| 21/09/2012 | | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 207/2012 - (Empresa: Mirandolino Pereira de Oliveira) | Não | |
| 21/09/2012 | | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 548/2012 - (Empresa Ricardo Grassi Sacramento) | Não | |
| 21/09/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 328/2012 - (Empresa: Robston José Ferreira) | Não | |
| 06/09/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 287/2012 | Não | |
| 06/09/2012 | | Anulação do Contrato nº 524/2012. Pregão Presencial nº 59/2012. (Empresa: Associação Rede de Prof. Solidarios.).
Anulação do Contrato nº 616/2012. Tomada de Preço nº 13/2012. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 285/2012. Pregão Presencial n° 38/2012. Objeto: Serviço para confecção de faixas. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 334/2012. Tomada de Preços n° 01/2012. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 64/2012. Pregão Presencial n° 02/2012. Objeto: Fornecimento de combustível para frota de veículos desta Prefeitura. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | . | Não | |
| 06/09/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 115/2011. (Empresa: Jair Miranda de Almeida.).
| Não | |
| 06/09/2012 | | Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de Fornecimento. Contrato nº 99/2012. Pregão Presencial nº 10/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no município de Miguel Calmon. (Empresa: Madiane Brito de Aragão.).
| Não | |
| 29/08/2012 | | Apostilas e Aditivos | Não | |
| 27/08/2012 | 01/2012 | Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 344/2012 - Objeto: Contrato com a empresa Euvaldo Materias de Construção Ltda. | Não | |
| 27/08/2012 | 02/2012 | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 344/2012 - Objeto: Acresce o valor de R$ 49.725,00 (Quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 344/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente a Dispensa de Licitação 161/2012 (Empresa: Euvaldo Materias de Construção Ltda.). | Não | |
| 23/08/2012 | 534/2012 | Extrato de Contrato n° 534/2012 - Objeto: Aquisição de veículosde Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: MAN LAN America Indústria e Comércio de Veiculo Ltda.). | Não | |
| 23/08/2012 | 535/2012 | Extrato de Contrato n° 535/2012 - Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: Marcopolo S/A). | Não | |
| 23/08/2012 | 536/2012 | Extrato de Contrato n° 536/2012 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica (Contratado: MODILAC – Indústria e Comércio de Móveis Ltda.). | Não | |
| 22/08/2012 | | Relatório de Extrato de Publicação. Tomada de Preço - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012.
| Não | |
| 22/08/2012 | | Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012. | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 442/2012 – (Empresa Norrau Const. Transp. e Ltda) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 442/2012 - (Empresa Norrau Const. Transp. e Ltda)
| Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 597/2011 - (Empresa Adilson Reis Santos) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 596/2011 - (Empresa Altino Adauto Dias) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 601/2011 - (Empresa Israel Oliveira Mota) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 757/2011 – (Empresa: João Gomes da Macena) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 Ao Contrato nº. 602/2011 – (Empresa: Nerivaldo Pereira dos Santos) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo N°. 02/2012 ao Contrato nº. 595/2011 – (Empresa: Rogério Brito Lima) | Não | |
| 15/08/2012 | | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 600/2011 - (Empresa Uziel Oliveira Bacelar) | Não | |
| 15/08/2012 | 02/2012 | Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 1513/2009. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).
| Não | |
| 09/08/2012 | | Convite - A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, através de seus representantes estará realizando no próximo dia 27 de agosto de 2012 Audiência Publica para planejamento, elaboração e aprovação de propostas para o Orçamento do exercício vindouro de 2013, com ênfase no Plano Plurianual do Município, motivo pelo qual, convida, através de seus representantes, todas as entidades sociais e a comunidade calmonense em geral para se fazerem presentes no Auditório do Centro de Trainamento Elza Valois. | Não | |
| 09/08/2012 | 387/2012 | Extrato de Contrato n° 387/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Enfermeiro (Contratado: Robério Queiroz Silva Filho). | Não | |
| 09/08/2012 | 389/2012 | Extrato de Contrato n° 389/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Enfermeira (Contratado: Lorena Miranda Vitor). | Não | |
| 09/08/2012 | 390/2012 | Extrato de Contrato n° 390/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Dentista (Contratado: Leonarda de Oliveira Costa). | Não | |
| 09/08/2012 | 395/2012 | Extrato de Contrato n° 395/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Vigia (Contratado: Benedito Lima Jesuino). | Não | |
| 09/08/2012 | 396/2012 | Extrato de Contrato n° 396/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Operador de Máquinas Pesadas (Contratado: Carlos Adilio Miranda Requião). | Não | |
| 09/08/2012 | 439/2012 | Extrato de Contrato n° 439/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Merendeira (Contratado: Vicentina da Silva Fonseca Santos). | Não | |
| 09/08/2012 | 443/2012 | Extrato de Contrato n° 443/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Operador de Máquinas Pesadas. Assinatura (Contratado: Flavia Farias Prado). | Não | |
| 31/07/2012 | | Relatório de Publicação de Contratos no período de 2/4/2012 a 30/4/2012 - Exercício: 2012.
Contrato nº 296/2012. Objeto: Prestar serviço na função Médico. (Concessionária: Antonio Carlos Fonseca.).
Contrato n° 297/2012. Objeto: Prestar serviço na função Servente. (Contratado: Kaciana Pereira Lopes.).
Contrato n° 298/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Enfermeira. (Contratado: Maiara Nascimento Grassi.).
Contrato n° 299/2012. Objeto: Prestar serviço na função Médico Psiquiatra. (Contratado: Ana Paula Ferreira Magalhães Cardoso.).
Contrato n° 300/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Operador de Maquinas Pesadas. (Contratado: Clebson Oliveira Silva.).
Contrato n° 301/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Operador de Maquinas Pesadas. (Contratado: Carlos Adilio Miranda Requião.).
Contrato n° 302/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Servente. (Contratado: Julia Pereira dos Santos.).
Contrato n° 303/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Engenheiro Civil. (Contratado: Aloisio Almeida Guerra.).
Contrato n° 304/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Medico Ginecologista. (Contratado: Guilherme Augusto Nanni.).
Contrato n° 346/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Professor Nivel 3. (Contratado: Samuel Lima.).
Contrato n° 347/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Professor Nivel 1. (Contratado: Maria Ivone de Jesus.).
| Não | |
| 31/07/2012 | | Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/5/2012 a 31/5/2012 - Exercício: 2012.
| Não | |
| 20/07/2012 | | Cronograma de Ações a Adotar até 2014 para atendimento à portaria 828/2011 STN e Resolução TCMA-BA n° 1.308/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 44/2012 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção e semelhantes para manutenção dos diversos setores desta prefeitura.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 44/2012 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção e semelhantes para manutenção dos diversos setores desta prefeitura.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato de nº 352/2012. Pregão Presencial n° 45/2012. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de almoço para servidores desta secretaria durante serviços no Distrito de Itapura. (Empresa: Ariani Silva de Macedo.).
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato de nº 353/2012. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de almoço para servidores desta secretaria durante serviços no Distrito de Itapura. (Empresa: Ariani Silva de Macedo.). | Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 188/2012. Pregão Presencial n° 29/2012. Objeto: Transporte de areia para construção de tanques na Região do Brejo Grande. (Empresa: Cardeal Transporte Ltda.).
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila 04/2012 ao Contrato 178/2012. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais de construção. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila 05/2012 ao Contrato 178/2012. Pregão Presencial 29/2012. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais de construção. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila 05/2012 ao Contrato 203/2012. Pregão Presencial 29/2012. Objeto: Prestação de serviço para transporte para condução de pacientes em atendimento oftalmológico em Ourolândia através do Saúde em Movimento. (Empresa: José Amelio Souza da Silva.).
| Não | |
| 06/07/2012 | | Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato de nº 249/2012. Pregão Presencial n° 36/2012. Objeto: Fornecimento de kit de salgados para eventos das Unidades de Saúde da Serra, Brejo Grande, Tapiranga. (Empresa: Maria Lucia Paciencia da Silva.).
| Não | |
| 03/07/2012 | 02/2012 | Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 804/2011 - Objeto: Prorroga o presente contrato para vigorar até 31 de dezembro de 2012 o prazo de vigência do contrato original nº. 804/201 (Empresa: Wagner Silva de Oliveira e Cia Ltda.). | Não | |
| 28/06/2012 | | APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 289/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 515 /2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 352/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 365/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 177/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 205/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 248/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 245/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 245/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 363/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 03/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 04/2012 AO CONTRATO DE Nº 201/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 320/2012
APOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 05/2012 AO CONTRATO 319/2012
APOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA 08/2012 AO CONTRATO 317/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 292/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 445/2012
APOSTILA CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 58/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 277 /2012
APOSTILA DE NUMERO 01/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 387/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 451/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 196/2012
APOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 472/2012
APOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 473/2012
APOSTILA DE NUMERO 02/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 236 /2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 282/2012
APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 355 /2012 | Não | |
| 22/06/2012 | 119/2011 | Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 119/2011 – Objeto: Acrescer o valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondente a 25% do valor da linha 17 do contrato nº. 119/2011, devido o aumento da quantidade de alunos e assim se faz necessário a disposição de um outro veículo com capacidade maior de passageiros, havendo então alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011. | Não | |
| 22/06/2012 | 164/2011 | Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 164/2011 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.856,10 (mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos), correspondente a 25% da linha e 5,8 % do valor total do contrato nº. 164/2011, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011. | Não | |
| 22/06/2012 | 211/2012 | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 211/2012 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.372,40 (mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 211/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 29/2012. | Não | |
| 22/06/2012 | 291/2011 | Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 291/2011 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.248,00 (mil, duzentos e quarenta e oito reais), correspondente a aproximadamente 10% ao valor do contrato nº. 291/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 38/2011. | Não | |
| 22/06/2012 | 291/2011 | Termo Aditivo n°. 04/2012 ao Contrato de nº. 291/2011 – Objeto: Transporte De Alunos Da Fazenda Santa Rosa para o Distrito de Tapiranga,No Turno Matutino E Vespertino, Veiculo com Capacidade de 12 Pessoas E Transporte de Estudantes da localidade de faz. Serrote para o Dist. de tapiranga, no turno vespertino, veiculo com capacidade para 05 pessoas, conforme Linha 29 E 34 de acordo com o edital Pregão presencial 38/2011. | Não | |
| 19/06/2012 | 172/2012 | Errata de Publicação - Extrato de Contrato n.° 172/2012 - Objeto: Aluguel de carro pipa pra abastecimento de água na zona rural com distância de até 25km (Contratado: José Igor Costa Dias). | Não | |
| 19/06/2012 | 212/2012 | Errata de Publicação - Extrato de Contrato n.° 212/2012 - Objeto: Contratação de serviço para transporte de alunos da localidade de Tubatinga a Laranjeira (Contratado: Edilson Pereira de Souza). | Não | |