| 27/06/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 41/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025 |
EXTRATO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/06/2025 |
LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”. |
LEI |
| 26/06/2025 |
LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 26/06/2025 |
LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”. |
LEI |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
TERCEIRO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 26/06/2025 |
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 |
ATA |
| 26/06/2025 |
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
EXTRATO |
| 26/06/2025 |
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 26/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/06/2025 |
1º TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 130/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 25/06/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/06/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |