PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


10/12/2025 RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025FMSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/12/2025 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - Processo de Indenização nº 006/2025.

OUTROS

10/12/2025 EXTRATO DE ARP Nº 072/2025 - PE 037/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 115/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

09/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 114/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

08/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 113/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

08/12/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327

DECRETO

08/12/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO

AVISO

08/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 045/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 231/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/12/2025 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 135/2025FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 (Processo Administrativo n° 038/2024)

TERMO

08/12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE037/2025

ADJUDICAÇÃO

08/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 037/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

08/12/2025 PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026.

PORTARIA

08/12/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

05/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 112/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

04/12/2025 PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

04/12/2025 DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

04/12/2025 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO

AVISO

04/12/2025 TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025

EDITAL