| 09/04/2013 | 200 | 2 | Chamada Pública 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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| 08/04/2013 | 199 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 23/2013 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, frutas, verduras, diversos e outros materiais de consumo para futuras aquisições para manutenção do PETI, Casa da Criança, PROJOVEM, Projeto CONVIVER, CRAS, CAPS, PSF’S deste Município.
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| 05/04/2013 | 198 | 2 | Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/01/2013 a 31/01/2013.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 1/1/2013 à 31/1/2013 Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 1/1/2013 à 31/1/2013 Modalidade : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 1/1/2013 à 31/01/2013 Modalidade : PREGÃO PRESENCIAL.
Revogação do Pregão Eletrônico nº 18/2013.
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| 04/04/2013 | 197 | 2 | Pregão Presencial n° 19/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para registro de preços de gêneros alimentícios, colchão, óculos-lentes-armações, cobertores, filtros, dentaduras, urnas mortuárias, botas ortopédicas, nebulizador, muleta e cadeira de rodas.
Pregão Presencial nº 20/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva de equipamento odontológico, compreendendo visitas semanais para inspeção, limpeza, regulagem, ajustes, lubrificação e reparos nos consultórios odontológicos mantidos pela Prefeitura Municipal de Miguel Calmon/BA.
Pregão Presencial n° 21/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para registro de preços para aquisição de peças e acessórios para veículos da frota da Prefeitura de Miguel Calmon/BA.
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| 02/04/2013 | 196 | 2 | Decreto nº 014, de 01 de Abril de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingidas por estiagem.
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| 28/03/2013 | 195 | 2 | DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL l nº 011/2013 - Recurso ao Edital Pregão Presencial nº 11/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
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| 27/03/2013 | 194 | 2 | Revogação do Pregão Eletrônico nº 015/2013 - Objeto: Revoga, por conveniência e oportunidade, com fundamento no “caput” do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 015/2013, menor preço por lote, em razão da necessidade de se alterar as especificações de diversos itens constantes do ANEXO I do respectivo Edital.
Portaria nº 264/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon e revoga a Portaria Nº 135/2013
Decreto n° 12/2013 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 28/03/2013, quinta-feira, para todas as repartições da Administração Pública Municipal
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| 26/03/2013 | 193 | 2 | Edital de Pregão Presencial n° 18/2013. Objeto: Contratação de serviço especializado na administração da Casa de Saúde em Salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação de exames/consultas, organização do fluxo da referida casa e apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde em Salvador/BA.
Republicação com correções. Edital de Pregão Presencial n° 18/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para contratação de serviço especializado na administração da casa de saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação de exames/consultas, organização do fluxo da referida casa e apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde em Salvador/BA.
Termo Aditivo nº 01/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05/03/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 18/02/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação de vigência do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 02/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
Termo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: VL Construções E Serviços Ltda - EPP.)
Termo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 31/12/2013 (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me)
Termo aditivo nº 01/2012 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/03/2013 (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas)
Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda - EPP )
Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me.)
Termo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas
Termo aditivo 02/2013 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/12/2013 . (Contratada: Construtora Canavieira LTDA)
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| 22/03/2013 | 192 | 2 | Republicação do Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 17/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias deste município.
Portaria nº. 250 à 263/2013.
Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 18/2013 – Objeto: Contratação de serviço especializado na administração da casa de saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transporte de pacientes, marcação de exames/consultas, organização do fluxo da referida casa e apoio aos pacientes encaminhados por este município para tratamento de saúde em Salvador/BA.
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| 21/03/2013 | 191 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 17/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias deste Município.
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| 20/03/2013 | 190 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 16/2013 - Objeto: aquisições de materiais de informática e contratação de serviços na recarga de cartuchos para manutenção das atividades das secretarias deste Município.
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| 15/03/2013 | 189 | 2 | Pregão Presencial n° 15/2013. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, frutas, verduras, diversos e outros materiais de consumo para futuras aquisições para manutenção do PETI, Casa da Criança, Projovem, Projeto Conviver, CRAS, CAPS, PSF’S, Escolas e demais Secretarias deste município.
Portaria nº 244 - Nomeia, a Sra. Sayonara Alves da Silva Mota, para o cargo em comissão, de Gerente Administrativo, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 245 - Nomeia, a Sra. Pedro Rios Filho, para o cargo em comissão, de Chefe de Logísticas Feiras Livres e Mercados Municipais, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 246 - Nomeia, a Sra. Marina Gomes da Silva, para o cargo em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 247 - Autoriza a Gerente de Recursos Humanos, a Sra. Marina Gomes da Silva , servidor da municipalidade a promover e assinar as anotações nas carteiras profissionais de Trabalho e Previdência Social dos servidores da municipalidade tais como, férias, aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções. Portaria nº 248 - Nomeia, a Sra. Lara Manuela dos Santos Rios, para o cargo em comissão, de Gerente de Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 249 - Nomeia os membros do CAE.
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| 14/03/2013 | 188 | 2 | Decisão da Comissão Permanente de Licitação. Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial n° 11/2013.
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| 12/03/2013 | 187 | 2 | Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2012.
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| 11/03/2013 | 186 | 2 | Republicação - Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
Decreto nº 07, de 08 de Fevereiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto n° 011/2013 - Declara de utilidade pública a Associaçâo dos Produtores Rurais União da Serra.
Portaria nº. 239/2013 - Nomeia, a Sr. Reinaldo Mirannda Rios Junior, para o cargo em comissão, de Gerente Operacional de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº. 240/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº. 241/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, para o cargo em comissão, de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº. 243/2013 - Nomeia, a Sra. Manuela Pereira dos Santos, para o cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial n° 13/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos destinado a manutenção da farmácia básica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon.
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| 08/03/2013 | 185 | 2 | Decisão da Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial 07/2013
Edital do Pregão Presencial n° 12/2013
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| 07/03/2013 | 184 | 2 | Edital - Pregão Presencial N° 11/2013 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, varrição, poda de árvores, armação e desarme de barracas da feira livre, limpeza e lavagem de áreas públicas com detergente, pintura de meio fio e serviços gerais para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon,
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| 06/03/2013 | 183 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 12/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de transporte de máquinas, cascalho, lixo, entulho, areia, pedra, barro e demais materiais, assim como também contratação de serviços para transporte de atletas, pacientes e profissionais de diversas áreas. a ser realizado no dia 18 de Março de 2013
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| 05/03/2013 | 182 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 11/2013 - Contrata empresa para realização de serviços capina, varrição, poda de árvores, armação e desarme de barracas da feira livre e serviços gerais, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel.
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| 27/02/2013 | 181 | 2 | Portaria nº 238/2013 - Nomeia, a Sra. Daiana Miranda Lago, para o cargo em comissão, de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital. Pregão Presencial n° 10/2013. Objeto: Fornecimento de peixe para doação a população carente deste município no período da Semana Santa.
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| 26/02/2013 | 180 | 2 | Aviso de Licitação - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 10/2013 - Objeto: Fornecimento de peixe para doação a população carente deste município no período da semana santa.
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| 25/02/2013 | 179 | 2 | Portaria nº 237/2013 - Fica designado o servidor Cleiton Roberto da Silva Pereira para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 21/02/2013 | 178 | 2 | Aviso de Licitação e Edital - Pregão Presencial nº 09/2013 - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 09/2013 - Objeto: Aquisições de matérias médico/enfermagem e odontológico para manutenção das unidades de saúde deste município.
Despacho de Revogação de Licitação - Pregão Presencial 05/2013
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| 20/02/2013 | 177 | 2 | Portarias n° 166/2013 à 235/2013
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| 18/02/2013 | 176 | 2 | Aviso de Licitação e Edital - Pregão Presencial n° 07/2013 - Objeto Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, diretores, coodernadores, transporte de pacientes, profissionais de saúde, transporte de merenda escolar e outros materias e serviços diversos a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2013
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 08/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar do município de Miguel Calmon. a abertura está prevista para o dia 01 de março de 2013, às 09:00 horas
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| 14/02/2013 | 175 | 2 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 06/2013. Pregão Presencial nº 06/2013. Objeto: Registro de preço para recargas de gás e aquisição de vasilhames para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura de Miguel Calmon.
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| 07/02/2013 | 174 | 2 | Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 05/2013 - Objeto: Contrata empresa para realização de serviços de capina e varrição de áreas públicas, roçagem das margens dos rios e estradas vicinais, capinação em áreas contíguas a prédios públicos e escavação manual em lama, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel.
Decreto n° 06, de 07 de fevereiro de 2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo para os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, segunda e quarta-feira, respectivamente, sendo que em relação a este último, somente até as 12h00min.
Portaria nº. 164/2013 - A Equipe TFD internacional fica incumbida de avaliar, julgar e aprovar os laudos médicos destinados a tratamento de paciente fora do domicilio.
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| 05/02/2013 | 173 | 2 | Portaria nº 162 - Nomeia, a Sr. Jozimar Candido Coelho, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal Administração e Finanças.
Portaria nº 163 - Nomeia, a Sra. Joelma Souza Neri, para o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.
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| 30/01/2013 | 172 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 171 | 2 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital n° 04/2013. Pregão Presencial nº 04/2013. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tickets combustível (gasolina, álcool e diesel).
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| 25/01/2013 | 170 | 2 | Decreto nº 04, de 23 de Janeiro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
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| 24/01/2013 | 169 | 2 | Errata do Extrato de Contrato nº 691/2012, publicada no Diário Próprio Edição n° 132, de 31/10/2012.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 03/2013 - Objeto: Contratação de empresa de seguro para 26 (vinte e seis) veículos dentre carros e ambulâncias, ônibus e micro, todos pertencentes à frota da prefeitura municipal de miguel calmon, abrangendo as seguintes coberturas: colisão, incêndio, roubo e danos a terceiros, com franquia obrigatória.
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| 23/01/2013 | 168 | 2 | Extrato do Contrato Nº: 832 - Objeto: Contratação do segundo colocado para construção de uma Creche Proinfância Tipo B, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon - BA,
(Contratado(a): SKALA CONSTRUTORA LTDA)
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| 18/01/2013 | 167 | 2 | Republicação. Portaria nº 159/2013. Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Republicação. Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Transporte.
Portaria nº 161/2013 - Nomeia, a Sr. Delano Santos Valois, para o cargo em comissão, de Médico Autorizador de AIH e de TFD, padrão CC-VH, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 148/2013 - Nomeia, a Sra. Fatima da Silva Leal, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 152/2013 - Nomeia, a Sra. Maria Margarida Miranda Rios Accioly, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 154/2013 - Nomeia, a Sra. Alda Solange Pereira Rios, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 157/2013 - Nomeia, a Sra. Claudia Souza de Morais Oliveira, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 158/2013 - Nomeia, a Sra. Deronice Santos, para o cargo em comissão, de Diretora de Escolas das Séries Inicias do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação e Edital - Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 02/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada em gestão e execução dos serviços de publicação de atos e fatos oficiais da prefeitura municipal de Miguel Calmon, que deverão ser veiculados no Diário Oficial Eletrônico do município, assim como também serviços de publicação de atos administrativo no diário da união, diário do estado da bahia e jornal de grande circulação.
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| 17/01/2013 | 166 | 2 | Republicação - Portaria nº. 130/2013 - Nomeia Sra. Sandra Katia Mattos Marques Timoteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,Padrão CC-I.
Portaria nº 143/2013 – Nomeia a Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 144/2013 – Nomeia ,a Sra. Zanssy Sampaio de Andrade, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR, padrão CC-V.
Portaria nº 145/2013 - Nomeia, a Sra. Renata Mascarenhas Pereira, para o cargo em comissão, de Chefe do Departamento de controle e Avaliação, padrão CC-XX, daSecretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 146/2013 - Nomeia,a Sra. Tania Marilia Fraga Matos, para o cargo em comissão, de Assessora Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 147/2013 - Nomeia, a Sr. Afonso Celso Morais Miranda, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 149/2013 - Nomeia, a Sr. Diogo da Silva Marques, para o cargo em comissão, de Diretor de Licitação, padrão CC-XV, daSecretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 150/2013 - Nomeia, a Sra. Rita Leide Araujo Matos, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 151/2013 - Nomeia, a Sra. Solange Miranda Requião, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 155/2013 - Nomeia, a Sra. Andiaria Santos Rocha Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 156/2013 - Nomeia, a Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão, de Secretario Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 159/2013 - Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
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| 14/01/2013 | 165 | 2 | Aviso de Licitação e Edital de Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Fornecimento de Combustível (Diesel e Gasolina), Óleos Lubrificantes e Demais Derivados do Petróleo para a Frota que serve as Diversas Secretarias deste Município.
Decreto nº 002, de 10 de Janeiro de 2013 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 331/2012.
Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
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| 11/01/2013 | 164 | 2 | Portaria n° 142/2013 - Nomeia, a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, como gestora do Cadastro Único/Bolsa Família.
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| 09/01/2013 | 163 | 2 | Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingida por estiagem.
Portaria nº 141/2013 - Fica designado o servidor Diogo da Silva Marques para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 08/01/2013 | 162 | 2 | Portaria nº 140/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Marcelo Oliveira Isabella a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJs de responsabilidade da Prefeitura Municipal, assinando os respectivos documentos juntamente com o prefeito.
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| 07/01/2013 | 161 | 2 | Portaria nº 136/2013 - . Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 231/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior.
Portaria nº 137/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federala portaria de nº 232/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano deOliveira.
Portaria nº 138/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 233/2012, que concedeu Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes.
Portaria nº 139/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 234/2012, que concedeu o reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima.
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| 04/01/2013 | 160 | 2 | Portaria nº. 133/2013 - Nomeia, o Sr. Diego Miranda Rios Marques, para o cargo em comissão, de Gerente Contábil, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
Portaria nº 128/2013 - Nomear, o Sr. José Orlando Pedreira Lima, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Padrão CC-I.
Portaria nº 129/2013 - Nomeia , a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Padrão CC-I.
Portaria nº 130/2013 - Nomeia, a Sra. Sandra Kátia Matos Marques Timóteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Padrão CC-I.
Portaria nº 131/2013 Nomeia, o Sr. Wilton Silva Maia, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
Portaria nº. 132/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Oliveira Isabella, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 134/2013 - Nomear, a Sra. Magda Souza de Araújo, para o cargo em comissão de Controladora Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 135/2013 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitações – Cpl da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
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| 03/01/2013 | 159 | 2 | Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências
Lei n° 472/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a celebar convênio de cooperação financeira com a associação dos produdores RURAIS união da serra e dá outras providências.
Portarias nº01 a 126/2013.
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| 02/01/2013 | 158 | 2 | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao contrato de Nº. 666/2012 – (Empresa Adailton Souza Silva.)
Apostilas e Termos Aditivos 2012.
Relatório de Extrato de Publicação das Dispensas de licitação. Período de 1/11/2012 à 30/11/2012.
Relatório de Extrato de Publicação das Inexigibilidades de licitação. Período de 1/11/2012 à 30/11/2012.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/11/2012 a 30/11/2012. Exercício: 2012.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/12/2012 a31/12/2012. Exercício: 2012.
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| 31/12/2012 | 157 | 1 | Decreto nº 331/2012 - Reconhece o Reenquadramento de Carga Horária Estabelecido através da Lei nº 471/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 237/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 238/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 239/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Galbenia de Miranda Dias Grassi Sacramento, do cargo em comissão Diretora de Cultura, padrão CC-XV, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 240/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Jane Clezia Batista de Sá, do cargo em comissão de Controlador Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
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| 28/12/2012 | 156 | 1 | Cronograma Mensal de Desembolso por Elementos.
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programação Financeira.
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| 27/12/2012 | 155 | 1 | LEI 470/2012 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Rescisão do Contrato 697/2012. Concorrência Pública nº 02/2012.
Decreto nº 330 /2012 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito e dos FUNDOS, na forma dos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto.
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| 26/12/2012 | 154 | 1 | Portaria nº 228/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Vanda Lúcia Carvalho de Almeida, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental.
Portaria nº 229/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Zanssy Sampaio de Andrade, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR.
Portaria nº 230/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Jocélia Cardoso Gama de Souza, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental.
Portaria nº 231/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior.
Portaria nº 232/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano de Oliveira.
Portaria nº 233/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes.
Portaria nº 234/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima.
Portaria nº 235/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Divonedson Dias Sampaio Filho, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras, Padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.
Portaria nº 236/2012 - Determina o arquivamento por perda do objeto, do Processo Administrativo nº 02/2012, instaurado para apuração das condutas inadequadas para fim de posse em Concurso Público do servidor Marcel Belitardo da Silva.
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| 21/12/2012 | 153 | 1 | Despacho de Revogação de Licitação Carta Convite nº 05/2012
Despacho de Revogação de Licitação Carta Convite nº 06/2012
Despacho de Revogação de Licitação Carta Convite nº 08/2012.
Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Lei n° 472/2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação dos Produtores Rurais União da Serra, com ônus para o Município, até o limite de R$-10.000,00 (dez mil reais).
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| 20/12/2012 | 152 | 1 | Avisos referentes à Concurso Público e Processo Seletivo.
Avisos referentes à Concurso Público e Processo Seletivo.
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| 19/12/2012 | 151 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação das Dispensas de Licitação. Período de 3/9/2012 à 03/09/2012.
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| 17/12/2012 | 150 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em, para execução de serviço de estruturação de Vias Publicas com calçamento em paralelepípedo no Povoado de Bois neste Município.
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| 14/12/2012 | 149 | 1 | Aviso de Licitação - Carta Convite nº 06/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Construção de uma Praça no Bairro do Pontilhão neste Município.
Aviso de Licitação Publicidade de Edital - Carta Convite n° 07/2012 – Objeto: Contratação de serviços para locação de palco, som profissional, iluminação e gerador para comemoração dos festejos de fim de ano do município de Miguel Calmon
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| 12/12/2012 | 148 | 1 | Extrato de Pregão - Novembro 2012
Homologação - Leilão 02/2012 - (Licitantes Vencedores: Jason Alves dos Reis, Paulo Roberto Araujo, Washington Rios de Oliveira, Adailton Souza Silva e Robson Campos dos Santos).
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| 11/12/2012 | 147 | 1 | Portaria nº 227/2012 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino.
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| 07/12/2012 | 146 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 05/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em, para execução de serviço de estruturação de Vias Publicas com calçamento em paralelepípedo no Povoado de Palmeirinha neste Município.
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| 06/12/2012 | 145 | 1 | Errata De Licitação - 2º Errata Do Pregão Presencial n° 98/2012.
Lei nº 468/2012 - Da nova redação ao item 31 da Lista de Serviços anexa ao Código Tributário e de Rendas de Miguel Calmon – Lei n.º 107, de 20 de setembro de 1999 e da outras providências
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira)
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| 05/12/2012 | 144 | 1 | Aviso de Leilão nº 03/2012 - Objeto: Alienação de 1 Veículo Mercedes Benz 1113, 1 Motocicleta XTZ e 1 Equipamento Patrol na Garagem Municipal.
Apostila nº 01/2012. Alteração de Contrato nº 666/2012. Pregão Presencial nº 77/2012. (Empresa: Adailton Souza Silva.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 65/2012. (Contratada: Ademir Oliveira e CIA Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato n° 95/2012. (Empresa: Reinaldo Antonio Durães de Miranda.).
Decreto nº 324/2012 - Declara de Utilidade Pública a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, Mantenedora do Hospital Portugûes/Hospital Padre Paulo Felber dá outras providências.
Portaria nº 221/2012 - Institui Comissão Processante para apurar a legalidade da posse e exercício no Concurso publico Municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 222/2012 - Designa para o Cargo de Diretor de Escola de 5ª a 8ª série, símbolo CC- VIII, durante o período de 17/09/2012 a 16/10/2012, o funcionário Kleber Marques Leal, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Fábio Renato Bacelar Lima Mendes, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 223/2012 - Designar para o Cargo de Gerente Contábil, símbolo CC-VII, durante o período de 24/09/2012 a 23/10/2012, a funcionária Polyana Carvalho Vieira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. Soraya Valois Mota, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 224/2012 - NOMEIA o Sr. Adailton Silva Carvalho, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, retroage-se os efeitos desta a Portaria a 03 de novembro de 2012.
Portaria nº 225/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social, padrão CC- II.
Portaria nº 226/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do município, para atuar, sem prejuízos de suas atribuições, no leilão nº 03/2012.
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| 03/12/2012 | 143 | 1 | Edital nº 16/2012 – Convocação - Concurso Público Para Provimento de Vagas Nos Cargos Existentes No Quadro Da Prefeitura Municipal De Miguel Calmon
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| 30/11/2012 | 142 | 1 | Decreto nº 323, de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição no poder executivo do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Relatório de Extrato de Publicação das Dispensas de Licitação. Período de 01/10/2012 à 31/10/2012.
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 586/2012. (Empresa: Norrau Const. Transp. e Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 429/2012. (Empresa: Alberto Nascimento Silva.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 122/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 596/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 06/2012. (Empresa: Ana Paula Ribeiro da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 05/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 526/2012. (Empresa: Cardeal Transporte Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 158/2011. (Empresa: Cletina Maria Aragão de Almeida.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato nº 64/2012.(Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 04/2012 ao Contrato nº 64/2012. (Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda.).
Apostila 06/2012 ao Contrato nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 127/2011. (Empresa: Darlene Pereira Marques.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato n° 94/2012. Pregão Presencial n° 10/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 687/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 156/2011. (Empresa: Edivaldo Barbosa de Souza.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 661/2012. (Empresa: Edson da Silva Nascimento.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 159/2011. (Empresa: Fidelis Neves Pereira.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 108/2011. (Empresa: Francisco Luiz Almeida Coelho.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 119/2011. (Empresa: Ginailde Oliveira Souza.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 690/2010. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.).
Termo Aditivo n° 05/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 111/2011. (Empresa: Israel Oliveira Mota.).
Termo Aditivo n° 04/2012 ao Contrato nº 139/2011. (Empresa: Ivana Santos da Silva.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 757/2011. (Empresa: João Gomes da Macena.).
Apostila 01/2012 ao Contrato nº 340/2012. (Senhora: Joelma Gisele Lima da Silva.).
Apostila 02/2012 ao Contrato nº 363/2012. (Empresa: Jorge Oliveira Rios.).
Apostila de Alteração Contratual n° 06/2012 ao Contrato nº 201/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 07/2012 ao Contrato nº 201/2012. Pregão Presencial n° 29/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 154/2011. (Empresa: Fidelis Neves Pereira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 201/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 170/2011. (Empresa: José Marcelo Silva Alves.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 170/2011. (Empresa: José Marcelo Silva Alves.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 151/2011. (Empresa: José Moreira de Araujo.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 151/2011. (Empresa: José Moreira de Araujo.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 160/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 168/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 160/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 168/2011. (Empresa: Lauro Alves da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 113/2011. (Empresa: Libanio Santos de Almeida Neto.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Termo Aditivo n° 04/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 04/2012 ao Termo Aditivo 03/2012 do Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 05/2012 ao Termo Aditivo 04/2012 do Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila 01/2012 ao Contrato nº 536/2012. (Empresa: Modilac Industria e Comercio de Moveis Ltda.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 602/2011. (Empresa: Nerivaldo Pereira dos Santos.).
Errata 01/2012 ao Contrato nº 697/2012.
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 614/2012. (Empresa: Distribuidora Novacultura Comercio e Serviços Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 165/2011. (Empresa: Rafael Brito de Souza.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 279/2011. (Empresa: Oliveira e Alkmin Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 654/2012. (Empresa: Jair Miranda de Almeida.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 196/2012. (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos.).
Apostila 05/2012 ao Contrato nº 470/2012. (Empresa: Robério Ferreira da Silva de Miguel Calmon ME.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 239/2012. (Empresa: Roberta Barbosa Queiroz.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 328/2012. (Empresa: Robston José Ferreira Medeiros.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 598/2011. (Empresa: Ronald de Miranda Dias.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 182/2011. (Empresa: Sabino Vieira Costa.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 500/2012. (Empresa: Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 453/2012. (Empresa: Valdevi Ferreira de Almeda.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 143/2011. (Empresa: Vanderlito Pereira Dantas.).
Edital nº 16/2012. Convocação. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 29/11/2012 | 141 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 99/2012. Objeto: Aquisição de material para confecção de estufa na localidade de almas e uma maquina de fofar terra para leiras de hortas do Município de Miguel Calmon.
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