| 13/11/2025 |
ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM |
ATA |
| 12/11/2025 |
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 041/2025PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2025 |
DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92 |
NOTIFICAÇÃO |
| 11/11/2025 |
LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 11/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 062/2025PS-PMSS LIVIA MARLA. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 101/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 |
TERMO |
| 10/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 07/11/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 – LEI Nº 14.133/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
CONCORRÊNCIA |
| 06/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 06/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. |
EXTRATO |
| 06/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 |
TERMO |
| 05/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 100/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |