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14/05/2015
Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar
O cadastro é o primeiro procedimento para apresentação dos projetos e captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
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13/05/2015
Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde
O governo federal repassou R$ 12,7 milhões para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde , UPA e UBS inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e custeio das ações e serviços de saúde nos municípios.
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12/05/2015
Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação
Os atos normativos com os novos prazos foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades no último dia 04 de maio.
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11/05/2015
Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP
Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas
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08/05/2015
'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos
Mangabeira Unger considera política de compensações à região 'retrógrada'.
Ministro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal.
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07/05/2015
Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil
Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficia. A emenda, no entanto, dependia de re...
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06/05/2015
Ministério promete R$160 milhões para fortalecer a assistência social
Os recursos federais foram anunciados pela ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, durante o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
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05/05/2015
Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.
A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Nata...
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04/05/2015
Salvador recebe kits para vítimas das chuvas enviados pelo governo federal
Salvador recebeu, neste domingo (3), material como cestas básicas, cobertores e água pedido ao Ministério da Integração pela Defesa Civil (Codesal). A doação será entregue às vítimas das chuvas na capital baiana. Quinze pessoas morreram - 11 na regiã...
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30/04/2015
Socióloga Vilma Reis é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria da BA
A socióloga Vilma Reis foi escolhida, por quatro votos a dois, nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em eleição nesta quinta-feira (30). Ela disputou o cargo com o historiador Marcos Rezende e entra no lugar da assist...
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29/04/2015
Casos de dengue no país aumentam 234% e chegam a 745,9 mil neste ano
Desde o início do ano até o dia 18 de abril, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados hoje (5) pel...
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28/04/2015
MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo
Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 do...
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28/04/2015
Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social
Prefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamen...
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27/04/2015
Crise econômica faz municípios cancelarem festas juninas
Por conta de crise financeira, estiagem ou prejuízos com a chuva, alguns municípios baianos não realizarão as festas juninas em 2015.
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24/04/2015
CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural
Os produtores rurais com linhas de crédito de custeio de até R$ 300 mil ganharam mais um ano para contratar o seguro, seja por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seja por meio do seguro rural comum. O Conselho Monetário...
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15/04/2015
Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil
O Ministério da Cultura publicou na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.
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14/04/2015
Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado
Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado.
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13/04/2015
Entidades firmam compromisso para acelerar Cadastro Ambiental Rural
Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou na segunda-feira (13) um compromisso para acelerar o processo e iniciar a consolidação das informações para o planejamento de r...
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08/04/2015
Bahia registra 3º lugar entre municípios participantes da Olimpíada de Matemática
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho.
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07/04/2015
Produção industrial na Bahia teve queda de 23% em fevereiro
A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9...
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