PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


12/05/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025

AVISO

12/05/2025 DECRETO FINANCEIRO 026/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

12/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/05/2025 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS - PE005/2024

TERMO ADITIVO

12/05/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

09/05/2025 DECRETOGP N° 206, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/05/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CONTRATO

09/05/2025 ERRATA DE EXTRATO CR 005/2025

ERRATA

09/05/2025 ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02 REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

ERRATA

09/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025PS-PMSS

EXTRATO

09/05/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025PS-PMSS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/05/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

08/05/2025 DECRETO FINANCEIRO 25/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

08/05/2025 DECRETO/GP N.º 205, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

07/05/2025 DECRETO FINANCEIRO 24/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

07/05/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 003/2025

AVISO

07/05/2025 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DL020/2025

EXTRATO

07/05/2025 DECRETO/GP N.º 204, DE 07 DE MAIO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

07/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025PS-FMS.

EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO