PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


18/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

18/02/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE001/2025

RESULTADO DE LICITAÇÃO

18/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025

TERMO

18/02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025

TERMO

18/02/2025 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025

DECISÃO

17/02/2025 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2024PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024

TERMO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

17/02/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

17/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025FOR-PMSS

EXTRATO

17/02/2025 DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

17/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006/2025PMSSDI

TERMO

14/02/2025 DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

14/02/2025 DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

14/02/2025 DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

13/02/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

OUTROS

13/02/2025 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023FMSDI.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

13/02/2025 PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO 001-2025

CREDENCIAMENTO

12/02/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS