PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.Não
23/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
21/12/2020PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA Não
17/12/2020JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOSNão
17/12/2020PORTARIAS:Não
17/12/2020 Não
14/12/2020RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. Não
14/12/2020DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2020DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/12/2020DECRETOS:Não
30/11/2020DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/11/2020LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/11/2020LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
23/11/2020PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020Não
19/11/2020DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020Não
17/11/2020PORTARIAS :Não