| 02/12/2013 | 320 | 2 | PORTARIA Nº. 313/2013 - Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, e dá outras providências
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| 29/11/2013 | 319 | 2 | Dispensa 349/2013. (Contratada: Charles Sampaio Barreto.).
CANCELAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2013 -Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 318 | 2 | Dispensa n° 347-2013 (Contratada Gildete Miranda Rios Leal)
Dispensa n° 348-2013 (Contratada Jailton de Andrade Silva)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2013 - Objeto: Adquire veículos novos para atender as necessidades do município de Miguel Calmon.
DISPENSA 0345/2013 - Objeto: Aquisição de reservatórios em fibra para atender as necessidades do Colégio da Região de Salgado
Grande e Escola Idalia Morais de Oliveira( Contratada: Antônio Manoel Miranda Rios)
DISPENSA 0346/2013 - Objeto: Aquisição de material para construção, recuperação e implantação de poço amazonas e barragens subterrâneas, nos povoados e distritos do município de Miguel Calmon: Fundamentada art. 24 inciso IV Lei 8.666/93. (Contratada: LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
CONTRATO 318/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24,66 % do valor originalmente contratado, referente ao transporte de pacientes em
urgência e emergência das localidades de Bagres, Olhos D’Água, Curral Velho e Murici, veiculo com capacidade para 05 pessoas. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratado: CIRO SILVA DURÃES)
CONTRATO 475/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de instrutor de
karatê para ministrar aulas em oficina esportiva para atender as necessidades do Projovem, no distrito de Itapura. (Contratado: ARLINDO SOARES SANTIAGO)
CONTRATO 156/2013. Objeto: transporte de professores saindo da sede do município para região da Grota no turno matutino, veiculo com capacidade para 12 pessoas. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratado: GUSTAVO CARDOSO DA SILVA)
Termo Aditivo do Contrato 143-2013 (Contratado Charles Sampaio Barreto)
CONTRATO 526/2013. Objeto: Prorrogação do contrato original até a data de 16 de dezembro de 2014. Art.57, §1º, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. (Contratada: EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 27/11/2013 | 317 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2013 -
RETIFICAÇÃO DA ATA DO PP 50/2013
Dispensa 345-2013 - (Contratado Antonio Manoel Miranda Rios )
Dispensa 635-2013 - (Contratado Leal Materiais de Construção)
Dispensa 347-2013 (Contratada Gildete Miranda Rios Leal )
Dispensa 348-2013 (Contratada Jailton de Andrade Silva)
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| 26/11/2013 | 316 | 2 | Cancelamento da Abertura da Licitação. Pregão Presencial n° 53/2013.
Retificação de Ata. Tomada de Preço n° 007/2013.
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| 25/11/2013 | 315 | 2 | Retificação. Tomada de Preço009/2013. Objeto: Construção de UBS no povoado de Salgado Grande.
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| 22/11/2013 | 314 | 2 | CONVITE n° 12/2013 - Objeto: Prestação de serviços na reforma e ampliação da escola Isaías Plácido do Amaral – Queimada Nova no Município de Miguel Calmon. (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA)
CONVITE n° 12/2013 - Objeto: Prestação de serviços reforma e ampliação de predio para funcionamento da creche de Itapura no Município de Miguel Calmon (Contratada: MFV CONSTRUTORA LTDA )
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| 20/11/2013 | 313 | 2 | Dispensa 340/2013. (Contratada: A4 Indústria e Comercio Ltda.).
Dispensa 341/2013. (Contratada: Humberto Miranda Oliveira.).
DISPENSA 338/2013 Objeto: Aquisição de material e prestação de serviço para melhorias estruturais proporcionando um melhor ambiente de trabalho em algumas secretarias e prefeitura deste município (Contratada: WLAUBER MARQUES DE FREITAS)
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| 18/11/2013 | 312 | 2 | Portaria nº 311/2013 - Exonera, o Sr. Jaicleson Silva dos Santos, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Contabilidade padrão CC-XX, da Secretaria de Planejamento e Fazenda..
Retificação. Dispensa 336/2013.
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| 13/11/2013 | 311 | 2 | CONTRATO 270/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de serviços para condução de paciente carente do Povoado de Queimda do Canto para sede do Municipial.
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| 12/11/2013 | 310 | 2 | Tomada de Preço n° 09/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS no povoado de Salgado Grande, no município de Miguel Calmon – BA.
Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 187/2013. (Contratado: Paulo Roberto Araujo.).
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| 11/11/2013 | 309 | 2 | Pregão Presencial n° 51/2013. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, artigos de papelaria e utilidades domésticas para manutenção das Escolas do PDDE.
Pregão Presencial n° 52/2013. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, tecidos, linhas, agulhas e diversos para manutenção de oficinas de setores de secretarias deste município.
Pregão Presencial n° 53/2013. Objeto: Selecionar as melhores propostas de preço para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção de secretárias do município de Miguel Calmon.
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 624/2013 referente Convite n° 12/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 625/2013 referente Convite n° 12/2013. (Contratada: MFV Construtora Ltda - EPP.).
Contrato 627/2013 referente Dispensa n° 0334/2013. (Contratada: R. da Paixão Guimarães da Silva & CIA Ltda ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 073/2013 Contrato 629/2013. (Contratada: Falcão Real.).
Dispensa 337/2013. (Contratada: Antonio Manoel Miranda Rios.).
Dispensa 336/2013. (Contratada: Roberto Ferreira da Silva.).
Dispensa 335/2013. (Contratada: Jovemcar Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Dispensa 339/2013. (Contratada: Juvenal Gonçalves de Almeida.).
Dispensas 335, 336, 337, 339/2013
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| 08/11/2013 | 308 | 2 | Contrato 623 referente Inexigibilidade 0072/2013. (Contratada: EMTRAM – Empresa de Transporte Macaubense.). Contrato 6223 referente Inexigibilidade 0071/2013. (Contratada: VIATRAM – Viação Transbrasilia.).
Dispensa 333/2013. (Contratada: Jovemcar Veiculos Peças e Serviços Ltda.).
Decreto nº 39, de 07 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Guarani e Lagêdo, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências.
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| 06/11/2013 | 307 | 2 | Pregão Presencial n° 50/2013. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de informática, móveis e eletrodoméstico para atender as necessidades do município.
Portaria nº 310/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Luciano Leal de Araujo a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJ 13.913363/0001-60 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, CNPJ 12.596729/0001-51 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.507300/0001-03 Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 14.902737/0001-04 Fundo Municipal de Educação, assinando os respectivos documentos juntamente com o Prefeito.
Dispensa 0331/2013. (Contratada: Juliano Dourado Menezes – ME.).
Dispensa nº 0332/2013. (Contratado: Margleide da Silva Dourado.).
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| 05/11/2013 | 306 | 2 | Portaria nº 307/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Isabella Oliveira, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 308/2013 - Exonera, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Portaria nº 309/2013 - Nomeia, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Lei nº 481/2013 - Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 615/2013 referente Pregão n° 049/2013. (Contratada: Antonio Almeida dos Anjos ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 616/2013 referente Pregão n° 049/2013. (Contratada: Princesa Transportes e Serviços Ltda ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 621/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Imperio e Drogaria Comercio Ltda - ME.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 620/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Farmácia Santa Rita Ltda.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 619/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Farmácia Nova Santa Terezinha Ltda ME.).
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| 04/11/2013 | 305 | 2 | Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 177/2013. (Contratada: Cardeal Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 613/2013 referente Pregão n° 047/2013. (Contratada: Projectum Comunicação e Estudio de Audio e Video.).
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| 31/10/2013 | 304 | 2 | Tomada de Preço n° 07/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon – Bahia.
Tomada de Preço n° 07/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, passagem molhada, muro de escola e mata-burros nas estradas vicinais, no município de Miguel Calmon – Bahia.
Tomada de Preço n° 08/2013. Objeto: Contratação de empresa para Construção Reservatórios de Pedra no município do município de Miguel Calmon – BA.
Dispensa 1188/2013
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| 30/10/2013 | 303 | 2 | Primeiro Termo Aditivo Referente Contrato 525/2013. Tomada de Preço 002/20132. (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda.).
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| 25/10/2013 | 302 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 149/2013 - Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 24,48% (vinte e quatro vírgula e quarenta e oito por cento) do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: Adilson Reis Santos)
DISPENSA 329/2013 Obj: Aquisição de arame farpado para cercar diversos trechos em estradas municipais onde estarão sendo construídos mata-burros atendendo as necessidades da secretaria municipal de administração e infra-estrutura.(Contratada: ANTONIO MICUCCI E CIA LTDA)
DISPENSA 330/2013 Obj: Aquisição de material para manutenção da instalação elétrica que tem como objetivo a iluminação da avenida Jose Otavio situada no município de Miguel Calmon atendendo as necessidades da secretaria de administração e infra-esrutura. (Contratada: ANTONIO MANOEL MIRANDA)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 140/2013 Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: LUCIANO DOS SANTOS SILVA)
Inexigibilidade 070/2013
CONTRATO 283/2013 - Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 25% do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: REINALDO ANTÔNIO DURÃES DE MIRANDA.)
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| 21/10/2013 | 301 | 2 | CONTRATO 608/2013 - Objeto: Aquisição de doces e brinquedos e locação de brinquedos infantis para eventos neste município. (Contratada: NEIDE VITORINO DA SILVA)
CONTRATO 609/2013 - Objeto: Aquisição de doces para eventos neste município. (Contratada: VERA LUCIA ADELINA CERQUEIRA - ME)
CONTRATO 610/2013 - Objeto: Aquisição de doces para eventos neste município. (Contratada: DAMIANA SANTANA OLIVEIRA CERQUEIRA)
DISPENSA nº 328/2013. CONTRATO 617/2013. Obeto: Prestação de serviço transporte de materiais diversos que serão utilizados na recuperação, construção e implantação de poços e barragens no Município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (Contratado: a VANDERLITO PEREIRA DANTAS)
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