PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


28/06/2024 DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

28/06/2024 ADITIVO MÊS 06.

TERMO ADITIVO

28/06/2024 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/06/2024 ADITIVOS DE PRAZO - Mês 06.

TERMO ADITIVO

28/06/2024 DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.

DECRETO

28/06/2024 LEI DE N. 649, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências."

LDO

28/06/2024 DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

28/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS nº 086/2024FOR-PMSS e 087/2024FOR-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

28/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024FOR-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

28/06/2024 DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 - “Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.”

DECRETO

27/06/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.

AVISO

27/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024PS-PMSS - J.N EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

EXTRATO

27/06/2024 DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

27/06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024

TERMO

27/06/2024 ADITIVO DE PRAZO - CLINICA E LABORATORIO MELO E BARROS

TERMO

27/06/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO

26/06/2024 DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

26/06/2024 LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS - CLECIA TELES DE SOUZA LTDA

EXTRATO

26/06/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2024PMSSDI

TERMO