PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025FOR-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/01/2025 AVISO DE DISPENSA nº 003/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 003/2025 E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025FOR-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.

EXTRATO

24/01/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 002/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

24/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN - EXTRATO DE Contrato Nº 010/2025PS-PMSS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

23/01/2025 DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

23/01/2025 DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.

DECISÃO

23/01/2025 CONTRATO N° 004/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMEIN

CONTRATO

23/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN

HOMOLOGAÇÃO

23/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMESIN

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

23/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025PMSSIN

EXTRATO

23/01/2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025FMEIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025LI-FME. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASIN. EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMASIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMSIN. EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025FMSIN.

EXTRATO DE CONTRATO

23/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2025FOR-FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMEDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/01/2025 DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO

21/01/2025 DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO