| 07/03/2012 | 20 | 1 | Edital nº 03/2012 - Convocação - Processo Seletivo para Provimento de Vagas nos Cargos Temporarios Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Edital - Pregão Presencial n° 36/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviços para o preparo e fornecimento de refeições, pães, sanduiches, doces, salgados e diversos na sede e zona rural, para alimentação de profissionais lotados em diversas secretarias municipais, profissionais de empresas contratadas de outros domicílios - serviço neste município, para eventos, manutenção do peti, caps, cras, conviver, casa da criança e eventos planejados.
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| 06/03/2012 | 19 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 35/2012.
Edital de Pregão Presencial n° 35/2012.
Aviso de Pregão Presencial nº 36/12. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o preparo e fornecimento de refeições, pães, sanduiches, doces, salgados e diversos na sede e zona rural.
Edital nº 02/2012 de Concurso Público. Convocação para Provas Práticas. Cargos: Jardineiro, Eletricista, Operador de Patrol e Operador de Escavadeira.
Aviso. A comissão municipal do concurso público, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto 258/2011, vem por meio deste, informar a todos os candidatos convocados para a prova prática que o local de apresentação será na Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA., no horário indicado no edital 02/2012 - convocação para as provas práticas.
Edital nº 03/2012. Concurso Público. Convocação. Cargo: Motorista.
Edital nº 02/2012. Concurso Público. Convocação. Cargos: Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Médico Clínica Geral, Nutricionista e Recepcionista.
Edital nº 02/2012. Processo Seletivo. Convocação. Cargos: Enfermeiro, Psicólogo, Médico Psiquiatra, Dentista, Técnico em Enfermagem, Recepcionista e Médico do PSF.
Termo Aditivo n° 01/2012. Contrato nº 810/2010. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 1457/2009. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).
Termo Aditivo n° 02/2011 ao Contrato nº 1457/2009. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 963/2010. (Empresa C.A.S. da Silva & CIA Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 1453/2009. (Empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 1513/2009. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).
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| 05/03/2012 | 18 | 1 | Errata no Edital 02/2012 do Concurso Público, onde se lê: Convocação Para as Provas Práticas, leia -se apenas: Convocação.
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| 02/03/2012 | 17 | 1 | Convocação - Edital nº 02/2012 - Processo Seletivo para provimento de vagas nos cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Convocação para Provas Práticas - Edital nº 02/2012 - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 01/03/2012 | 16 | 1 | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 369/2011. (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 85/2011. (Empresa Kátia Geane Pereira Nunes.).
Anexo 1 do Pregão Presencial nº 34/2012.
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| 29/02/2012 | 15 | 1 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 32/2012 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para ornamentação de jardins no municipio miguel calmon. a abertura está prevista para o dia 12 de março de 2012, às 09:00 horas.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 33/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e execução dos serviços de divulgação de atos e fatos oficiais em am e fm para cobertura do São João 2012 do Município de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação e Edital - Aviso Licitação P. Presencial nº 34/12 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, de consumo, frutas, verduras, diversos e outros para futuras aquisições para manutenção do PETI, Casa da Criança, Projovem, CRAS, CAPS, PSF's, escolas e demais secretarias deste município
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| 28/02/2012 | 14 | 1 | Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 24/2012. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que houve alteração na data de realização do edital de aquisição de materiais de expediente para manutenção das Secretarias deste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 01/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para manutenção de veículos e motos da frota da prefeitura de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial n° 30/2012. Objeto: Aquisição de bombas para o Sistema de Água do Município de Miguel Calmon.
Edital do Pregão Presencial n° 30/2012.
Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial n° 31/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e execução dos serviços de publicação de Atos e Fatos Oficiais da Prefeitura Municipal De Miguel Calmon.
Edital do Pregão Presencial n° 31/2012.
Errata de Licitação. 4º Errata do Pregão Presencial n° 16/2012. Onde se lê: V - Prazo para Execução/Entrega: A contratada se obriga a fornecer o material em no máximo: lote 01 em 5 (cinco) dias e lote 02 em 24 (vinte e quatro) horas apos o recebimento da solicitação encaminhada pelo setor responsável. Leia-se: V - Prazo para Execução/Entrega: Fornecer o material em no máximo: lote 01 e 02 em 5 (cinco) dias úteis e lote 03 em 24 (vinte e quatro) horas apos o recebimento da solicitação encaminhada pelo setor responsável.
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| 27/02/2012 | 13 | 1 | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 440/2011. (Empresa Staf Tecnologia Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 228/2011. (Empresa José Valnei Menezes de Souza.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 439/2011. (Empresa Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda ME.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 29/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, diretores, coodernadores, transporte de pacientes, profissionais de saúde, transporte de merenda escolar e outros materias e serviços diversos a ser realizado no dia 08 de março de 2012.
Edital do Pregão Presencial n° 29/2012.
Termo Aditivo n° 01/2011 ao Contrato nº 229/2011 - Objeto - Prorrogação do presente contrato para vigora no exercício de 2012 de 02 de janeiro até 31 de março de 2012.
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 229/2011- Tendo em vista as alterações ocorridas no orçamento vigente, prevista no termo do contrato original nº. 229/2011, a dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 2030 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3390.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Passa a ser lida: Unidade Orçamentária: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 2040 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Empresa: Reinaldo Antonio Durães de Miranda).
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| 24/02/2012 | 12 | 1 | Edital nº 01/2012. Convocação. O Prefeito Municipal do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, publica em anexo, a lista com os candidatos convocados para se apresentarem no RH da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, até o dia 01 de março de 2012.
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| 23/02/2012 | 11 | 1 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 27/2012 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos da frota da prefeitura de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 28/2012 - Objeto: Contratação dos Serviços de Arbitragem que farão parte dos diversos campeonatos municipais de 2012.
Termo Aditivo n°. 03/2011 - Contrato nº. 814/2010 - (Empresa: Construtora Canavieira Ltda)
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 26/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets Combustível (Gasolina, álcOol e Diesel), conforme discriminação no Anexo I deste edital, para atender às necessidades da Prefeitura, conforme planilha de especificações e quantitativos - Anexo I, do Presente Edital
Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 26/2012. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, álcool e diesel).
Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 27/2012. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos da frota da Prefeitura de Miguel Calmon.
Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 28/2012. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, álcool e diesel).
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| 16/02/2012 | 10 | 1 | Audiência Publica - Convite - Objeto: Apresentação e avaliação dos resultados alcançados do 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
Decreto n° 286/2012 - Declara como ponto facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal, os dias 20 e 22 de Fevereiro de 2012 - Segunda e Quarta-Feira, este último até às 12:00 e dá outras providências.
Termo Aditivo n° 02/2011. Contrato nº 814/2010. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 24/2012. Pregão Presencial nº 24/2012. Objeto: Registro de preços de materiais de expediente para manutenção do peti, casa da criança, projovem, cras, caps, psf's, escolas e demais secretarias deste município.
Edital. Pregão Presencial n° 24/2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das secretarias deste município.
Aviso Licitação P. Presencial nº 25/12. Objeto: Contratação de Empresa para impressão de boletins informativos das secretarias deste Município.
Edital do Pregão Presencial n° 25/2012.
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| 15/02/2012 | 9 | 1 | Errata de Licitação - 2º Errata do Pregão Presencial n° 16/2012 - Disponibiliza novo Anexo I, Devido a Inconsistencias Apresentadas na Formação dos Lotes.
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| 14/02/2012 | 8 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de edital n° 22/2012. Pregão Presencial nº 22/2012. Objeto: Aquisição de vestimentas para alunos em apresentações de eventos escolares.
Edital do Pregão Presencial n° 22/2012.
Aviso de Licitação. Publicidade de edital do Pregão Presencial n° 23/2012. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, leites, cereais, peixes, materiais para enxoval de recém-nascido, colchão, óculos-lentes-armações, cobertores, filtros, dentaduras, urnas mortuárias, botas ortopédicas, nebulizador, muleta e cadeira de rodas.
Edital de Pregão Presencial n° 23/2012.
Relatório dos Extratos de Dispensa de Licitação.
Relatório dos Extratos de Inexigibilidade de Licitação.
Relatórios de Extratos de Contrato.
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| 13/02/2012 | 7 | 1 | 1º Errata do Pregão Presencial n° 16/2012.
Aviso. A Comissão do Concurso Público de Miguel Calmon, informa aos candidatos que em virtude do equivoco na publicidade do edital da Convocação da Prova Prática, serão convocados através de Novo Edital, os Candidatos aos Cargos de: Eletricista; Operador de Patrol e jardineiro.
Novo Anexo I do Pregão Presencial nº 16/2012.
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| 10/02/2012 | 6 | 1 | 1º Errata do Pregão Presencial n° 21/2012. Onde se lê: Pregão Presencial n° 03/2012, leia-se: Pregão Presencial n° 21/2012.
Extratos de Contrato - Mês: Outubro/2011.
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 1106/2011. (Empresa Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipial - IBDM.).
Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 440/2011. (Empresa Staf Tecnologia Ltda.).
Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 700/2011. (Empresa Casa de Apoio Lar Seguro Ltda ME.).
Contrato. Pregão Presencial nº 66/2011. Objeto: Prestação de serviços de Administração da Casa de Saúde. (Empresa Casa de Apoio Lar Seguro Ltda ME.).
Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 439/2011. (Empresa Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda ME.).
Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 10782011. (Empresa Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda ME.).
Edital Nº 01/2012. Convocação para Provas Práticas.
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| 08/02/2012 | 5 | 1 | Errata. No Edital nº 01/2012 - Convocação para Provas Práticas, onde se lê 2011 leia-se 2012.
Aviso. A Comissão do Concurso Público de Miguel Calmon, informa aos Candidatos ao Cargo de Jardineiro que farão a prova prática no dia 13/02/2012, que os mesmos deverão comparecer ao Centro de Capacitação Elza Soares às 08:00h.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 19/2012 - Objeto: Registro de Preço para Recargas de GÁS e Aquisição de Vasilhames para Manutenção de Diversas Secretarias da Prefeitura de Miguel Calmon.
Pregão Presencial n° 19/2012 - Objeto: Registro de preço para recargas de gás e aquisição de vasilhames para manutenção de diversas Secretarias da prefeitura de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 20/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos destinados ao Setor de Iluminação Pública Deste Município.
Pregão Presencial n° 20/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Destinados ao Setor de Iluminação Pública deste Município.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 21/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Ornamentação de Jardins no Municipio Miguel Calmon.
Pregão Presencial n° 21/2012 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para ornamentação de jardins no Município Miguel Calmon.
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| 07/02/2012 | 4 | 1 | Apostila ao Pregão Presencial n° 20/2011.
Portaria nº 704/2011 - Exonera o Sr. Hercules Sampaio de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento.
Portaria nº 01/2012 - Nomeia o Sr. Daniel de Freitas Teles, para o cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento.
Portaria nº 02/2012 - Prorroga a prazo de conclusão dos do PAD instaurado através das Portarias n°. 682,683 e 684.
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| 06/02/2012 | 3 | 1 | Edital nº 01/2012 - Convocação Para Provas Práticas do Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 03/02/2012 | 2 | 1 | Aviso de Licitação e Edital. Pregão Presencial nº 15/2012. Objeto: Registro de Preços, visando execuções de Futuras Solicitações de realização de Exames especializados de Laboratório.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 16/2012 - Objeto: Fornecimento de medicamentos destinado a manutenção da farmácia Básica e Extra-Básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do Município de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 17/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets Combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), conforme discriminação no anexo I deste Edital, para ATENDER às necessidades da Prefeitura
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital n° 18/2012 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos da frota da Prefeitura de Miguel Calmon.
Apostila ao Pregão Presencial n°. 93/2012 - Registro de Preços
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| 02/02/2012 | 1 | 1 | Decreto nº 283/2012 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011.
Decreto nº 284/2012 - Homologa o Processo Seletivo Público para provimento de vagas nos empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011 .
Edital nº 06/2012 - Divulgação do Resultado Final.
Portaria nº 03/2012 - Designa a comissão de avaliação da prova prática dos cargos de Coveiro, Jardineiro, Eletricista, Mecânico, Operador de Escavadeira, Patrol, e Trator Esteira do Concurso Público do Município de Miguel Calmon.
Decreto nº 283/2012 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011.
Edital nº 06/2012 - Divulgação do Resultado Final.
Decreto nº 284/2012 - Homologa o Processo Seletivo Público para provimento de vagas nos empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011.
Edital nº 06/2012 - Divulgação do Resultado Final.
Portaria nº 03/2012 - Designa a comissão de avaliação da prova prática dos cargos de Coveiro, Jardineiro, Eletricista, Mecânico, Operador de Escavadeira, Patrol, e Trator Esteira do Concurso Público do Município de Miguel Calmon.
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