20/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2024
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
20/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS CONFORME PRECONIZADO PELO EDITAL Nº 01/20242024 |
HOMOLOGAÇÃO |
20/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2024PS-PMSS |
EXTRATO |
20/05/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2024PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2024 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024FMSDI |
AVISO |
17/05/2024 |
3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022 |
TERMO |
17/05/2024 |
PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023 |
PARECER |
17/05/2024 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS |
EXTRATO |
17/05/2024 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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EXTRATO |
16/05/2024 |
DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
16/05/2024 |
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI |
ERRATA |
16/05/2024 |
EXTRATO DE ARP 009/2024 |
EXTRATO |
16/05/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024 |
TERMO |
16/05/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/05/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
16/05/2024 |
ERRATA DECRETO/GP 681/2024 |
ERRATA |
15/05/2024 |
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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DECRETO |
15/05/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS. |
ERRATA |
15/05/2024 |
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/05/2024 |
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |