17/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024 | Não | |
12/01/2024 | | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 039-2024 | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL | Não | |
11/01/2024 | | ERRATA PORTARIA 225-2024 | Não | |
11/01/2024 | | ERRATA PORTARIA SEGAD N 038 | Não | |
11/01/2024 | | LEIS | Não | |
09/01/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
04/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
04/01/2024 | | DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
03/01/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
03/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA. | Não | |
29/12/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. | Não | |
29/12/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023 | Não | |
29/12/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 038-2023 | Não | |
28/12/2023 | | ATO | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
28/12/2023 | | PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
28/12/2023 | | DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
27/12/2023 | | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
26/12/2023 | | DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. | Não | |
22/12/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023. | Não | |
21/12/2023 | | ATO - ERRATA. | Não | |
19/12/2023 | | ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
19/12/2023 | | ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. | Não | |
15/12/2023 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO. | Não | |
15/12/2023 | | LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/12/2023 | | DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. | Não | |
15/12/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
15/12/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
14/12/2023 | | ATO DELEGATÓRIO. | Não | |
13/12/2023 | | DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
13/12/2023 | | ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR. | Não | |
13/12/2023 | | ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO. | Não | |
12/12/2023 | | DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
12/12/2023 | | DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
12/12/2023 | | DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/12/2023 | | LEI 2295-2023 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/12/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023. | Não | |
05/12/2023 | | PORTARIA SCTEL Nº 021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/12/2023 | | EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Não | |
05/12/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
05/12/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
05/12/2023 | | DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
04/12/2023 | | DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
| Não | |
04/12/2023 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
01/12/2023 | | LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022." LEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE. LEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/12/2023 | | LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
01/12/2023 | | DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências. | Não | |
01/12/2023 | | DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/12/2023 | | EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/11/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
30/11/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |