| 18/12/2025 |
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 002_2025 |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 120/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN |
TERMO |
| 17/12/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/12/2025 |
DECRETO/GP N.º 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS-FEIRAS DOS DIAS 25/12/2025 E 01/01/2026, PARA AS QUARTAS-FEIRAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025 |
PORTARIA |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
|
TERMO |
| 17/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
ERRATA |
| 17/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025 |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
RECURSO ADMINISTRATIVO CE 007-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
ERRATA |
| 16/12/2025 |
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
| 16/12/2025 |
LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 15/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 119/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |