| 09/07/2014 | 440 | 3 | Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0093/2014.
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| 04/07/2014 | 439 | 3 | Ata de Registro de Preços Nº 65 a 68/2014. Pregão nº 025/2014.
Tornar Sem Efeito: Publicação das Atas de Registro de Preço 77, 78, 79, 80 e 81/2014 referente ao P.P. 29/2014.
Atas de R.P. 77, 78, 79 E 80/2014 referente ao P.P. 29/2014 e 81/2014 referente ao P.P. 30/2014.
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| 03/07/2014 | 438 | 3 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014
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| 01/07/2014 | 437 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014
ATAS DE R.P. 77, 78, 79 80 E 81 referente ao P.P. 29/2014
Segundo termo aditivo do Contrato 470-2013
Segundo termo aditivo do Contrato 474-2013
Segundo termo aditivo do Contrato 469-2013
Segundo termo aditivo do Contrato 472-2013
CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO. Obeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de julho de 2014,
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| 30/06/2014 | 436 | 3 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 638/2013.
Dispensas nº 89 a 92/2014.
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| 26/06/2014 | 435 | 3 | Dispensa nº 0078/2014
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| 18/06/2014 | 434 | 3 | Inexigibilidade n° 029/2014. Contrato Nº 096/2014
Ata de Registro de Preços Nº 076. Pregão n.º 27/2014.
Dispensa nº 0084/2014
Retificação. Inexigibilidade 0030/2014
Contrato 624/2013 referente Segundo Termo Aditivo
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| 17/06/2014 | 433 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE ÀS INEXIGIBILIDADE 0030/2014, 0031/2014 E 0032/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2014 - REFERENTE AO P.P. 28/2014
Atas de Registro de Preços Nº 070, 069, 072, 074, 071 e 073/2014 Pregão nº 026/2014.
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| 13/06/2014 | 432 | 3 | DECRETO N° 22, de 10 de junho de 2014. Altera expediente nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências.
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| 11/06/2014 | 431 | 3 | Dispensa nº 0088/2014
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| 10/06/2014 | 430 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 030/2014
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| 09/06/2014 | 429 | 3 | Inexigibilidade nº 0028/2014. Contrato nº 0095/2014.
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| 04/06/2014 | 428 | 3 | Dispensa nº 0081, 0085, 0086 e 0087/2014.
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| 03/06/2014 | 427 | 3 | Portaria Nº. 34/2014
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| 02/06/2014 | 426 | 3 | RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2014
PORTARIA Nº. 33/2014 - NOMEAR, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
Republicação do Relatório Resumdo Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 2014
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| 30/05/2014 | 425 | 3 | Contrato 540/2013 referente Segundo Termo Aditivo
Contrato 057/2013 referente Primeiro Termo Aditivo
Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial N° 027/2014
Dispensas de licitação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 2014
Relatório Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 2014
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| 28/05/2014 | 424 | 3 | Dispensa nº 0074 a 0077/2014.
Extrato de Contrato de Licitação
Tomada de Preço N° 05/2014
Inexigibilidade nº 0027/2014. Contrato nº 0080/2014.
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| 27/05/2014 | 423 | 3 | Resolução CMAS nº06/2014 de 26 de maio de 2014.
Inexigibilidade nº 0026/2014. Contrato nº 0079/2014.
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| 26/05/2014 | 422 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 029/2014
Contrato 077/2014 Referente Inexigibilidade N° 025/2014.
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| 23/05/2014 | 421 | 3 | Resposta ao Recurso Administrativo - Pregão presencial 23/2014
Atas de Registro de Preço 61, 62, 63 E 64/2014 - Referente ao P.P. 24/2014
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| 22/05/2014 | 420 | 3 | Dispensas de licitação nº 068 a 071/14
Dispensas n° 072 e 073/2014
Portaria Nº. 31/2014. Portaria Nº. 32/2014
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| 20/05/2014 | 419 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 028/2014
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| 19/05/2014 | 418 | 3 | Contrato 075/2014 referente Pregão n° 022/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 027/2014
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| 16/05/2014 | 417 | 3 | Dispensa nº 0067/2014.
Inexigibilidade nº 0024/2014. Contrato nº 0076/2014.
Contrato 005/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.
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| 15/05/2014 | 416 | 3 | Retificação. Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 025 e 026/2014
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| 14/05/2014 | 415 | 3 | Dispensas nº 59, 61, 63 a 66/2014.
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| 13/05/2014 | 414 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo
Dispensa nº 0062/2014.
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| 12/05/2014 | 413 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 026/2014
Dispensas nº 045/2014, 0054/2014, 0056/2014, 0058/2014, 0060/2014
Republicação do RGF 3º quadrimestre 2013
Republicação do RREO do 6º bimestre 2013
Contrato 074/2014 referente Inexigibilidade n° 23/2014
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| 09/05/2014 | 412 | 3 | Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 606/2013
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 025/2014
Inexigibilidade nº 0022/2014. Contrato nº 0073/2014.
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| 08/05/2014 | 411 | 3 | RETIFICAÇÃO - Onde se Lê: DAVINO PEREIRA DE SOUZA . Leia-se: DAVINO PEREIRA DE SOUZA FILHO.
RETIFICAÇÃO - Dispensa referente nº 0037/2014. Onde se Lê: Gráfica Editora Tipo Carimbos LTDA. Leia-se: KISA CHARLENE MARQUES DOS SANTOS SOUZA ROCHA ME.
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| 07/05/2014 | 410 | 3 | Extrato do Pregão Presencial n° 20/2014 (Contratado: Jacodiesel Auto Peças LTDA)
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| 05/05/2014 | 409 | 3 | Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital do P.P. 023.2014
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014
Contrato 072/2014 referente Dispensa n° 057 /2014
Contrato 072/2014 referente Dispensa n° 057/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 PREGÃO n.º 009/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 PREGÃO n.º 021/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 PREGÃO n.º 021/2014
Ata de Registro de Preços Nº 058/2014 Pregão nº 021/2014. Ata de Registro de Preços Nº 060/2014 Pregão nº 021/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 0054/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 10/2013. Contrato 607 e 346/2013.Retificação. Ata de Registro de Preço S N º 057/2014 do Pregão nº 021/2014. Retificação. Ata de Registro de Preço Nº 059/2014 do Pregão N º 021/2014.
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| 02/05/2014 | 408 | 3 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014
Cancelamento de Publicação. Primeiro Termo Aditivo do Contrato 10/2013
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| 30/04/2014 | 407 | 3 | Contrato 069/2014 referente a Tomada de Preço n° 002/2014
Contrato 600/2013 referente Terceiro Termo Aditivo. Contrato 569/2013 referente Segundo Termo Aditivo.
Extratos de Contrato de Licitação. Pregão n° 19/2014
Extrato de Contrato de Licitação. Contratos nº 063 e 065/2014 referente a Chamada Publica n° 001/2014
Decreto Nº 17, de 25 de abril de 2014
Portaria Nº. 30/2014
Dispensa nº 0046 e 0047, 0054 e 0055/2014.
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| 29/04/2014 | 406 | 3 | Resolução CMAS nº04/2014 de 28 de abril de 2014.
Resolução CMAS nº05/2014 de 28 de abril de 2014.
Dispensas nº 0045, 0049 a 0053/2014.
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| 25/04/2014 | 405 | 3 | Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 18/2014
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| 24/04/2014 | 404 | 3 | Cancelamento de Publicação. Dispensa nº 0047/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 063/2014
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| 23/04/2014 | 403 | 3 | Pregão Presencial N° 022/2014. Pregão Presencial N° 023/2014
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 015/2014.
Composição da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Miguel Calmon – 10/02/2014
Dispensas de licitação nº 46 a 48/2014.
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 064/2014 referente a Tomada de Preço n° 003/2014. Homologação Tomada de Preço Nº 003/2014
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| 17/04/2014 | 402 | 3 | Retificação de Extratos de Contrato
Retificação ATA RP 39 - Referente AO P.P. 13.2014
Inexigibilidade nº 0021/2014. Contrato nº 0063/2014.
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| 16/04/2014 | 401 | 3 | Portarias nº 28 e 29/2014
Extrato de Termo de Cooperação Técnica.
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| 14/04/2014 | 400 | 3 | CONTRATO 056/2014 REFERENTE INEXIGIBILIDADE N° 020/2014. Objeto: Prestação de Serviço no Acompanhamento e Orientação na Gestão de Recursos Municipais. Desenvolvimento das atividades de Gestão de Recursos Municipais em conjunto com a Secretaria de Planejamento: Lei 8.666/93. (Contratada: GESTPLAM — Gestão e Planejamento Municipal Ltda)
PORTARIA Nº. 27/2014 - EXONERA, o Sr. ADRIANO DA SILVA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Esportes, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 11/04/2014 | 399 | 3 | DECRETO Nº 15, 07 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública
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| 10/04/2014 | 398 | 3 | DISPENSA nº 0044-2014 (Contratado Jovemcar Veiculos Peças e Serviços LTDA)
INEXIGIBILIDADE nº 0019-2014 (Contratado RPJ Pneus LTDA)
INEXIGIBILIDADE nº 0019/2014. Contrato nº 0054/2014. Objeto: Prestação de serviço na recuperação de pneu de maquinas pesadas e veículos, que servem ao Município. (Contratado: RPJ PNEUS LTDA)
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| 09/04/2014 | 397 | 3 | Aviso. Tomada de Preço 04/2014.
Dispensas de licitação nº 42 e 43/2014
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| 07/04/2014 | 396 | 3 | Dispensa nº 0040/2014. Contrato nº 0052/2014.
Dispensa nº 0041/2014.
Retificação. Ata de Registro de Preços Nº 025/2014 Pregão n.º 008/2014
Dispensa nº 33/2014.
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| 04/04/2014 | 395 | 3 | Edital 01/2014 - Disponibilidade pública das contas anuais da Prefeitura
Cancelamento de Publicação. Inexigibilidades nº 0013 e 0012/2014
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| 03/04/2014 | 394 | 3 | Atas R.P. nº 21 a 35, 42 a 56/2014
NEGIBILIDADE Nº 15/2014 Obj: Contratação da empresa para fornecimento de passagens de Miguel Calmon a Irecê-Ba atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RETIFICAÇÃO - 018, 015/2014
DISPENSA nº 0031-2014 (Contratado José Diogo Cerqueira Oliveira)
DISPENSA nº 0032-2014 (Contratado Jaielson Santos Silva)
DISPENSA nº 0036-2014 (Contratado JL Instalações LTDA)
DISPENSA nº 0039-2014 (Contratado Funerária Pax San Marco LTDA - ME)
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| 02/04/2014 | 393 | 3 | Retificação. Extrato Referente a Dispensa 0030/2014.
DISPENSA n° 38/2014 Obj: Aquisição de tecido para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
Extrato de Contrato de Licitação. Dispensa n° 027/2014
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| 31/03/2014 | 392 | 3 | Dispensa nº 0028/2014.
INEXIGIBILIDADE nº 0018/2014. Objeto: Contratação de empresa Falcão Real Serviços LTDA para fornecimentos de passagens intermunicipal e vales transportes para assim atender as necessidades da Secretaria de Fundo de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Fundo de Saúde e Secretaria de Assistência Social
Contrato 046/2014 referente Dispensa n° 035/2014 e Extratos de Contrato de Licitação.
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| 30/03/2014 | 391 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 28/03/2014 | 390 | 3 | Retificação. No extrato de publicação referente a Dispensa 0020/2014.
Pregões Presenciais nº 19 a 21/2014.
Cancelamento de Publicação.
Ata dos Pregões Presenciais nº 36 a 41/14 e Dispensas de Licitação.
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| 27/03/2014 | 389 | 3 | Decreto Nº 13, 21 de Março de 2014.
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| 26/03/2014 | 388 | 3 | CONTRATO 044/2014 REFERENTE PREGÃO n º 16/2014 (Contratada: IREVEL – IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, JOVEMCAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)
INEXIGIBILIDADE nº 0016/2014 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto da maquina Caterpillar, modelo 120K para atender as necessidades do departamento de transporte. Lei 8.666/93.(Contratado: SOTREQ AS)
INEXIGIBILIDADE nº 0017/2014 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto da MOTONIVELADORA volvo para atender as necessidades do departamento de transporte.. Lei 8.666/93. (Contratado: MOTIVA MAQUINAS LTDA)
Dispensas de licitação nº 27, 29, 30, 33 a 35/14.
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| 25/03/2014 | 387 | 3 | REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0014/2014
REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0015/2014
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 604/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20 de julho de 2014
Portaria 26/2014
Aviso de Licitação. Chamada Publica N° 001/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2014 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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| 24/03/2014 | 386 | 3 | Dispensa nº 0025/2014
Inexigibilidade nº 0013/2014.
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| 21/03/2014 | 385 | 3 | Retificação. Publicado em 18/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: Tomada de Preço 01/2014 . Leia-se: Tomada de Preço 03/2014
Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 04/2014
Inexigibilidade 0012/2014
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| 20/03/2014 | 384 | 3 | Republicação. Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 018/2014
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| 19/03/2014 | 383 | 3 | Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014.
Contrato 24/2013 referente Dispensa n° 21/2014
Retificações das Atas de Registro de Preços Nº 017 a 20/2014.
Retificação. Publicado em 19/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: contrato 24/ 2013 . Leia-se: contrato 24/2014.
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| 18/03/2014 | 382 | 3 | DECRETO N° 012/2014 - Decreta é declarado luto oficial no Município, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição desde Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Luiz Carlos de Oliveira.
Avisos de Licitação. Tomada de Preço N° 002 e 003/2014
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| 17/03/2014 | 381 | 3 | Dispensa nº 0026/2014.
Contrato 027/2014. Inexigibilidade N° 011/2014.
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