. “A proposta do governo federal de combate à
extrema pobreza é séria”.
Também participaram da oficina o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz
Müller; a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léia Braga; a
coordenadora-geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços, Lídia Barbosa; e
o diretor da Rede Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC),
Marcelo Feres.