| 07/11/2016 | 860 | 5 | DISPENSA nº 0081/2016. Contrato n° 074/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016
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| 04/11/2016 | 859 | 5 | Portaria nº 07, 03 novembro de 2016.
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| 03/11/2016 | 858 | 5 | PORTARIA Nº. 101/2016
PORTARIA Nº. 102/2016
PORTARIA Nº. 103/2016
PORTARIA Nº. 104/2016
PORTARIA Nº. 105/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0208/2015
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| 27/10/2016 | 857 | 5 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 0069-2016
Dispensa 0080-2016
INEXIGIBILIDADE nº 0020/2016.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 19/10/2016 | 856 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 58-2016
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| 18/10/2016 | 855 | 5 | CONVOCAÇÃO - CMDCA
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| 17/10/2016 | 854 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 640/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 462/2013 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO.
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| 14/10/2016 | 853 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2016
AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016
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| 11/10/2016 | 852 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO
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| 10/10/2016 | 851 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1453/2009
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 304/2015
CANCELAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO ST CONSULTORIA LTDA
DECRETO Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPÍO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/10/2016 | 850 | 5 | PORTARIA Nº. 97/2016
PORTARIA Nº. 98/2016
PORTARIA Nº. 99/2016
PORTARIA Nº. 100/2016
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| 06/10/2016 | 849 | 5 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO WAGNER SOARES DE MIRANDA
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| 05/10/2016 | 848 | 5 | AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016
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| 04/10/2016 | 847 | 5 | DISPENSA nº 0065/2016.
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| 30/09/2016 | 846 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 29/09/2016 | 845 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, PIPOQUEIRA E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, PARA EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E AQUISIÇÃO DE DOCES, PICOLÉ E SORVETE PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NO DIA DAS CRIANÇAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
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| 28/09/2016 | 844 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 REFERENTE AO PREGÃO n.º 018/2016
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| 26/09/2016 | 843 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2016 - Contratado: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 0601/2013
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| 23/09/2016 | 842 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NESSE MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
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| 22/09/2016 | 841 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2016 - Contratada: EMPREITEIRA SOUZA BISPO LTDA - ME.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2016
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| 21/09/2016 | 840 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2016
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 342/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 108/2014
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| 16/09/2016 | 839 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 462/2013
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| 14/09/2016 | 838 | 5 | RETIFICAÇÃO: Extrato de publicação referente ao contrato 056/2015
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| 12/09/2016 | 837 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2016
COMUNICADO - Tomada de Preço 004/2016
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| 06/09/2016 | 836 | 5 | CONTRATO Nº 070/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA JACIANA GOMES SANTOS
CONTRATO Nº 069/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA R.P. J PNEUS LTDA-ME
DECRETO N° 33, de 05 de setembro 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
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| 05/09/2016 | 835 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 138/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 147/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 163/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 164/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 158/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 035/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 149/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 157/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 159/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 156/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 155/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 160/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 150/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 151/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 153/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 165/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 304/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 152/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 162/2015
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| 02/09/2016 | 834 | 5 | Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 034/2016, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2016.
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| 01/09/2016 | 833 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0018/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 212/2015
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| 31/08/2016 | 832 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076/2016
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| 30/08/2016 | 831 | 5 | CONTRATO N° 0070/2016 REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0017/2016 - Contratado: JACIANA GOMES SANTOS.
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| 25/08/2016 | 830 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 016/2016
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| 22/08/2016 | 829 | 5 | DECIMO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 600/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2016
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| 18/08/2016 | 828 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO n° 0069/2016 - Contratado: R.P.J Pneus LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 17/08/2016 | 827 | 5 | PORTARIA Nº 06/2016 - GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 16/08/2016 | 826 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2016
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| 12/08/2016 | 825 | 5 | Dispensa 073-2016 Contratada MZ Comercio de Medicamentos LTDA - ME
Dispensa 071-2016 Contratado José Nilson Oliveira de Araujo
TOMADA DE PREÇO N° 004/2016
Edital Tomada de Preço 004-2016 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS 4 E 5 NO BAIRRO DAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA.
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| 11/08/2016 | 824 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0066/2016.
RETIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016
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| 10/08/2016 | 823 | 5 | Portaria nº 02 /2016 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDDE – Escola Interativo.
RETIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0047/2016
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| 03/08/2016 | 822 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 02/08/2016 | 821 | 5 | DECRETO Nº 29, de 01 de agosto de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2016
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 638/2013
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| 01/08/2016 | 820 | 5 | INEXIGIBILIDADE nº 0015/2016.
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| 30/07/2016 | 819 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 29/07/2016 | 818 | 5 | CONTRATO Nº 0063/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CONTRATO Nº 0061/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA L.C ROCHA DA SILVA - ME
CONTRATO Nº 0062/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA TB PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 0064/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA
CONTRATO Nº 0066/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA
CONTRATO Nº 0065/2016 - CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , E Sr. CARLOS ALBERTO VITOR DE SOUZA
CONTRATO Nº 0067/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA E KARLA EUGENIA DE SOUZA ANDRADE
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| 27/07/2016 | 817 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 003/2016
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| 22/07/2016 | 816 | 5 | PORTARIA Nº. 96/2016 - Art. 1° - NOMEIA INTERINAMENTE a Sra. MARIA GORETH BARBOSA DE MORAES DANTAS, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação em substituição a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS que se encontra em Licença maternidade.
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| 21/07/2016 | 815 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 0065/2016 - Contratada: CARLOS ALBERTO VITOR DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0067/2016 - Contratada: KARLA EUGENIA DE SOUZA ANDRADE.
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0063/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0064/2016
SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 292/2013
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| 19/07/2016 | 814 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO n° 0066/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0014/2016 - Contratado: ZELI DOS ANJOS SILVA.
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| 18/07/2016 | 813 | 5 | PORTARIA Nº. 085/2016 - Art. 1° - EXONERA, a pedido, a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, do cargo em comissão de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 093/2016 - Art. 1° - Exonera, o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Artes e Cultura, padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 094/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA para o cargo em comissão de Gerente de Cultura.
PORTARIA Nº. 95/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. NAYONARA SOUZA JUNQUEIRA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 175/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 004/2016
ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - PREGÃO n.º 020/2016
ERRATA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013
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| 13/07/2016 | 812 | 5 | DECRETO Nº 26/2016 - Autoriza e outorga poderes ao gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 12/07/2016 | 811 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 012/2016
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| 08/07/2016 | 810 | 5 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 537/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2015
CONTRATOS
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| 06/07/2016 | 809 | 5 | Resolução CMAS nº08/2016 de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUASWEB de 2016 Co-financiando pelo Governo Federal e dá Outras Providências.
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| 04/07/2016 | 808 | 5 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0054/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0055/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0056/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0058/2016
PORTARIA Nº. 047/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. MAISIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, carga horária 40 horas, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 091/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, do o cargo em comissão, de Diretor de Cultura, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 092/2016 - Art. 1° - Torna sem efeito a Portaria n° 068, publicada no Diário oficial do Município em 01 de julho de 2016, Edição 00807, que deferiu o pedido de desincompatibilização da servidora AUDACY BATISTA REQUIÃO, em razão do comunicado de retorno da servidora às atividades laborais.
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| 01/07/2016 | 807 | 5 | PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 063/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 064/2016
PORTARIA Nº. 065/2016
PORTARIA Nº. 066/2016
PORTARIA Nº. 067/2016
PORTARIA Nº. 068/2016
PORTARIA Nº. 069/2016
PORTARIA Nº. 070/2016
PORTARIA Nº. 071/2016
PORTARIA Nº. 072/2016
PORTARIA Nº. 073/2016
PORTARIA Nº. 074/2016
PORTARIA Nº. 075/2016
PORTARIA Nº. 076/2016
PORTARIA Nº. 077/2016
PORTARIA Nº. 077/2016
PORTARIA Nº. 079/2016
PORTARIA Nº. 078/2016
PORTARIA Nº. 080/2016
PORTARIA Nº. 081/2016
PORTARIA Nº. 082/2016
PORTARIA Nº. 083/2016
PORTARIA Nº. 084/2016
PORTARIA Nº. 086/2016
PORTARIA Nº. 087/2016
PORTARIA Nº. 088/2016
PORTARIA Nº. 089/2016
PORTARIA Nº. 090/2016
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| 30/06/2016 | 806 | 5 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Primeiro termo aditivo do contrato 011/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2016
PORTARIA Nº. 060/2016
PORTARIA Nº. 061/2016
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| 28/06/2016 | 805 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO n° 0064/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0013/2016
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| 27/06/2016 | 804 | 5 | CONTRATO n° 0060/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0009/2016
CONTRATO n° 0063/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0012/2016
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| 22/06/2016 | 803 | 5 | CONTRATO n° 0061/2016. INEXIGIBILIDADE nº 0010/2016
CONTRATO n° 0062/2016. INEXIGIBILIDADE nº 0011/2016
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| 21/06/2016 | 802 | 5 | PORTARIA Nº. 59/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
CONTRATO 104/2014 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO 350/2013 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 22, de 20 de junho de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.
CONTRATO 208/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 011/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
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| 20/06/2016 | 801 | 5 | Lei nº. 552/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
LEI 550/2016 - Autoriza a contratação emergencial de Médicos Clínicos e dá outras providências.
Lei nº. 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
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