| 25/06/2012 | 80 | 1 | Portaria n° 84/2012 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria n° 85/2012 - Nomeia, o Senhor Ricardo Dos Santos Suzart, servidor efetivo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos – padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
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| 22/06/2012 | 79 | 1 | Decreto nº 303/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Decreto nº 304/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Decreto nº 305/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Aviso de Licitação - Concorrencia Publica n° 02/2012 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Creche no Município de Miguel Calmon – BA.
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 119/2011 – Objeto: Acrescer o valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondente a 25% do valor da linha 17 do contrato nº. 119/2011, devido o aumento da quantidade de alunos e assim se faz necessário a disposição de um outro veículo com capacidade maior de passageiros, havendo então alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011.
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 164/2011 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.856,10 (mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos), correspondente a 25% da linha e 5,8 % do valor total do contrato nº. 164/2011, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011.
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 211/2012 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.372,40 (mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 211/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 29/2012.
Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 291/2011 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.248,00 (mil, duzentos e quarenta e oito reais), correspondente a aproximadamente 10% ao valor do contrato nº. 291/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 38/2011.
Termo Aditivo n°. 04/2012 ao Contrato de nº. 291/2011 – Objeto: Transporte De Alunos Da Fazenda Santa Rosa para o Distrito de Tapiranga,No Turno Matutino E Vespertino, Veiculo com Capacidade de 12 Pessoas E Transporte de Estudantes da localidade de faz. Serrote para o Dist. de tapiranga, no turno vespertino, veiculo com capacidade para 05 pessoas, conforme Linha 29 E 34 de acordo com o edital Pregão presencial 38/2011.
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| 21/06/2012 | 78 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 71/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de água com carro pipa para atender as regiões, necessitadas, da zona rural deste município.
Lei n° 461/2012 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.685.655,41 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos) para Atender as Obras de Construção de uma Unidade de Educação Infantil e Cobertura de uma Quadra Escolar do Municipio de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação - Concorrencia Publica n° 02/2012 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche no município De Miguel Calmon – BA.
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| 20/06/2012 | 77 | 1 | Resolução CMAS n° 01/2012 - Resolução de aprovação de recursos repassados pelo FNAS para o FMAS.
Resolução CMAS n° 02/2012 - Resolução de aprovação de recursis reoassados elo FEAS para o FMAS.
Resolução CMAS n° 03/2012 - Resolução de aprovação reprogramação de recursos do exervício de 2011 para o exercício de 2012.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 70/2012 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Doação de Cestas Básicas a Famílias Carentes.
Edital - Pregão Presencial n° 70/2012 – Objeto: Aquisição de Generos Alimentencios para Doação de Cestas Basicas a famílias Carentes.
Lei n º 453/2012 - Fixa diárias dos agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.
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| 19/06/2012 | 76 | 1 | Errata de Publicação - Extrato de Contrato n.° 172/2012 - Objeto: Aluguel de carro pipa pra abastecimento de água na zona rural com distância de até 25km (Contratado: José Igor Costa Dias).
Errata de Publicação - Extrato de Contrato n.° 212/2012 - Objeto: Contratação de serviço para transporte de alunos da localidade de Tubatinga a Laranjeira (Contratado: Edilson Pereira de Souza).
Extrato de Contrato n.° 135/2012 – Objeto: Concessão de uso de área pertencente a esta prefeitura (Concessionária: Joelson Santos Leal).
Extrato de Contrato n.° 141/2012 - Objeto: Prestar serviço na função TUTORA DA UNOPAR (Contratado: Claudia Ferreira da Silva Sampaio).
Extrato de Contrato n.° 142/2012 - Objeto: Prestar serviço na função de TUTORA DA UNOPAR (Contratado: Livia Santos Rios).
Extrato de Contrato n.° 143/2012 - Objeto: Prestar serviço na função MOTORISTA (Contratado: Thiago Carneiro Souza).
Extrato de Contrato n.° 156/2012 – Objeto: Prestar serviço na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Contratado: Vera Lucia Rosa de Jesus).
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| 15/06/2012 | 75 | 1 | Relação de Contratos Março/2012.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/3/2012 a 31/3/2012.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 68/2012 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de Serviços de Hotelaria para Hospedagem de Profissionais em serviços das Secretarias diversas neste Município.
Edital - Pregão Presencial n° 68/2012 – Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de hotelaria para hospedagem de profissionais em serviços das secretarias diversas neste município.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 69/2012 – Objeto: Aquisição de Fardamentos para Alunos do Projovem, Peti e Casa da Crianção e Aquisição de uma Motocicleta 150 tipo alta para agilizar atividades realizadas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento.
Edital - Pregão Presencial n° 69/2012 – Objeto: Aquisição de Fardamentos para Alunos do PROJOVEM, PETI e Casa da Crianção e Aquisição de uma Motocicleta 150 tipo alta para agilizar atividades realizadas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento.
Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" no âmbito do território do município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da Situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do Território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 440/2011 – Objeto: Atualiza o valor do Contrato com a Empresa Staff Tecnologia Ltda.
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| 14/06/2012 | 74 | 1 | Lei nº 456/2012 - Nomeia Logradouro Público, e dá Outras Providencias.
Lei nº 457/2012 - Dispõe Sobre a Denominação do PSF (Posto Saúde da Família) do Distrito de Tapiranga e dá Outras Providências.
Lei nº 458/2012 - Dispõe sobre o Número de Vereadores que Deverão Compor o Legislativo Municipal de Miguel Calmon para atender à Redação do Artigo 29 da Constituição Federal.
Lei nº 459/2012 - Dispõe acerca da Fixação do Vencimento de Coordenador Pedagógico da UNOPAR e dá outras providências.
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| 13/06/2012 | 73 | 1 | Ata da Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2012.
Aviso e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 66/2012.
Aviso e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 67/2012.
Audiência Publica - 1° Quadrimestre 2012
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| 12/06/2012 | 72 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 11/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de vidros – fumê temperado (portas, janelas), mão de obra com fornecimento do material para executar os serviços de complementação da obra do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no centro da cidade, no município de Miguel Calmon-BA.
Pregão Presencial 65/2012 - Anexo do som – LOTE 31
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 12/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de reforma dos Prédios onde funciona as Unidades de Saúde: Edson Leal Requião e Dr. Wellyngton Ramos Barreto na sede do município de Miguel Calmon-BA.
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| 06/06/2012 | 71 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 09/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Avenida José Otavio de Sena neste município, através de convenio com o Ministério das Cidades.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 10/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para realizar construções de muros nas Escolas Públicas e Colégios do município, com prestação de mão de obra e fornecimento de materiais.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 08/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de Praça no Bairro do Arroz, no município de Miguel Calmon-BA
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| 05/06/2012 | 70 | 1 | Errata ao Pregão Presencial n° 64/2012
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| 04/06/2012 | 69 | 1 | Errata - Pregão Presencial n° 62/2012 - No Edital, onde se lê: “Menor Preço Global”, Leia se: “Menor Preço por Lote”.
Edital nº 08/2012 - Convocação concurso público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da prefeitura municipal de Miguel Calmon
Edital nº 07/2012 – Convocação Processo Seletivo para provimento de vagas nos cargos Temporarios existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Errata ao Pregão Presencial n° 62/2012 - No Edital: Onde se lê: “Menor Preço Global” Leia se: “Menor Preço por Lote”
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| 01/06/2012 | 68 | 1 | Lei nº 454/2012 - Fica aberto crédito especial para criação de novos projetos/atividades, objetivando a funcionalidade da secretaria transportes do município de Miguel Calmon.
Lei nº 455/2012 - Abre Credito Especial no valor de R$ 1.676.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil reais) para atender as necessidades de Combate aos efeitos da seca do município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial N° 65/2012. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais permanente para manutenção de setores diversos de secretarias deste município.
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| 31/05/2012 | 67 | 1 | Portaria n° 053/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Patrimônio.
Portaria n° 054/2012. Exonera, a pedido, o Sr. Paulo José Moura Menezes, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Portaria n° 055/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Izabel dos Santos Costa, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Portaria n° 056/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Josinete Costa de Jesus Oliveira, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Portaria n° 057/2012. Nomeia o Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Portaria n° 058/2012. Nomeia a Sra. Camila Carvalho de Araujo, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Portaria n° 059/2012. Nomeia a Sra. Isnaide Neves da Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Portaria n° 060/2012. Designa para o Cargo de Diretor de Tributos, símbolo C-XV, durante o período de 07 de maio a 05 de junho de 2012, a funcionária Karla Cintia Almeida Rios, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Ademilson Dourado Ribas, para fins de gozo de suas férias.
Portaria n° 061/2012. Exonera, a pedido, o senhor Geter do Amaral Rios, na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento e Meio Ambiente, do cargo em comissão de Coordenador de Associações.
Portaria n° 062/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Ana Cristina Brito Felix, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Portaria n° 063/2012. Nomeia Claudete Brito Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Moreira, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria n° 064/2012. Nomeia Claudia Brito Souza da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Mata do Pinto, classificada em I° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria n° 065/2012. Nomeia Rosemery Carvalho Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoados de Maxixe e Várzea dos Bois, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria n° 066/2012. Nomeia Joneia Santos Barreto da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Lagedo do Braga, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria nº 067/2012. Nomeia Allex Macedo Cordeiro, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro, classificado em 2° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria n° 068/2012. Nomeia Romualdo dos Santos Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico Agricola, classificado em 1° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria n° 069/2012. Nomeia Geter do Amaral Rios, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico Agricola, classificado em 2° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Portaria n° 070/2012. Nomeia Jana Manuela Dantas de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Dentista, classificada em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 071/2012. Nomeia Ana Cristina Brito Felix, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico em Enfermagem, classificada em 9° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria nº 072/2012. Nomeia Maria Edileuza Timoteo Sampaio, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico em Enfermagem, classificada em 10° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 073/2012. Nomeia Melina Souza Rêgo, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Servente, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria nº 074/2012. Nomeia Adenor Freire da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificado em 2° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 075/2012. Nomeia Dorilma Alves de Almeida, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 076/2012. Nomeia Jeferson dos Santos Rocha, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificado em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 077/2012. Nomeia Norma Célia Rosa de Freitas, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificada em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 078/2012. Nomeia Cleiton Roberto da Silva Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 2° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 079/2012. Nomeia George William Sampaio Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 080/2012. Nomeia Gustavo Silva Gomes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 081/2012. Nomeia Carlos Teógenes do Nascimento, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 082/2012. Nomeia a Sra. Aline Fernanda Cutschera, para o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social.
Portaria n° 083/2012. Exonera a pedido, o Sr. Carlos Ernesto Rocha Mota, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura.
Termo Aditivo n° 03/2012. Contrato nº 1102/2010. (Empresa: Tenaz Construtora Ltda.).
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| 30/05/2012 | 66 | 1 | Aviso de Licitação - Concorrência Publica n° 01/2012 - Objeto: Concessão de direito de uso de áreas pertencentes à Prefeitura Municipal de Miguel Calmon: ponto de encontro (sede), ponto praça redonda (sede), 1 ponto no Distrito de Itapura e 1 em Tapiranga, para exploração de estabelecimento comercial. A ser realizada no dia 03 de julho de 2012.
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| 29/05/2012 | 65 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 28/05/2012 | 64 | 1 | Lei nº 451/2012 - Institui Programa Municipal de Combate aos Efeitos da Seca e dá outras providências.
Lei nº 452/2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Miguel Calmon e dá outras providencias.
Lei n° 450/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon a celebrar convênios, acordos e ajustes do interesse do município e dá outras providências.
Portaria n° 26/2012 - Nomeia a equipe mínima da Vigilância Sanitária atendendo a resolução da CIB 142/2008, passando a Portaria a ter todos os efeitos legais a partir da presente data.
Portaria n° 27/2012 - Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que vem desempenhando desde o dia 05 de março de 2012.
Portaria n° 28/2012 - Nomeia Lucineide da Silva Amorim, aprovado no Concursoi Público para o Cargo Recepcionista, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 29/2012 - Nomeia Samila Nathalia Bispo de Almeida, aprovada no Concurso Público para o Cargo Nutricionista, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 30/2012 - Nomeia Luiz Carlos de Oliveira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 31/2012 - Nomeia Patricia Pereira Rios Santana, aprovado no Concurso Público para o Cargo, Técnico de Enfermagem, classificada em 2° lugar, com carga horaria de 40 de horas semanais.
Portaria n° 32/2012 - Nomeia Tania Gonçalves de Souza, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Tutor da Unopar, classificado em 1° Lugar com carga horaria de 10 horas semanais.
Portaria n° 33/2012 - Nomeia Hiolanda Gabriela Batista da Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Dentista, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 34/2012 - Nomeia Júlio Cezar Barreto e Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo TUTOR da UNOPAR, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 10horas semanais.
Portaria n° 35/2012 - Nomeia Stephane Araújo de Oliveira, aprovada no processo Seletivo para o cargo Enfermeira, classificada em 1° Lugar com carga horaria de 40 horas semanais
Portaria n° 36/2012 - Nomeia Tatiana Tarrão dos Santos, aprovada no Processo Seletivo para o cargo Psicólogo, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.
Portaria n° 37/2012 - Nomeia Ana de Fátima Vicente dos Anjos, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Médico do PSF, classificada em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 38/2012 - Nomeia Carla Barbosa Fonseca, aprovada no Processo Seletivo para o cargo de Recepcionista, classificada em 1° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 39/2012 - Nomeia Mateus Santana Lima, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Psicólogo, classificado em 2° lugar com carga horaria de 30 horas semanais
Portaria n° 40/2012 - Nomeia Cristiane Campelo Franco Lourenço da Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 2° Lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.
Portaria n° 41/2012 - Nomeia George William Sampaio Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Tutor Unopar, Classificado em 2° lugar com carga horaria dew 10 horas.
Portaria n° 42/2012 - Nomeia Eneide Araújo Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 3° lugar com carga horaria de 30 horas semanais
Portaria n° 43/2012 - Nomeia Rita de Cássia Duraes de Sá, aprovada no processo seletivo para o cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Portaria n 044/2012 - Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprova no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem classificada em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 45/2012- Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 6° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 46/2012 - Nomeia Gilda de Oliveira Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Portaria n° 47/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do municipio, para atuar, sem prejuizos de suas atribuições, no leição m° 01/2012
Portaria n° 48/2012 - Exonera, a pedido, a Sr°Romilson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão, Secretário Escolar, padrão CC-XXXIV, função que desempenhou até dia 22 de abril de 2012
Portaria n° 49/2012 Nomeia a Sra° Josinete Costa de Jesus Oliveira, para o cargoe em comissão de Secretário Escolar, Padrão CC-XXXIV.
Portaria n° 50/2012 - Exonera a Sra° Orlanete Rosa de Santana Costa, do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda.
Portaria n° 51/2012 - Transfere, o Senhor Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, Servidor Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recurso Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda.
Portaria n° 52/2012 -Autoriza o Gerente de Recursos Humanos, o Sr, Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, servidor da municipalidade a provocer e assinar as anotações nas carteiras profissionais de trabalho e previdência Social dos Servidores da municipalidade tais como férias aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções
Edital nº 06/2012. Convocação. Processo Seletivo para provimento de vagas nos cargos temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Edital nº 07/2012. Convocação. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 24/05/2012 | 63 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 64/2012. Pregão Presencial nº 64/2012. Objeto: Registro de preço para fornecimento de medicamentos controlados destinado a manutenção da farmácia básica e extra-básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon.
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| 23/05/2012 | 62 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2012 à 30/04/2012. Modalidade : Pregão Presencial.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2012 à 30/04/2012. Modalidade : Tomada de Preço.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2012 à 30/04/2012. Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2012 à 30/04/2012. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/01/2012 à 31/01/2012. Modalidade: Pregão Presencial.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/02/2012 à 29/02/2012. Modalidade: Pregão Presencial.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 31/03/2012. Modalidade: Pregão Presencial.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/01/2012 à 31/01/2012. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/02/2012 à 29/02/2012. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 31/03/2012. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/01/2012 à 31/01/2012. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/02/2012 à 29/02/2012. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 31/03/2012. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
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| 22/05/2012 | 61 | 1 | Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 59/2012. Onde se lê: “Menor Preço Global”, Leia se: “Menor Preço por Lote”.
Aviso de Alteração do Pregão Presencial n° 62/2012.
Errata. Pregão Presencial n° 59/2012. Onde se lê: “Aquisição de cadeiras universitárias para o Colégio Clariezer Vicente dos anjos, uma motocicleta para serviços da sec. de agricultura e aquisição de mudas nativas destinadas ao reflorestamento de mata ciliares do município de Miguel Calmon”. Leia-se: “Aquisição de cadeiras universitárias para as escolas da rede municipal, uma motocicleta para serviços da sec. de agricultura e aquisição de mudas nativas destinadas ao reflorestamento de mata ciliares do município de Miguel Calmon”.
Termo de Supressão n° 01/2012 ao Contrato. (Empresa Leide Daiane Texeira Requião Miranda.).
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| 21/05/2012 | 60 | 1 | Convite - Convida a todos os cidadãos calmonenses e as entidades sociais para participarem da Audiência Publica para avaliação do 1º Quadrimestre das metas fiscais do exercício financeiro de 2012, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal na próxima sexta feira dia 25 de maio às 15:00 Hs.
Aviso de Licitação.Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 63/2012. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa de seguro para de 5 veículos ônibus escolares.
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| 17/05/2012 | 59 | 1 | Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 83/2011. (Empresa: Antonio Rodrigues de Macedo.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 83/2011. Pregão Presencial 04/2011. (Empresa: Antonio Rodrigues de Macedo.).
Termo Aditivo n° 02/2012. Contrato nº 810/2010. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 11/05/2012 | 58 | 1 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/2/2012 a 29/2/2012.
Extrato de Contrato n° 72/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Médico de PSF. (Contratado: Daniel Jacobus Kotze Filho.).
Extrato de Contrato n° 77/2012. Objeto: Concessão de uso de área pertencente a Prefeitura, localizada na Praça Jacobina Vieira. (Concessionária: Nelson Gonçalves de Souza.).
Extrato de Contrato n° 80/2012. Objeto: Prestar serviço na função de auxiliar de enfermagem. (Contratado: Iracema Queiroz de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 81/2012. Objeto: Prestar serviço na função de servente. (Contratado: Elisangela de Jesus Baltazar.).
Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial n° 59/2012. Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para o Colégio Clariezer Vicente dos anjos, uma motocicleta para serviços da Sec. de Agricultura e aquisição de mudas nativas destinadas ao reflorestamento de mata ciliares do município de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Publicidade de edital de Pregão Presencial n° 60/2012. Objeto: Contratar empresa para realização de serviços de capina e varrição de áreas públicas, roçagem das margens dos rios e estradas vicinais, capinação em áreas contíguas a prédios públicos e escavação manual em lama, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 61/2012. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o preparo e fornecimento de refeições com refrigerante na cidade de Jacobina-BA, para alimentação de profissionais servidores lotados em secretarias municipais a serviço da administração municipal de Miguel Calmon.
Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial n° 62/2012. Objeto: Aquisição de acessórios musicais para sala de musica, uniformes, acessórios e instrumentos para fanfarra do município de Miguel Calmon.
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| 10/05/2012 | 57 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 58/2012.
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| 09/05/2012 | 56 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 07/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de restauração de passarela, construção de pontes, passagens molhadas e muros e pavimentação da ladeira da Caixa D’água na estrada do Parque Sete Passagens do Município de Miguel Calmon-BA.
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| 08/05/2012 | 55 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2012 - Objeto: Construção, para executar os serviços de reforma do espaço onde funciona o programa Casa da Criança no município de Miguel Calmon-BA.
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| 04/05/2012 | 54 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de edital n° 53/2012. Objeto: Registro de preços de aquisição de nebulizador, muleta e cadeira de rodas, andador, botas ortopédicas, colchão d'agua e prestação de serviços na confecção de prótese dentaria.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 54/2012. Pregão Presencial nº 54/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em criação, gestão, manutenção e execução dos serviços de publicação de atos e fatos oficiais, divulgação de eventos e demais galerias através de site eletrônico, gravação de splot e serviços de locução para eventos no município.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 57/2012. Pregão Presencial nº 57/2012. Objeto: Aquisição de fardamentos para alunos carentes de creches e do ensino fundamental do município.
Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 1102/2011 - (Contratada: Tenaz Construtora Ltda.).
Termo de Supressão n°. 02/2012 ao Contrato nº. 1102/2011 - Objeto: Suprime o valor de R$ 1.823,10 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), proveniente dos itens abaixo, correspondente a aproximadamente 0,0021% ao valor do contrato nº. 1102/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente à Concorrência Publica 01/2011 (Contratada: Tenaz Construtora Ltda.).
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2012 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para conclusão do Centro de Comercialização de Animais no município de Miguel Calmon-BA.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 05/2012 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de complementação da obra do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no centro da cidade, no município de Miguel Calmon-BA.
Edital - Pregão Presencial n° 55/2012 – Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de toldos, fechamento metálico, posto elevado, sanitário químico e palcos conforme determinado no anexo que serão utilizados em eventos promovidos por Secretarias Diversas.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 55/2012 – Objeto: Contratação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Toldos, Fechamento Metálico, Posto Elevado, Sanitário Químico e Palcos.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 56/2012 – Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Imrpessão Grafica, Plotagem de veiculo para Manutenção de Atividades das Secretarias Municipais.
Edital - Pregão Presencial n° 56/2012 – Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Imrpessão Grafica, Plotagem de Veiculo para Manutenção de Atividades das Secretarias Municipais.
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| 03/05/2012 | 53 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 04/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de restauração de passarela, construção de pontes, passagens molhadas e muros e pavimentação da ladeira da Caixa D'água na estrada do Parque Sete Passagens do Município de Miguel Calmon-BA.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade : Pregão Presencial.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade: Inexigibilidade de licitação.
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| 02/05/2012 | 52 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 50/2012. Objeto: Contratação de prestação de serviços de carpintaria, solda, confecção de grade e serralheria.
Edital de Pregão Presencial n° 50/2012.
Edital nº 06/2012 - Convocação - Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
Decreto n° 289, 07 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Miguel Calmon, atingidas por Estiagem.
Extratos de Contrato - Janeiro 2012
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| 26/04/2012 | 51 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 03/2012. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de restauração de passarela, construção de pontes, passagens molhadas e muros e pavimentação da ladeira da Caixa D'água na estrada do Parque Sete Passagens do Município de Miguel Calmon-BA.
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| 25/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Licitação. 1º Errata. Carta Convite n° 01/2012. Onde se lê: Carta Convite nº 02/2012, leia -se: Carta Convite nº 01/2012.
Aviso de Licitação. Carta Convite nº 02/2012. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de reforma do espaço onde funciona o programa Casa da Criança no município de Miguel Calmon-BA.
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| 24/04/2012 | 49 | 1 | Aviso de Alteração. Pregão Presencial n° 48/2012.
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| 23/04/2012 | 48 | 1 | Rescisão do Contrato nº 179/2011. Pregão Presencial nº 05/2011. (Empresa Valdevi Ferreira de Almeida.).
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| 20/04/2012 | 47 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 51/2012 - Objeto: Contratação de serviço técnico e especializado para manutenção e revisão de impressoras e máquina de xerox das secretarias e unidades escolares e setores diversos do município de Miguel Calmon.
Aviso e Edital de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial m° 52/2012 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e medico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do Municipio.
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| 19/04/2012 | 46 | 1 | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 63/2012 - Registro de preços.
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| 18/04/2012 | 45 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 48/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, pacientes, profissionais da saúde, transporte de materiais e outros transportes.
Edital do Pregão Presencial n° 48/2012.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 49/2012. Objeto: Registro de Preço para Serviços na Recarga de Cartuchos para Manutenção das Secretarias deste município.
Edital de Pregão Presencial n° 49/2012.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 50/2012.
Edital de Concurso Público nº 05/2012. Convocação. O Prefeito do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, publica em anexo, a lista com os candidatos convocados para comparecer ao RH da Prefeitura Municipal.
Edital nº 05/2012. Processo Seletivo. Convocação. O Prefeito do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, publica em anexo, a lista com os candidatos convocados para se apresentarem no RH da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 16/04/2012 | 44 | 1 | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 53/2011 - Registro de Preços.
Apostila de Alteração ao Contrato n° 66/2012.
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 81/2011. (Contratado: Solineide Oliveira Rodrigues Alves.).
Relatório de Extrato de Publicação. Dispensa de Licitação. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Inexigibilidade de Licitação. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 301/2011. (Empresa Edevaldo Nunes de Sena.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 299/2011. (Empresa Ivanilto Gualberto dos Santos.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 298/2011. (Empresa José Robério Batista Nunes.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 297/2011. (Empresa Juarez Jose do Nascimento.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 304/2011. (Empresa Rogério Brito Lima.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 291/2011. (Empresa Yone Cley Barbosa Lima.).
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| 13/04/2012 | 43 | 1 | Aviso de Alteração - Errata - Aviso de Alteração Tomada de Preço n° 02/12 - Objeto: Contratação de Empresa para conclusão do Centro de Comercialização de Animais neste Município.
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| 11/04/2012 | 42 | 1 | Edital nº 04/2012 - Convocação - Publica a lista com os candidatos convocados para comparecer ao RH da Prefeitura Municipal (Cargo: Merendeira, Motorista, Enfermeiro, Tecnico Agricola).
Edital nº 04/2012 - Convocação - Publica a lista com os candidatos convocados para se apresentarem no RH da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon (Cargos: Enfermeiro, Psicologo, Dentista, Assistente Social, Técnico de Enfermagem).
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| 10/04/2012 | 41 | 1 | Errata do Extrato de Contrato 457/2011. Onde se lê: Contruções e Serviços Ltda-EPP, leia-se: VL Contruções e Serviços Ltda-EPP.
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| 09/04/2012 | 40 | 1 | Lei nº 448/2012 - Ficam acrescidos os parágrafos 4° e 5° ao Artigo 22 da Lei n° 328, de março 2008 e da outras providencias.
Lei nº 449/2012 - Fixa o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor disposto da lei nº 207/2003, e dá outras providências.
Errata de Licitação. 1º Errata do Pregão Presencial n° 46/2012. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, álcool e diesel), conforme discriminação no anexo i deste edital, para atender às necessidades da prefeitura.
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 183/2011. Pregão Presencial 05/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte. (Empresa Alex Rodrigues Homem.).
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| 05/04/2012 | 39 | 1 | Portaria nº. 017/2012 - Exonera a Sra. Maria Marta Miranda Gallo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, padrão C-VII, função que desempenhou até 29 de fevereiro de 2012.
Portaria nº. 018/2012 - Exonera a Sra. Eneide Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-II, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012.
Portaria nº. 019/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012.
Portaria nº. 020/2012 - Exonerar o Sr. Vicente Ferreira Da Cruz, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012.
Portaria nº. 021/2012 - Exonerar o Sr. Carlos Roberto Miranda Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 05 de março de 2012.
Portaria Nº. 022/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012.
Portaria nº. 023/2012 - Nomeia o Sr. Antonio dos Santos Filho, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012.
Portaria Nº. 024/2012 - Nomeia o Sr. André Luiz Varjão Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 06 de março de 2012.
Portaria Nº. 025/2012 - Exonera, a pedido, a Srª. Dalva Souza Santos Oliveira, do cargo em comissão, de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, função que desempenhou até dia 29 de fevereiro.
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| 04/04/2012 | 38 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 47/2012. Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa visando o registro de preços de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, de consumo, frutas, verduras, diversos e outros para futuras aquisições para manutenção do peti, casa da criança, projovem, cras, caps, psf's, escolas e demais secretarias deste município.
Edital de Pregão Presencial n° 47/2012.
Decreto nº 294/2012 - Decreta Ponto Facultativo o dia 05/04/2012 a partir das 12:00 horas e dá outras providências.
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| 03/04/2012 | 37 | 1 | Termo Aditivo n° 02/2012. Contrato nº 814/2010. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 183/2011. (Empresa Alex Rodrigues Homem.).
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| 02/04/2012 | 36 | 1 | Errata de Licitação. 1º Errata do Pregão Presencial n° 42/2012. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes e materiais de informática para manutenção de PSF'S da Secretaria de Saúde deste município.
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| 30/03/2012 | 35 | 1 | Ofício CPL n° 05/2012 - De acordo com o que dispõe o Edital do Pregão Presencial n° 35/2012, com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, vimos através do presente comunicar que devido a sua desistência expressa recebida no setor em assumir o contrato com data de dia 27 de março de 2012, será convocado na presente data o segundo colocado participante do certame.
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| 29/03/2012 | 34 | 1 | Edital nº 01/2012. de 29 de Março de 2012 - Prestação de contas do exercício financeiro de 2011 deste Poder Executivo, autenticadas pela 23ª IRCE/TCM, a exceção da Câmara Municipal, ficará no Setor de Contabilidade, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de Março de 2012 a 31 de Maio de 2012, no período das 8h30min às 12:00h, à disposição para consulta e a apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade e, se for o caso, ser questionada quanto a sua legitimidade.
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| 28/03/2012 | 33 | 1 | Lei n° 439/2011 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias.
Lei nº 446/2012 - Fica isenta de cobrança de taxa ou tarifa para implantação de loteamento particular em zona urbana deste Município, cuja área não superior a 60.000 m2.
Lei nº 447/2012 - Fica autorizado a abertura de Credito Especial ao orçamento vigente no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando a Construção de Centro de Comercialização de Animais no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
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| 27/03/2012 | 32 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 45/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviços para o preparo e fornecimento de refeições, refrigerantes, sucos e diversos na sede e zona rural, para alimentação de profissionais lotados em diversas secretarias municipais, profissionais de empresas contratadas de outros domicílios - serviço neste município, para eventos, manutenção do PETI, CAPS, CRAS, CONVIVER, Casa Da Criança e eventos planejados.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital n° 46/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, álcool e diesel), conforme discriminação no anexo i deste edital, para atender às necessidades da prefeitura, conforme planilha de especificações e quantitativos - anexo i, do presente edital.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2012 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão do Centro de Comercialização de Animais no município de Miguel Calmon-BA.
Aviso de Alteração nº 2 - Pregão Presencial n° 41/2012 - Objeto: Participa aos Interessados que houve Alteração na data de Realização do Edital de Aquisição Materiais Esportivos para as Atividades Escolares, do PETI, PROJOVEM, Casa da Criança, CRAS e Campeonatos promovidos pela Gerência de Esportes do Município.
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| 26/03/2012 | 31 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° bimestre 2012
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| 23/03/2012 | 30 | 1 | Aviso e Edital de Licitação - Pregão Presencial n° 42/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de Informatica para Manutenção de PSF'S da Secretaria de Saúde deste Município.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 43/2012.
Edital de Pregão Presencial n° 43/2012.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 44/2012. Objeto: Registro de preços de materiais de construção e demais materiais para a manutenção dos setores de limpeza, infra-estrutura, feira-livre e as diversas secretarias, bem como para doação a famílias carentes deste município.
Edital de Pregão Presencial n° 44/2012.
Aviso de Alteração do Pregão Presencial n° 41/2012. O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que houve alteração na data de realização do edital de aquisição materiais esportivos para as atividades escolares, do PETI, PROJOVEM, Casa da Criança, CRAS e Campeonatos promovidos pela gerência de esportes do município.
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| 22/03/2012 | 29 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 41/2012. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e brinquedos para as atividades escolares, do peti, casa da criança, cras e campeonatos promovidos pela gerência de esportes do município.
Edital de Pregão Presencial n° 41/2012
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| 21/03/2012 | 28 | 1 | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 171/2012 - Objeto: Contrato com a empresa Antonio Roberto Gonçalves Requião.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 40/2012 - Objeto: Escolha de Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Equipamentos para Adequação do Almoxarifado Central da Merenda Escolar.
Edital do Pregão Presencial n° 40/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos para adequação do almoxarifado central da Merenda Escolar.
Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 39/2012. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria para hospedagem de profissionais em serviços das Secretarias Diversas neste município.
Edital de Pregão Presencial n° 39/2012.
Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº 174/2011 - Objeto: Atualiza o valor do Contrato de nº174/2011, referente ao Pregão Presencial 05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte (Empresa: Jose Carlos de Souza).
Termos Aditivos - Março 2012
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| 16/03/2012 | 27 | 1 | Apostila Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 58/2012. Tendo em vista a constatação de equivoco orçamentário apenas na classificação numérica constante na Cláusula nona do Contrato firmado com a Empresa Mapfre Vera Cruz Seguros S/A, CNPJ nº. 13.913.363/0001-60, referente ao Pregão Presencial n° 58/2012.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 2/1/2012 à 31/1/2012. Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 2/1/2012 à 31/1/2012. Modalidade :Inexigibilidade de licitação.
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato de Fornecimento nº 302/2011. (Empresa Daniel Santos Souza.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 756/2011. (Empresa Edvânia Oliveira M. de Lima.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 248/2011. (Empresa Sandro Mizagi Almeida Coelho.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 565/2011. (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 565/2011. (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda.).
Extrato de Contrato n° 1101/2011. Objeto: Serviço de som mecânico para o Festival da Canção e Reveillon. (Contratado: Maria Conceição Miranda Rocha.).
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| 15/03/2012 | 26 | 1 | Lei n° 445/2012 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, bem como dos cargos comissionados e dá outras providências.
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| 14/03/2012 | 25 | 1 | Portaria n° 07/2012 - Exonera a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, padrão C-VII.
Portaria nº 08/2012 - Exonera, a senhora Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV.
Portaria nº 009 /2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Daisy Soares da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII.
Portaria n° 010/2012 - Exonera, a Sra. Eva Kalilah Almeida Matos, para do cargo em comissão de Diretor de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX.
Portaria nº 011/2012 - Nomeia com base na Lei n° 328/2008, a Sra. Maria Luciana Rosa DE Lima Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII.
Portaria nº 012/2012 - Nomeia, a senhora Ivaneide Silva Durães Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-XIV.
Portaria nº 013/2012 - Nomeia, a senhora Márcia Regina de Oliveira Coêlho, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV.
Portaria n° 015/2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba.
Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba.
Portaria nº. 05/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, padrão C-VII.
Portaria nº. 06/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII.
Edital de Convocação nº 01/2012 - Convoca os nomeados para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, para fins de apresentarem os documentos exigidos no item XI - Da Contratação, do Edital 01/2010, bem como se submeterem os exames de Sanidade Física, Mental e Psicológica.
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| 13/03/2012 | 24 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 38/2012.
Edital do Pregão Presencial n° 38/2012.
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| 12/03/2012 | 23 | 1 | Termo Aditivo n° 01/2011. Ata Registro de Preço nº 28/2011. (Empresa Antonio Edson Leal Requião.).
Errata de Licitação. 1º Errata do Pregão Presencial n° 37/2012. No inicio do edital onde se lê: Pregão Presencial n° 38/2012, leia -se: Pregão Presencial n° 37/2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Dispensas de Licitação. Período: 01/01/2012 à 31/01/2012.
Relatório de Extrato de Publicação - Inexigibilidades de Licitação. Período: 01/01/2012 à 31/01/2012.
Homologação e Adjudicação. Concorrência Pública nº 02/2012. (Vencedores: Nelson Gonçalves de Souza e Joelson Santos Leal.).
Relatório de Extrato de Publicação - Pregão Presencial. Período: 01/01/2012 à 31/01/2012.
Decreto nº 288/2012 - Fixa Diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 290/2012 - Institui a Sala do Empreendedor, no município de Miguel Calmon e da outras providências.
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| 09/03/2012 | 22 | 1 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de pregão Presencial n° 37/2012 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, Odontol.., Informática, Diversos para Manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
Edital de Pregão Presencial n° 38/2012 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para Manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.
Despacho de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 34/2012 - O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, após verificar inconsistências no Edital, que após a apreciação da Comissão de Licitação foi acolhida e recomendada a revogação uma vez que a retificação implica na necessidade de re-avaliar todos os Processos Administrativos que ensejaram o certame, existindo assim a real necessidade de reformular o Edital e o Anexo.
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| 08/03/2012 | 21 | 1 | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Convênio nº 01/2011.
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