| 02/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 083/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029. |
RESOLUÇÃO |
| 02/10/2025 |
LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 01/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 082/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
ADITIVOS CP003/2025 |
TERMO |
| 30/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 081/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO PE033/2025 |
AVISO |
| 30/09/2025 |
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025. |
ERRATA ERRATA |
| 30/09/2025 |
RESULTADOS PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA EXPRESSO KID’S. EDITAL Nº 13 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BA |
EDITAL |
| 29/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2025FOR-FME |
EXTRATO |
| 29/09/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |