| 05/12/2017 | | DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 13/11/2017 | | DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. | Não | |
| 07/11/2017 | | DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 06/11/2017 | | PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados. | Não | |
| 27/10/2017 | | DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 23/10/2017 | | Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências
| Não | |
| 19/10/2017 | | LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.
| Não | |
| 25/09/2017 | | Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências. | Não | |
| 25/09/2017 | | Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540. | Não | |
| 25/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017 | Não | |