PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/06/20156204Republicação RGF - 1º Quadrimestre 2015

Cancelamento das dispensas e extrato de inexigibilidade.

Inexigibilidade n° 0018-2015

25/06/20156194Atas 70 a 73/15.

19/06/20156184 Inexigibilidades n° 0015-2015 e 0016-2015

Termo Aditivo.

Decreto nº 19, de 19 de junho de 2015.

Lei nº. 516/2015.

18/06/20156174Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 036 e 037/2015

Atas de registro de preço nº 60 a 63/2015.

Cancelamento de publicação.

17/06/20156164Atas de registro de preço, extratos de contrato e inexigibilidades.

16/06/20156154Decreto Nº 18/2015

Portaria Nº 05/2015 - SEMASA

6ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon. Regimento Geral.





Retificação. Inexigibilidades. Extrato de Publicação - Licitação.

Atas de registro de preço do Pregão 26/15.

Dispensas e inexigibilidades.

15/06/20156144Extrato de aditivo de contrato

12/06/20156134Extrato de inexigibilidade.

Portarias nº 082 a 085/2015

Lei Nº 515/2015

11/06/20156124Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 035/2015





Portaria nº 10/2015 - GAB

10/06/20156114Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 034/2015



Quinto aditivo do contrato 540/2013.

08/06/20156104Dispensas de licitação.

Extrato de aditivo de contrato

Extratos de contrato.

03/06/20156094Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 33/2015.

Extratos de contrato.

02/06/20156084Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 032/2015



Dispensas e retificações.

01/06/20156074Republicação RREO 1º Bimestre 2015.

Ata de Registro de Preços Nº 54/2015 Pregão n.º 024/2015



Alteração de Ata de Registro de Preços nº 04/2015. Pregão nº 45/2014. Ata de registro de preços nº 55/2015 Pregão nº 025/2015





30/05/20156064Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

29/05/20156054Portarias nº 075 a 081/2015





Aditivos de contrato.

28/05/20156044Decreto Nº 17, de 21 de maio de 2015.





Edital Nº 004/2015 - Convocação

Edital Nº 004/2015 - Convocação. Errata



Republicação. Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 004/2015 - Convocação



27/05/20156034Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 031/2015



Resoluções CMDCA nº 09 e 10/2015

26/05/20156024P.P. 29 e 30/2015

Extratos de dispensas.

Extratos de Contrato da Chamada Publica 001/2015

25/05/201560142º aditivo do contrato 005-2015

Decreto Nº 16, de 20 de Maio de 2015.

Extratos de contrato.

Termo Aditivo.

22/05/20156004Extrato de publicação referente a dispensa n° 0049-2015

DECRETO Nº 16, de 20 de Maio de 2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que especifica e dá outras providências.

20/05/20155994Extratos de contrato e retificação de Ata.

19/05/20155984Decreto Nº 15, de 06 de maio de 2015.

Leis nº 510 e 511/15.

Dispensa de licitação.

18/05/20155974Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 27 e 28/15.

Inexigibilidade 0011/2015

Atas de registro de preço.

15/05/20155964 Inexigibilidade n° 10/2015

Atas de registro de preço.

14/05/20155954Tomada de Preço nº 002 e 003/2015.

13/05/20155944Portaria nº 008/2015 - GAB

Termos aditivos.

Extrato de contrato.

12/05/20155934Resolução CMDCA nº 08/2015 de 06 de maio de 2015.

Resolução N° 05, de 06 de abril de 2015.

11/05/20155924Avisos. Pregões Presenciais nº 23 a 26/2015.

Retificação referente a extrato de publicação Inexigibilidade 0009/2015

Cancelamento de publicação

08/05/20155914Extrato de aditivo.

Inexigibilidade nº 009/2015.

07/05/20155904Edital nº 003/2015 - Convocação

Portaria nº. 07-GAB, de 30 de abril de 2015.

06/05/20155894Portaria nº 04/2015 - SEMASA

Inexigibilidade 0008/2015

05/05/20155884Dispensas de licitação.

04/05/20155874Retificação. Extratos de contrato.

Atas de registro de preço e termo aditivo.

Portaria Nº. 09/2015 - GAB





30/04/20155864Portarias nº 071 e 074/2015

Retificação.

Resoluções N° 06 e 07/15.

29/04/20155854Ata de registro de preço e termo aditivo.

Ata de registro de preços Nº 23/2015 Pregão n.º 010/2015

23/04/20155844Retificação referente a dispensa 0034-2015 e 0033-2015

Portarias nº 072 e 073/2015

22/04/20155834Errata de extrato.

Termo aditivo e retificações.

17/04/20155824Retificação. Ata de registro de preços Nº 16/2015. Pregão nº 007/2015



16/04/20155814Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 022/2015





Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 007/2015 - Convocação



Tomada de Preço nº 001/15.

15/04/20155804Termo aditivo.

14/04/20155794Resolução CMDCA nº 04/2015 de 06 de abril de 2015.

Portaria Nº. 038/2015

Resolução CMAS nº01/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

13/04/20155784Portarias nº 039 a 070/2015

10/04/20155774Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 021/2015



Edital Nº 002/2015 - Convocação

Aviso de licitação. Chamada Publica N° 001/2015



Resolução CMDCA nº 04/2015, de 06 de abril de 2015.

Edital N° 01/2015

09/04/20155764Errata da Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.

Decreto Nº 08, de 30 de março de 2015

Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 020/2015



08/04/20155754Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 019/2015



Portaria nº 02/2015 - SEMASA

07/04/20155744Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.

Lei nº 508/2015

06/04/20155734Resolução 002-2015 CMAS

Resolução 003-2015 CMAS

01/04/20155724Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 006/2015 - Convocação



Retificação.

Resposta aos recursos - P.P. 17/2015

Resolução N° 01 de 23 de fevereiro de 2015 - Dispõe o Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2015 e dá outras Providências.

Dispensas n° 36, 38 e 39/2015

Portaria nº. 06, de 31 de março de 2015. -GAB

Resolução nº 02 do CMDCA.

31/03/20155714Atas de registro de preço nº 024 a 026, 029/15. Retificação de extrato de contrato.

Decreto nº 10, de 31 de março de 2015.

Retificações dos extratos de contrato.

Retificações.

30/03/20155704Extrato de contrato referente ao Pregão Presencial 013/2015

Extrato de contrato

Extratos de contrato.

Inexigibilidade de licitação.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

27/03/20155694Termo aditivo.

Atas Registro de preço nº 20 a 22, 27 e 28/15.

26/03/20155684Portaria nº 01/2015 - SEMASA

Contrato 005/2014 referente quarto termo aditivo

Inexigibilidade nº 0006/2015. Contrato N° 0135/2015

Termos aditivos.

24/03/20155674Termos aditivos.

Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 018/2015







Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 005/2015 - Convocação





Sexto termo aditivo do Contrato 525/2013

19/03/20155664Dispensas de licitação.

18/03/20155654Republicação RREO 6° Bimestre 2014

Republicação RGF 3° Quadrimestre de 2014

17/03/20155644Portarias Nº 036 e 037/2015

13/03/20155634Sétimo aditivo do contrato 560/2012.

Retificação

11/03/20155624Inexigibilidade nº 0005/2015. Contrato N° 0126/2015

06/03/20155614Portarias nº 34 e 35/2015





Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 017/2015





Dispensas de licitação.

Termos aditivos.