PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


03/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025

EDITAL

03/02/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025

AVISO

03/02/2025 RESULTADO DA DISPENSA Nº 002-2024 E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMESIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMASIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMEIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025FOR-FME.

EXTRATO DE CONTRATO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2025FMEIN.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76

NOTIFICAÇÃO

30/01/2025 ATESTADO DE CPACIDADE TÉCNICA - REF CONTRATO Nº 058/2024PS-PMSS

OUTROS

30/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2025FMSIN

HOMOLOGAÇÃO

30/01/2025 DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/01/2025 AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001-2025

AVISO

30/01/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMESIN HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMESIN. EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMEIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025PMSSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMASIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PMSSIN. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMSIN. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMSIN. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMSIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMSIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/01/2025 LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

LEI

28/01/2025 AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/01/2025 AVISO DE DISPENSA nº 001/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO