PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


30/01/2024 APOSTILAMENTO

OUTROS

30/01/2024 APOSTILAMENTO

APOSTILA

30/01/2024 DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DECRETO

30/01/2024 EDITAL DISPENSA Nº 006/2023

EDITAL

30/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI

AVISO

29/01/2024 DECRETO CT 003/2024

DECRETO

29/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS

ERRATA

29/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS

EXTRATO

29/01/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024

HOMOLOGAÇÃO

29/01/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023

RESULTADO FINAL

29/01/2024 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

EDITAL

29/01/2024 AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

AVISO

29/01/2024 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/01/2024 DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

26/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

AVISO

25/01/2024 DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

25/01/2024 LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

25/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI

ERRATA

25/01/2024 DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/01/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA

ERRATA