| 04/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 110/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 03/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE006/2025 |
TERMO |
| 03/12/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
DECISÃO |
| 03/12/2025 |
DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 02/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 109/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 036/2025FOR-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REF.: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
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TERMO |
| 02/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 |
AVISO |
| 02/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 |
TERMO |
| 02/12/2025 |
DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
LEI Nº 683/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indica. |
PPA |
| 01/12/2025 |
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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CREDENCIAMENTO |
| 01/12/2025 |
DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025PS-PMSS – DISPENSA Nº 044/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025. |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |