| 16/06/2016 | 800 | 5 | PORTARIA Nº. 046/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| |
| 15/06/2016 | 799 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - PREGÃO n.º 023/2016
CONTRATO 052/2016
CONTRATO 053/2016
CONTRATO 054/2016
CONTRATO 055/2016
| |
| 13/06/2016 | 798 | 5 | LEI 549/2016 - Autoriza a contratação emergencial de psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, oficineiro e cozinheira para prestarem serviço junto ao CAPS I PEDRO JODÉ DIAS, com vistas a atender as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Portaria MS/GM nº 3.088, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 45/2016 - Art. 1° - EXONERA, o Sr. PEDRO CARNEIRO NETO, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 58/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. ANA CLARA ALVES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
| |
| 10/06/2016 | 797 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0052/2016.
PORTARIA Nº. 55/2016 - Art. 1° - EXONERA, a Sra. YARA PEREIRA DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 56/2016 - Art. 1° - DESIGNA, a Sra. LUCIAN MOREIRA SOARES, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS temporariamente, por motivo de licença maternidade, durante o período de 02 de maio a 03 de junho de 2016.
PORTARIA Nº. 57/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. VANUZA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental padrão CC-V da
Secretaria Municipal de Educação.
Resolução CMAS nº05/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências.
Resolução CMAS nº06/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira da Gestão - IGD-PBF do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.
Resolução CMAS nº07/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro da Gestão - IGD-SUAS do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.
| |
| 09/06/2016 | 796 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0041/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0048/2016
| |
| 08/06/2016 | 795 | 5 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Primeiro termo aditivo do contrato 044/2016
CONTRATO 044/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
| |
| 07/06/2016 | 794 | 5 | PORTARIA Nº. 53/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, do cargo em comissão, de Gerente Administrativo Financeiro, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 54/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, para o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2016 - PREGÃO n.º 019/2016
| |
| 06/06/2016 | 793 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATO N° 047/2016 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGISO DA SERRA LTDA - COOPAL.
EXTRATOS DE CONTRATO N° 048/2016 - Contratada: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA.
RETIFICAÇÃO: Publicação referente a dispensa 0047/2016.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
CONTRATO 044/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 1453/2009 REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO.
| |
| 03/06/2016 | 792 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0047/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0049/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0050/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0051/2016.
CONTRATO 684/2013 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 600/2013 REFERENTE NONO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 346/2013 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - PREGÃO n.º 015/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2016 - PREGÃO n.º 015/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2016 - PREGÃO n.º 015/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - PREGÃO n.º 018/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - PREGÃO n.º 021/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - PREGÃO n.º 22/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - PREGÃO n.º 22/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2016 - PREGÃO n.º 22/2016
| |
| 02/06/2016 | 791 | 5 | PORTARIA Nº. 51/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. MARLEIDE ROCHA MIRANDA, do cargo em comissão, de Gerente de Central de Marcação de Consultas, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 52/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WILTON SILVA MAIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
| |
| 01/06/2016 | 790 | 5 | PORTARIA Nº. 049/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. ERNANI PINTO VARJÃO, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
PORTARIA Nº. 050/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe de Setor de Patrimônio, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| |
| 31/05/2016 | 789 | 5 | DECRETO N° 19, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
| |
| 30/05/2016 | 788 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - PREGÃO n.º 016/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
| |
| 25/05/2016 | 787 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
| |
| 24/05/2016 | 786 | 5 | EDITAL Nº 04/2016 - CONVOCAÇÃO
| |
| 23/05/2016 | 785 | 5 | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 637/2013
CONTRATO n° 0051/2016 - Contratado: GS - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 201/2015
| |
| 19/05/2016 | 784 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016
| |
| 18/05/2016 | 783 | 5 | DECRETO N° 18, de 16 de maio de 2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas de orientadores sociais e monitor do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO no quadro temporário da Prefeitura de Miguel Calmon.
Lei 547/2016 - Autoriza a contratação emergencial de enfermeiros e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0044/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0045/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0046/2016.
CONTRATO n° 0050/2016, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0043/2016 - Contratada: ADEMIR DE JESUS SAMPAIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - PREGÃO n.º 018/2016
| |
| 17/05/2016 | 782 | 5 | LEI Nº 548/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/05/2016 | 781 | 5 | Lei nº 546/2016 - DENOMINA DE ALBERTINA ROSA CALDEIRA A UNIDADE DE SAÚDE DO SALGADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 03/2016 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.
| |
| 11/05/2016 | 780 | 5 | RESOLUÇÃO CMS N. 003/2016 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Miguel Calmon 2014-2017.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091 PREGÃO n.° 044/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2016 PREGÃO n.º 017/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2016 PREGÃO n.º 017/2016
| |
| 10/05/2016 | 779 | 5 | LEI Nº 544/2016 - Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância e regulamenta a sua profissão no âmbito do município de Miguel Calmon e dá outras providências.
| |
| 09/05/2016 | 778 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 046/2016 - Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
| |
| 04/05/2016 | 777 | 5 | LEI Nº 528/2015 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município Miguel Calmon ao Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL.
LEI Nº 539/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 0007/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
| |
| 02/05/2016 | 776 | 5 | PORTARIA Nº. 039/2016 - Art. 1º - DESIGNA para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC-VII, durante o período de 28 de março a 16 de abril de 2016, a funcionária MONALISE GOMES DO CARMO, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. MARINA GOMES DA SILVA, para fins de gozo de férias.
PORTARIA Nº. 043/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. PATRICIA PASSOS DE BRITO, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 044/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. IVAN LIMA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Cultura.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0036/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0037/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0038/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0039/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0040/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0042/2016.
Resolução CMAS nº04/2015 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo do Estado através do FEAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências
| |
| 29/04/2016 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL E DE CONSUMO NA ÁREA DA SAÚDE.
EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2016
Resolução 01/2016 de 29 de Abril de 2016 - Divulga classificação Parcial da 1ª e 2ª Etapa do Processo Simplificado 001/2016.
RESULTADO PARCIAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.
| |
| 28/04/2016 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, NÃO REMOLDADOS, NÃO RECAUCHUTADOS E DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DA ABNT.
EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
Resolução CMAS nº 03/2015 de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2016 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.
| |
| 27/04/2016 | 773 | 5 | ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 - PREGÃO n.º 044/2015
| |
| 26/04/2016 | 772 | 5 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE TÍTULO “REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016 (CORRETO)”
RESULTADO PARCIAL DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 CONFORME ITEM 1.2, 4.2.4 DO EDITAL - 1ª ETAPA
| |
| 25/04/2016 | 771 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0035/2016.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2016 REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
| |
| 20/04/2016 | 770 | 5 | PORTARIA Nº. 026/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. DAYANE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 027/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. OZINEIDE PEREIRA DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. EDINEIDE DE OLIVEIRA AQUINO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, do cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 029/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sr.ª VANESSA LOPES NERES, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, padrão CCXI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 030/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. LINDENICE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 031/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 032/2016 - Art. 1° NOMEIA, a Sra. ELIANA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 033/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Diretora Pedagógica, padrão CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 034/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 035/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. PATRICIA MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 036/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. ROZELI DO AMARAL RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 037/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola de 5° a 8° série, com nível superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-XVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 038/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 042/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CCXXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - PREGÃO n.º 011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016 - PREGÃO n.º 012/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016 - PREGÃO n.º 013/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - PREGÃO n.º 013/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016 - PREGÃO n.º 013/2016
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO N° 045/2016
| |
| 19/04/2016 | 769 | 5 | DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
LEI N°. 543/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/04/2016 | 768 | 5 | REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016
REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016 (CORRETO)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
| |
| 15/04/2016 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
| |
| 14/04/2016 | 766 | 5 | PORTARIA Nº 05/2016 - GAB - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 275/2013 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO.
| |
| 12/04/2016 | 765 | 5 | PORTARIA Nº. 04/2016 - GAB - Concede poderes a servidor público para movimentação de contas bancárias vinculadas à Prefeitura de Miguel Calmon e dá outras providências.
| |
| 11/04/2016 | 764 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
| |
| 08/04/2016 | 763 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO 342/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO 307/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016 - Contratada: NORRAU CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - ME
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2016
| |
| 07/04/2016 | 762 | 5 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| |
| 06/04/2016 | 761 | 5 | RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016 - Contratada: AUGUSTO MATOS OLIVEIRA.
| |
| 05/04/2016 | 760 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO
EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2016 - Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 199/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO 208/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Fazenda.
| |
| 04/04/2016 | 759 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0024/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0025/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0027/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0029/2016.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO n° 0038/2016, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0030/2016
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À CONTRATO N° 0039/2016, DISPENSA nº 0031/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0032/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0033/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0034/2016.
EDITAL N° 01/2016
| |
| 01/04/2016 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial Nº 014/2016
Portaria nº 01 /2016 - SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
| |
| 31/03/2016 | 757 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016
| |
| 30/03/2016 | 756 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 303/2013
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 314/2013
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2016
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2015.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2015.
Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
| |
| 23/03/2016 | 755 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016 - PREGÃO n.º 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016
| |
| 22/03/2016 | 754 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
PORTARIA Nº 025/2016 - NOMEA, o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria de Administração e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
| |
| 21/03/2016 | 753 | 5 | Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS GLP E GÁS GLP ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RETORNÁVEL.
| |
| 18/03/2016 | 752 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 56 UNIDADES DE GAVETAS DE OSSARIO E 32 UNIDADES GAVETAS PARA SEPUTAMENTO NO CEMITERIO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BAHIA.
PORTARIAS: N° 11/2016; N° 12/2016; N° 13/2016; N° 14/2016; N° 15/2016; N° 16/2016; N° 17/2016; N° 18/2016; N° 19/2016; N° 20/2016; N° 21/2016; N° 22/2016; N° 23/2016; N° 24/2016.
| |
| 17/03/2016 | 751 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
Extrato de Inexigibilidade n° 0007/2016
| |
| 16/03/2016 | 750 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
| |
| 15/03/2016 | 749 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0026/2016 - Contratada: AMARANTE E OLIVEIRA LTDA.
| |
| 14/03/2016 | 748 | 5 | CONTRATO n° 0036/2016 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE nº 0006/2016.
| |
| 11/03/2016 | 747 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
| |
| 09/03/2016 | 746 | 5 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO 016/2016
| |
| 07/03/2016 | 745 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 001/2016
TOMADA DE PREÇOS 002/2016
| |
| 04/03/2016 | 744 | 5 | CONTRATO 016/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2016
CONTRATO 199/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 637/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 201/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2016
| |
| 02/03/2016 | 743 | 5 | ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - PREGÃO n.º 034/2015
| |
| 29/02/2016 | 742 | 5 | Extrato de aditivo de contrato.
Extratos de contrato.
| |
| 26/02/2016 | 741 | 5 | Terceiro aditivo do contrato 640/2013
| |